28 de fevereiro de 2018

Mourão diz que intervenção é 'meia sola' e Braga Netto um 'cachorro acuado'. Sobre Temer: "judiciário tem que expurgar"

Interventor no RJ é ‘cachorro acuado’, diz general Mourão
Após cerimônia que marcou sua ida à reserva, militar classificou intervenção como 'meia-sola', declarou que pode auxiliar Bolsonaro e elogiou torturador
Cerimônia em homenagem ao general do exército, Antônio Hamilton Martins Mourão, em Brasília - 28/02/2018
Cerimônia em homenagem ao general do exército, Antônio Hamilton Martins Mourão, em Brasília
 28/02/2018 (Pedro Ladeira/Folhapress)
Estadão Conteúdo
Após a cerimônia que formalizou a sua ida para a reserva, nesta quarta-feira, 28, o general Antônio Hamilton Mourão fez críticas à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e à classe política, disse estar disposto a auxiliar na campanha do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência e elogiou um torturador do regime militar. Mourão ficou conhecido por, entre outras polêmicas, defender intervenção militar no país. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, participou da cerimônia.
“O general Braga Netto (interventor no Rio) não tem poder político, é um cachorro acuado e não vai conseguir resolver dessa forma”, disse Mourão a jornalistas. “É uma intervenção meia-sola”, emendou ele, acrescentando que todos os integrantes do governo fluminense, incluindo o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, também deveriam ser afastados. “Se é intervenção, é intervenção. Já que há o desgaste, vamos nos desgastar por inteiro”, afirmou.
Questionado se achava que a intervenção não daria certo, Mourão respondeu: “poderemos até reorganizar a Segurança Pública, que é a tarefa principal. O Rio de Janeiro é o estado do crime organizado. Tem o colarinho branco e o ladrão de celular, e os dois níveis estão representados”.
O general disse ainda que não será candidato a qualquer cargo nas eleições de outubro, mas apenas à presidência do Clube Militar. Mourão prometeu, contudo, ajuda em ações de planejamento à candidatura de Jair Bolsonaro. “Se tiver que subir no palanque, eu subo”, disse o agora general da reserva.

Política
Para Antônio Hamilton Mourão, o “quadro político-partidário é fragmentado”. “Não sou melhor do que ninguém, mas falta substância aos partidos. O único capital que tenho é o moral. E a estrutura hoje mostra a fragilidade do regime que vivemos”, avaliou. Ele prosseguiu dizendo que a moral e a virtude foram “enxovalhadas”. “As pessoas entram na política não para servir, mas para se servir. Esse é o recado. Se não mudar, esse país não tem futuro”, declarou.
O general reformado disse ainda que o “Judiciário precisa fazer o papel dele e expurgar da vida pública pessoas que não têm condições de dela participar”, acrescentando que esse entendimento inclui também o presidente Michel Temer (MDB). “Inclui o presidente da República, sim”, completou.
No seu discurso de despedida, Mourão também elogiou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável pelo DOI-Codi entre 1970 e 1974 e reconhecido pela Justiça brasileira como torturador. “É herói”, classificou.
Presente à cerimônia de despedida de Mourão, o comandante do Exército, Villas Bôas, defendeu regras de engajamento claras da tropa durante as ações de intervenção no Rio de Janeiro. “São fundamentais”, dizendo que cabe aos órgãos da Justiça e do Ministério Público darem respaldo a essas ações. “O Exército é uma instituição democrática, que tem um histórico de preocupação de Direitos Humanos, sem que haja qualquer tipo abuso em relação à população”, destacou.
Veja/montedo.com

“Precisamos acabar com preconceito contra as Forças Armadas”, diz Temer ao defender Intervenção no RJ

Presidente Michel Temer garante que a reforma da Previdência não acabou por conta da Intervenção Federal
Presidente Michel Temer garante que a reforma da Previdência não acabou por conta da Intervenção Federal
Em entrevista ao programa 3 em 1, o presidente Temer afirmou que o Estado do Rio de Janeiro necessitava de uma intervenção civil, conforme previsto na Constituição. O objetivo do decreto, segundo Temer, é garantir maior administração às Forças Armadas, apesar de o estado já estar com a GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
“Quando resolvemos fazer a intervenção foi para dar administração da Segurança Pública e do Setor Penitenciário ao interventor. O governador Pezão veio aqui e pediu para decretar a intervenção. Ao longo do tempo tenho chamado de intervenção cooperativa”, destacou Temer.
O presidente salientou ainda que o objetivo é conectar o combate à criminalidade com programas de natureza social. “Na reunião que fizemos no Rio de Janeiro, eu disse que essa era uma tarefa conjunta que cabe a todos (…) Falei para eles que se as coisas desandarem no Rio de Janeiro será um exemplo muito negativo para os demais estados da Federação. Não fiquei apenas na Intervenção e criei o Ministério Extraordinário da Segurança Pública para coordenar e fazer a integração de toda Segurança Pública em território nacional”, declarou.
Temer ressaltou ainda que neste momento o País precisa de “ordem”, visto que este é o lema de seu governo e da Bandeira. “Ordem significa cumprir rigorosamente a Lei e combater a criminalidade”, completou.

Exagero de FHC
Questionado sobre uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que “governo fraco recorre aos militares”, Temer afirmou que houve um exagero de linguagem, uma vez que o tucano possui grande apreço pelas Forças Armadas. “Acompanhei e ajudei muito o governo Fernando Henrique, como líder do PMDB e presidente da Câmara, e tenho impressão de que ele tenha se pautado por um critério dele. Pode ser que num dado momento o governo dele tenha se enfraquecido e pensado nas Forças Armadas”, disse.
“Precisamos acabar com esse preconceito que existe contra as Forças Armadas”, completou.

Previdência não foi sepultada
Já em relação a reforma da Previdência, o presidente da República salientou que a reforma da Previdência foi retirada momentaneamente da paula legislativa, mas não saiu da pauta politica do País. “Se não fizer neste ano, seguramente o próximo governo vai ter que fazer (…) No ano que vem a previsão é de déficit de R$ 330 bilhões de reais. Ou seja, num dado momento quem vai sofrer é o aposentado e o servidor público que não vai receber a aposentadoria”, destacou.
Temer disse ainda que pode cessar a intervenção e aprovar a proposta. “Se até setembro a intervenção já estiver produzido todos seus efeitos necessários, eu ainda posso fazer cessar o decreto e aprovar a Previdência entre outubro, novembro e dezembro”, finalizou.
Jovem Pan/montedo.com

Esposa de oficial do Exército tira a vida do filho e comete suicídio em Rondônia

Publicação original: 17h52

Mulher de oficial do Exército mata filho e tira a própria vida em Porto Velho
Imagem: Jornal Rondônia Vip

Porto Velho (RO) - A esposa de um tenente-coronel do Exército do comando da 17ª Brigada de Infantaria Selva foi o pivô de uma tragédia no final da manhã desta quarta-feira (28), ao matar a tiros o filho de três anos e suicidar-se em seguida.
O crime ocorreu na Vila Militar, situada na avenida Farquar, região central da capital de Rondônia. 
O casal estava em processo de separação, o que não era aceito pela esposa.
No final da tarde, o comando da 17ª Brigada emitiu um comunicado à imprensa:
Nota do editor: não serão liberados comentários para esta postagem.

Eleições 2018: Bolsonaro bate Alckmin e Lula e lidera corrida presidencial em SP

Jair Bolsonaro, Deputado Federal (PSC-RJ), na Camara dos Deputados
Post editado
Publicação original: 28/2 (7:45)

Candidato da extrema direita também supera Lula

Ernesto Neves
Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, segundo pesquisa inédita do Instituto Paraná.
O deputado de extrema direita bate até mesmo o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-presidente Lula (PT).


Veja abaixo os cenários analisados:

Cenário 1, com Fernando Haddad como candidato petista:

  • Jair Bolsonaro 23,4%
  • Geraldo Alckmin 22,1%
  • Marina Silva 12,3%
  • Ciro Gomes 6,5%
  • Fernando Haddad 6%
  • Álvaro Dias 3,8%
  • Rodrigo Maia 1,3%
  • Fernando Collor 1,1%
  • Henrique Meirelles 1%
  • João Amoêdo 0,7%
  • Levy Fidelix 0,7%
  • Guilherme Boulos 0,5%


Cenário 2, com Jaques Wagner como candidato petista:

  • Jair Bolsonaro 23,5%
  • Geraldo Alckmin 23,2%
  • Marina Silva 13,3%
  • Ciro Gomes 7,2%
  • Álvaro Dias 4%
  • Fernando Collor 1,5%
  • Rodrigo Maia 1,4%
  • Jaques Wagner 1,3%
  • Henrique Meirelles 1%
  • Manuela DÁvilla 0,8%
  • João Amoêdo 0,7%
  • Levy Fidelix 0,7%
  • Guilherme Boulos 0,5%


Cenário 3, com Lula como candidato petista:

  • Jair Bolsonaro 22,3%
  • Geraldo Alckmin 20,1%
  • Lula 19,7%
  • Marina Silva 8,8%
  • Ciro Gomes 5,3%
  • Álvaro Dias 3,6%
  • Rodrigo Maia 1,1%
  • Henrique Meirelles 1%
  • Fernando Collor 0,8%
  • João Amoêdo 0,7%
  • Manuela Dávilla 0,5%
  • Guilherme Boulos 0,4%
  • Levy Fidelix 0,4%
Veja/montedo.com

Fardas agitadas: em disputa, o Ministério da Defesa

General Joaquim Silva e Luna
General Joaquim Silva e Luna (Helcio Nagamine/Fiesp/Divulgação)
Ricardo Noblat
Se dependesse dos generais de quatro estrelas, o presidente Michel Temer já teria nomeado o general da reserva Joaquim Silva e Luna para ministro da Defesa. Por ora, ele é apenas ministro interino.
Se dependesse dos chefes militares da Marinha e da Aeronáutica, Temer já teria nomeado mais um civil para cuidar do ministério. O cargo sempre foi de um civil desde que foi criado em junho de 1999.
O protagonismo do Exército sempre incomodou almirantes e brigadeiros. E é por isso que eles preferem que um civil assuma o ministério. Temer decidirá a respeito nas próximas semanas.
Até lá, haverá muito movimento entre os fardados. Começou desde que eles souberam da saída de Raul Jungmann do Ministério da Defesa. Oficiais que ali poderiam assinar ordens, já não assinam.
Veja/montedo.com

PF deflagra operação “Fogo Amigo” contra militares temporários de batalhão do Exército

PF deflagra operação “Fogo Amigo” contra militares do 2° BEC
Mais de 10 homens estão sendo investigados por fraudar documentação para comprar armas como se fossem civis.

Polícia Federal no Piauí
Sede da PF no Piauí
THAIS SOUZA


DE TERESINA
Equipes da Polícia Federal no Piauí estão desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (27) cumprindo mandados de busca e apreensão em 11 residências de militares do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), localizado no Centro de Teresina.
A operação, denominada "Fogo Amigo", tem como objetivo apreender armas de fogo adquiridas fraudulentamente mediante do uso de documentos falsos. Até o momento, ninguém foi preso. O comando do 2° BEC prestou todas as informações necessárias e colabora com as investigações.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Federal, 11 militares temporários são suspeitos de participarem de ações fraudulentas, que consistia na instrução de processos de autorização para compra de arma de fogo, mediante o uso de documentos falsos como civis e a omissão de condição militar, cuja autorização para aquisição somente poderia ser expedida pela respectiva corporação militar.
Confira a nota da Polícia Federal na íntegra
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí comunica que na manhã de hoje (27/02) deflagrou a Operação “Fogo Amigo” como objetivo de apreender armas de fogos adquiridas fraudulentamente mediante o uso de documentos falsos. O grupo investigado é composto por 11 suspeitos, todos militares temporários do 2° Batalhão de Engenharia e Construção (2° BEC) nessa capital.
A fraude consistia na instrução de processos de autorização para compra de arma de fogo, mediante o uso de documentos falsos como civis e a omissão de condição militar, cuja autorização para aquisição somente poderia ser expedida pela respectiva corporação militar.
O comando do 2° Batalhão de Engenharia e Construção prestou todas as informações necessárias e colabora com as investigações.
Ao todo foram cumpridos 11 (onze) mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, que deverão responder pelo crime de uso de documentos falsos previsto no artigo 304 do Código Penal Brasileiro.
O comando do 2° BEC divulgou uma nota de esclarecimento sobre a ação policial, informando que a Operação “Fogo Amigo” é resultado da colaboração do Exército brasileiro com a Polícia Federal no Piauí, e ainda enfatizou que a conduta dos militares investigados é individual e pontual.

Confira a nota do 2° BEC na íntegra
Informamos que o comando do 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO vem colaborando com a Delegacia de Armas da Polícia Federal do Piauí, após tomar conhecimento sobre a possibilidade de militares desta Unidade terem adquirido armas de fogo de maneira que contraria a legislação vigente.
Na manhã do dia 27 de fevereiro de 2018, a Superintendência Regional da Polícia Federal do Piauí deflagrou a operação “FOGO AMIGO”, que em resumo é o desdobramento dessa colaboração entre o EXÉRCITO BRASILEIRO e aquela agência.
Enfatizamos que a conduta dos militares é individual e pontual, sendo que a Força Terrestre não  compactua com procedimentos delituosos de quem quer que seja.
GP1/montedo.com

Novo ministro da Defesa é contra negociação Embraer/Boeing

Um ministro contra a Boeing/Embraer
Leonardo Benassatto
Leonardo Benassatto | Reuters
LAURO JARDIM
O novo ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, é um dos mais acerbos adversários da negociação entre Boeing e Embraer para uma criação de uma joint venture.
Em reuniões das quais participou sobre o tema, como representante do ministério da Defesa, nunca deixou qualquer margem à dúvida sobre sua posição.
O Globo/montedo.com

É bem-vinda a ascensão de um general ao comando do Ministério da Defesa

General Silva e Luna (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Desde sua criação, em 1998, o Ministério da Defesa tem sido comandado por um civil. Não teria sido à toa. Essa pasta surgiu como materialização do projeto político de rebaixar as Forças Armadas ao representar o fim dos ministérios militares e subordinar os comandos militares a figuras como Jaques Wagner e Aldo Rebelo. Por isso, é especialmente bem-vinda a ascensão do general Joaquim Silva e Luna ao comando do Ministério.
Confira o comentário completo de Carlos Andreazza:



Jovem Pan/montedo.com

Vídeo: entrevista coletiva do General Braga Netto sobre intervenção no RJ

RJ: "Esse risco sempre existe”, diz Comandante do Exército sobre possibilidade de carnificina em confrontos

GENERAL ADMITE RISCO DE POPULAÇÃO SER ATINGIDA EM CONFRONTOS NO RIO
HÁ RISCO DE CARNIFICINA NO RIO, SEGUNDO COMANDANTE DO EXÉRCITO
GENERAL DIZ QUE HÁ REGRAS PARA EVITAR ATINGIR POPULAÇÃO (FOTO: TOMAZ SILVA)
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, admitiu em entrevista no Palácio do Planalto, que há risco de ocorrer uma “carnificina”, durante as operações no Rio de Janeiro. A afirmação de que “esse risco sempre existe” foi feita pelo general quando foi questionado se a população poderia ser atingida, durante em troca de tiros de fuzis entre polícias e bandidos.
Apesar de admitir os riscos, o comandante do Exército ponderou, ao dizer que "são tomadas medidas muito extremas, quando se estabelece, chamadas de regras de engajamento, onde cada militar sabe exatamente como deve se portar em situações eventuais para evitar, exatamente, atingir a população".
Villas Bôas ainda pregou a necessidade de total apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público às ações a serem realizadas "para proporcionar condições para atingirmos o âmago do crime organizado". Ele lembrou que, no caso de Nova Iorque, que também enfrentou problema de criminalidade, "a situação foi modificada pela ação da Justiça e não propriamente da polícia". E afirmou: "é preciso da ajuda da estrutura do Judiciário e Ministério Público".
O comandante do Exército aproveitou para responder as críticas às ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro, citando que em todas as operações realizadas no estado nunca houve desrespeito aos direitos humanos.
Em seguida, convidou integrantes da Justiça, do Ministério Público e da imprensa a acompanharem as incursões na tropa no combate ao crime para verificarem, em loco, como a força age neste tipo de missão.
"Eventuais preocupações que surjam em relação ao tratamento da população e respeito aos direitos humanos, damos muito boas vindas a todos os órgãos que quiserem acompanhar, imprensa também se quiser estar presente, para verificar nosso modus operandi consolidado em 13 anos no Haiti, assim como com ocupação da favela do Alemão, da Favela da Maré, com zero índice de efeitos colaterais e desrespeito aos direitos humanos e à população", avisou.
O general Villas Bôas pediu também a cooperação da população no combate ao crime e defendeu que seja realizada "uma campanha de comunicação, para motivar a população" a ajudar nesse trabalho de vencer a violência porque acredita que este trabalho precisa do engajamento de toda a sociedade.
"Pedimos cooperação e apoio à população", declarou ele, após ressaltar que há disposição do governo federal em ajudar com recursos financeiros, quando a necessidade deles for definida.
Em relação à integração dos diversos segmentos de apoio, o general disse que está havendo "ambiente de intensa cooperação" na realização dos trabalhos de segurança no Rio e que, neste momento, o interventor, general Walter Braga Netto, "vai entrar na fase de detalhar projetos, estabelecer metas e quantificar custos".
Segundo o general, a intervenção no Rio é "administrativa e operacional". Ressaltou, no entanto, que ela sozinha não resolve o problema. "Ela necessita também ser acompanhada de medidas estruturais do ponto de vista econômico e social, com capacidade de mudar a realidade da população que vive naquela comunidade", explicou.
Questionado se nove meses são suficientes para se conseguir reverter a situação no Rio, o general reconheceu que "esse tempo é insuficiente para que se possa atingir com profundidade as causas que levaram a este estado de coisas".
Para o general, "este é um trabalho que certamente necessitará de prosseguimento e agora, com o Ministério da Segurança Pública creio que se está promovendo condições estruturais para que isso aconteça"
Segundo o comandante, neste momento, primeiro é preciso "melhorar a sensação de segurança da população, que está acuada, e para isso é necessária a presença da policia na rua". Depois, prosseguiu, é preciso trabalhar com inteligência, integrada, para reagir ao crime organizado. "Vamos precisar de inteligência, reposta imediata, comando e controle, mobilidade e apoio dos órgãos do Judiciário", repetiu. (Com informações do UOL Notícias)
DIÁRIO do PODER/montedo.com

As Forças Armadas podem atirar para matar durante a intervenção no Rio?

Militar vigia viela durante operação das Forças Armadas na Vila Kennedy (Luis Kawaguti/UOL)
Luis Kawaguti
Do UOL, no Rio
A intervenção federal no Rio de Janeiro reacendeu o debate sobre até que ponto militares podem usar a força para confrontar o crime organizado. O UOL fez um levantamento, com base na legislação e nas regras internas das Forças Armadas, sobre o que soldado está ou não autorizado a fazer durante ações de segurança pública.
A ideia geral na atual operação de intervenção no Rio é que o militar evite ao máximo atirar para matar durante uma operação. O presidente Michel Temer (MDB), que é o comandante em chefe das Forças Armadas, já afirmou que choques devem ser evitados mas, "se houver necessidade [o militar], parte para o confronto", disse.
As orientações e procedimentos que devem ser seguidos pelos soldados são baseados na legislação brasileira (Constituição, Códigos Penal e Processual Penal Militar). E também em normas que são chamadas no jargão militar de "regras de engajamento". Elas foram estabelecidas em julho de 2017 no âmbito do Ministério da Defesa, especificamente para a operação de GLO (Garantia de Lei e de Ordem) no Rio que fica em vigor até o fim do ano.
Elas determinam, por exemplo, que antes de mirar em um criminoso que esteja atirando contra a tropa, o militar tem que dar um tiro de advertência. Se isso não funcionar, ele deve tentar mirar nas pernas do suspeito, para tirá-lo de ação sem matar.
Porém, em casos extremos, que resultem em mortes, o militar pode ser processado por homicídio. Desde o ano passado, casos desse tipo não vão a júri popular na Justiça comum, mas são julgados pela Justiça Militar. Se o magistrado entender que a conduta do soldado foi legítima, ele não é condenado. 
A intervenção no Rio, iniciada no dia 16 de fevereiro, levou analistas a propor que essas regras sejam flexibilizadas, para facilitar a ação das Forças Armadas e evitar processos judiciais.
O debate também englobou a adoção de ferramentas jurídicas polêmicas, como o mandado de busca e apreensão coletivo e a discussão sobre a necessidade de se fotografar moradores de favelas durante operações de segurança pública.

Veja abaixo o que pode e o que não pode ser feito segundo as normas em vigor atualmente:

Em quais situações o militar pode usar a força contra criminosos?
  • Em legítima defesa contra ataques diretos ou no caso de ameaças concretas à sua integridade física
  • Para evitar que um membro da tropa seja capturado 
  • Para proteger equipamentos e instalações
  • Para manter posições necessárias ao cumprimento de sua missão
  • Contra "atos ameaçadores", tais como apontar arma de fogo para um militar, realizar disparos (mesmo que para o alto), bloquear passagens com veículos, portar ostensivamente ou não armas de fogo (a uma distância que a tropa possa ser atingida), detonar artefatos explosivos, acender coquetel Molotov, entre outras


Como deve ser esse uso da força?
As regras de engajamento dizem que a força só pode ser utilizada quando outras ações "estejam esgotadas ou não forem possíveis". Ou seja, sempre que for possível, antes de usá-la, os militares devem adotar medidas de dissuasão, como por exemplo mostrar que possuem superioridade numérica e de armamentos para fazer os criminosos desistirem de resistir à tomada de uma favela.
E, se o uso da força for inevitável, ele deve ocorrer de forma progressiva e proporcional à ação do criminoso. De preferência, deve começar com a mínima intensidade para não provocar ferimentos, segundo o "manual" de GLO.

Como o armamento deve ser usado?
O militar deve dar preferência ao uso de armas de baixa letalidade. Ou seja, armas de menor calibre ou não letais. Durante as operações, as armas têm que ter projéteis no carregador, mas elas devem permanecer sem a chamada "bala na agulha" e sempre travadas. Em situações de confronto iminente, o comandante poderá dar a ordem para que as armas sejam preparadas para uso imediato. 
As tropas só poderão atirar sob ordem do comandante ou em legítima defesa e o ataque deve obedecer algumas regras:
  • Se possível, antes de atirar no suspeito, o militar deve dar um tiro de advertência perto dele
  • Só se pode atirar em criminosos claramente identificados (não atirar às cegas)
  • É preciso tentar ferir e não matar o criminoso, se possível disparando em suas pernas. Se ele estiver em um carro, mirar nos pneus
  • O militar deve tomar todas as precauções razoáveis para não ferir terceiros O soldado deve disparar somente o necessário e evitar disparos em rajadas -- que só devem ser utilizadas em situações específicas e em áreas não habitadas

Militares patrulham ruas da favela Vila Aliança, zona oeste do Rio (Luis Kawaguti/UOL)
Os militares podem prender suspeitos ou apreender armas ou drogas?
Os militares das Forças Armadas participam das operações de segurança pública acompanhados de membros das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e da Força Nacional. Assim, na prática, um grupo misto de policiais e militares podem perseguir um suspeito, mas quem vai colocar as algemas será um policial.
Os militares também podem deter suspeitos, sem policiais, se eles forem pegos em flagrante cometendo crimes tipificados na legislação brasileira. O mesmo acontece com apreensão de armas ou drogas, mas suspeitos e materiais ilícitos têm que ser imediatamente entregues à Polícia Civil.
Segundo as regras de engajamento, a prisão ou apreensão também deve ser imediatamente comunicada ao comandante da operação.
Além disso, as normas dizem que ninguém pode ser acusado, preso ou detido em casos que não estejam previstos na lei brasileira em vigor.
Blindado de transporte de tropas estacionado na Vila Kennedy (Luis Kawaguti/UOL)
As Forças Armadas querem afrouxar essas regras?
O UOL apurou que as Forças Armadas querem ter mais segurança jurídica para agir, mas não querem que as regras de engajamento sejam afrouxadas a ponto de parecerem com as normas usadas em guerras, como as convenções de Genebra, que se inserem no Direito Internacional dos Conflitos Armados.
Em linhas gerais, essas regras internacionais dizem que um suspeito armado poderia ser baleado só por ser de uma facção (ou exército, no caso de guerra convencional), mesmo que não esteja atacando alguém.
Um artigo publicado no Eblog do Exército, em novembro de 2017, antes da intervenção, mas durante a vigência da operação de GLO no Rio, diz que os militares preferem tratar as operações no arcabouço jurídico da segurança pública e não da guerra.
O artigo é assinado pelo coronel Carlos Frederico Gomes Cinelli, atual porta-voz do Comando Conjunto e do Comando Militar do Leste, cujo comandante é o interventor, o general Walter Souza Braga Netto. Cinelli é estudioso do tema e autor do livro "Direito Internacional Humanitário – Ética e Legitimidade no Uso da Força em Conflitos Armados" (Editora Juruá, 2016).
Seu artigo diz que não seria adequado usar elementos do direito de guerra no Rio. "O que está acontecendo no Rio de Janeiro é uma guerra? Se essa pergunta for feita a qualquer cidadão carioca, ele dirá prontamente que sim, justificando com os fuzis, as munições traçantes no céu, o número de mortos e os tanques em movimento que testemunha todos os dias", diz o artigo.
Mas o coronel argumenta que, tecnicamente, os choques do crime organizado no Rio com forças de segurança não podem ser comparados a operações de guerra. 
"Uma das principais consequências de uma eventual aplicação desse arcabouço privativo de conflitos armados é que se estaria falando de imunidade à persecução penal nos casos de morte de indivíduos legalmente engajados nas hostilidades. Ou seja, estaremos falando em seleção de alvos baseada no 'status' de um indivíduo, e não no emprego de violência armada legítima em resposta à ação hostil dele advinda [legítima defesa]".
Em outras palavras, o militar não seria processado por eventualmente matar um criminoso. Mas o suspeito também não poderia ser responsabilizado por matar um militar.
Questionado nesta terça (27) se as regras atuais usadas pelas Forças Armadas na intervenção do Rio deveriam ser mudadas, o interventor, general Walter Souza Braga Netto, disse que elas podem se aperfeiçoadas ao longo do processo. 
"As regras não mudam, mas podem ser aperfeiçoadas", disse o interventor. 
Membro do Exército fotografa homem durante operação na Vila Kennedy (Danilo Verpa/FolhaPress)
Os militares podem fotografar moradores em saídas de favelas?
A medida é polêmica e não há uma resposta única. Segundo o CML (Comando Militar do Leste), o procedimento tem origem policial e embasamento legal. Serviria para agilizar o confronto dos dados pessoais dos moradores com os arquivos da Secretaria de Segurança Pública. A ideia é achar
procurados da Justiça. Os dados de cidadãos comuns são depois deletados,
segundo o CML.
De acordo os militares, seria preciso fotografar a pessoa e seu documento porque muitas vezes as fotos de documentos de identificação são velhas e não correspondem à aparência atual de seus donos.
Mas a OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), a Defensoria Pública e ativistas de direitos humanos criticaram a medida. Para eles, a ação fere garantias constitucionais e afeta o direito de ir e vir das pessoas, pois elas só poderiam sair da região da operação após se identificar.
A OAB-RJ classificou o procedimento como "fichamento" e afirmou que enviará um ofício ao interventor cobrando explicações.

Serão usados mandados coletivos de busca e apreensão?
Novamente, não há uma só interpretação sobre o assunto. Os mandados coletivos são a autorização judicial para que sejam feitas buscas não em apenas uma residência, mas em toda uma área.
As forças de segurança dizem que eles são necessários porque em favelas é muito difícil identificar casas específicas e os criminosos transitam facilmente de uma para outra.
Por um lado, a medida facilitaria a localização de procurados e armas ilegais. Por outro, poderia causar constrangimento e violar direitos de cidadãos inocentes que tivessem suas casas invadidas.
O governo disse inicialmente querer apoio do Judiciário para obter os mandados coletivos, mas sofreu críticas. Depois afirmou que seriam mandados de busca direcionados, mas com múltiplos locais investigados. 
No Judiciário, os magistrados se dividem sobre o tema e não está claro se o desejo do governo será atendido.
UOL/montedo.com

27 de fevereiro de 2018

Em coletiva, interventor federal diz que 'Rio é um laboratório para o Brasil'

Intervenção federal: cúpula da Segurança é mantida
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Elenilce Bottari, Juliana Castro, Marcos Nunes e Vera Araújo 
As cúpulas das polícias Militar e Civil no Rio serão mantidas inicialmente durante a intervenção federal, conforme informou o interventor, general Walter Souza Braga Netto, na manhã desta terça-feira, ao anunciar, em entrevista coletiva, o plano de intervenção no Rio. Também permanecem os comandos do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Braga Netto acrescentou que haverá aporte financeiro do governo federal para a ação dos militares, embora não tenha detalhado valores. Ele disse ainda que vai manter as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e o Instituto de Segurança Pública (ISP), com a divulgação dos dados sobre violência.
O interventor começou a entrevista coletiva afirmando que a finalidade era apresentar o general Mauro Sinott como chefe de Gabinete de Intervenção Federal e o general Richard Nunes como novo secretário de Segurança.
— O restante da estrutura da Segurança Pública permanece o mesmo. Nós estamos numa fase de estudos — afirmou Braga Netto.
Autoridades se reúnem para detalhar intervenção federal no Rio Autoridades se reúnem para detalhar intervenção federal no Rio Foto: Juliana Castro / Agência O Globo Indagado sobre a primeira medida a ser tomada, o general Braga Netto disse que é a instalação do gabinete de intervenção. Depois, tomará providências para que a população "perceba a sensação de segurança":
— Logo depois (da instalação do gabinete), o general Sinott vai tomar uma série de providências para que a população perceba essa sensação de segurança. Para isso, contamos até com o apoio da imprensa.
O gabinete da intervenção funcionará no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova.
— A segurança pública vai aproveitar a expertise das Forças Armadas. A sistemática da segurança do Rio será mantida enquanto o general Richard estuda o que deve ser alterado — afirmou o interventor.
Já sobre o futuro das UPPs, Braga Netto declarou que elas serão mantidas, mas vai ser feita uma análise do que deve ser melhorado e aprimorado. O secretário de Segurança também afirmou que a política das unidades permanecem, mas podem haver mudanças.
— Temos um diagnóstico de redirecionamento de outras ações — disse o general Richard Nunes.
Braga Netto negou ocupação permanente de comunidades por parte dos militares:
— Não existe planejamento de ocupação permanente em comunidade. Operações continuarão pontuais.

CORRUPÇÃO POLICIAL
Braga Netto também foi questionado se haverá diminuição da corrupção policial e disse que vai fortalecer as corregedorias e tomar iniciativas para que o bom policial seja valorizado.
— Intervenção é um trabalho de gestão. Vejo a intervenção como uma janela de oportunidades para a população.
De acordo com o interventor, "recuperar a credibilidade" da segurança pública no estado é um dos objetivos da intervenção:
— Reduzir a criminalidade e dar um suporte na capacidade de segurança, que já existe. A segurança pública do Rio não deixou de existir, ela passou por dificuldades. O objetivo nosso é integrar e cooperar. Com isso, recupera-se a credibilidade da instituição segurança pública no Rio.
Braga Netto defendeu o trabalho de Inteligência realizado pela segurança do Rio:
— As Inteligências sempre funcionaram. Quando você unifica o comando a tendência é que isso agilize o trabalho, mas sempre trocando informações. Em relação à transparência, não precisa se preocupar porque o sistema será transparente. O ISP continuará e aprimorará o seu trabalho. O Rio de Janeiro é um laboratório para o Brasil.
Além do interventor, de Sinott e Nunes, participaram da coletiva o secretário de Administração Penitenciária, David Anthony, e o secretário de Defesa Civil e comandante-geral dos Bombeiros, Roberto Robadey Costa Junior. Acompanharam da plateia: coronel Wolney Dias, comandante-geral da PM, coronel Lúcio Flávio Baracho, chefe do Estado-Maior, chefe de Polícia Civil, Carlos Leba, subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança, Flávio Galvão, presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Joana Monteiro, e também o coordenador do Disque-Denúncia, Zeca Borges.

INTERVENÇÃO FOI DECRETADA DIA 16
O presidente Michel Temer decretou a intervenção federal no Rio no último dia 16. A partir de então, o comando das polícias civil e militar do Rio — uma responsabilidade do governo estadual — ficou sob as ordens do general Braga Netto, que responde ao governo federal. A intervenção tem duração prevista até 31 de dezembro deste ano.
Braga Netto, do Comando Militar do Leste do Exército, fica subordinado ao presidente da República e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção", afirma trecho do decreto. Ele também "exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública.
Na sequência do decreto presidencial, no último dia 19, o secretário de Segurança do Rio, Roberto Sá, teve a exoneração do cargo publicada no Diário Oficial. Ele disse não ter sido consultado sobre a decisão do presidente.
Na última segunda-feira, Temer optou por uma solução caseira para o recém-criado Ministério da Segurança, que ficará responsável pelas Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O presidente deslocou Jungmann da Defesa para a nova Pasta. E, no lugar, deixou o general Luna, que já ocupava cargo de secretário.
EXTRA/montedo.com

General interventor repreende jornalistas: “Senhores, no grito não funciona”

“Senhores, no grito não funciona”
Coletiva da intevenção da Segurança Pública no Rio
Coletiva da intevenção da Segurança Pública no Rio Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
A coletiva de imprensa do general-interventor Walter Souza Braga Netto durou quase 30 minutos e teve número determinado de perguntas, algumas feitas por escrito.
Ao fim da coletiva, jornalistas que tentaram fazer novas perguntas foram repreendidos pelo general:
“Senhores, no grito não funciona.”
O Antagonista/montedo.com

Preocupação com militar na Defesa é ‘descabida’, diz comandante do Exército

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Imagem: DefesaNet
O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, afirmou que é “descabida” a preocupação com a presença de um militar à frente do Ministério da Defesa.
Com a transferência de Raul Jungmann para a Segurança Pública, a pasta passou a ser ocupada pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna –o primeiro militar a chefiar a Defesa desde que o ministério foi criado, em 1999.
“É um cargo civil agora ocupado por um militar, mas (…) essa preocupação eu diria que é totalmente descabida. O controle civil sobre a estrutura militar continua naturalmente”, disse Villas Bôas, em entrevista após a posse de Jungmann.
O Antagonista/montedo.com

FAB não gostou de ver general do Exército como ministro da Defesa

Resultado de imagem para carinha  zangadoA Aeronáutica não gostou da nomeação do general Joaquim Silva e Luna para chefiar o Ministério da Defesa.
Marinha e Exército, porém, apoiaram a decisão.

O Antagonista/montedo.com

General Villas Bôas deve deixar o Comando do Exército no final de março.

Resultado de imagem para general villas bôasAs próximas mudanças na cúpula do Exército e o agravamento da doença degenerativa que o acomete foram fatores determinantes para a decisão do General Villas Bôas de deixar o cargo de Comandante da Força Terrestre no final de março.
Após o general Mourão, que saiu em janeiro, os três generais mais antigos do Alto Comando devem atingir no final de março o tempo limite de doze anos de generalato. Assim, os generais João Camilo Pires de Campos, Juarez Aparecido de Paula e Theophilo Gaspar de Oliveira serão transferidos compulsoriamente para a reserva
A saída deste grupo de generais antigos, cujo pensamento é divergente ao do atual Comandante, abre caminho para que Villas Bôas possa deixar o cargo e dedicar-se a cuidar da saúde, cujo quadro se agrava a olhos vistos.
Com dois potenciais sucessores, os generais Etchegoyen e Silva e Luna, galgados a condição de ministros, o novo Comandante do Exército deve ser o atual Chefe do Estado-Maior, general Fernando Azevedo e Silva. (Com informações de O Antagonista e El País)

General e equipe de intervenção federal cruzam dados de criminalidade de três instituições

Braga Netto desconfia de balanço parcial do carnaval divulgado pelo estado
O general Walter Souza Braga Netto, que comandará a intervenção federal no Rio - Reprodução/CML
RAFAEL SOARES / VERA ARAÚJO
RIO - Ao longo dos últimos dez dias, o general do Exército Walter Braga Netto, nomeado interventor federal, e seus assessores se debruçaram sobre planilhas de índices de criminalidade do estado elaboradas por três entidades: o Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado, a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O objetivo dos militares foi cruzar informações, embora as duas últimas instituições trabalhem com a base de dados da primeira, responsável por compilar e refinar informações extraídas de registros de ocorrências.
O general e sua equipe fizeram um novo mapa de manchas criminais, baseado no cruzamento de dados. Os analistas, segundo fontes do governo federal, têm dúvidas se as informações dos registros de ocorrências feitos em delegacias são confiáveis. Além disso, houve contestações em relação à forma como o ISP tipificou parte dos casos.
Um dos fatores que reforçou a desconfiança da equipe de Braga Netto foi a divulgação pelo estado, no último dia 16, de uma estatística parcial da criminalidade durante o carnaval. Normalmente, esse tipo de levantamento só é concluído no mês seguinte. Os índices do ISP apontaram um número de roubos a pedestres inferior ao período de folia do ano passado.
De acordo com a estatística parcial, o carnaval deste ano teve 1.062 registros de roubos a pedestres, contra 1.485 em 2017. Segundo o ex-secretário de Segurança Roberto Sá, a divulgação maciça de vídeos que mostram assaltos, agressões e arrastões deu a impressão de que o número de casos era maior.
A FGV não quis comentar o cruzamento de dados feito pelo comando da intervenção federal. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que vem se aprimorando para dar transparência aos dados. O ISP não quis se manifestar.
O Globo/montedo.com

Criminosos deixam favelas do Rio logo após fim de cerco do Exército

Fuga discreta neste final de semana foi relatada por moradores de comunidades
Moradores observam homens das Forças Armadas no complexo do Chapadão, na zona norte do Rio, nesta segunda (26)
Moradores observam homens das Forças Armadas no complexo do Chapadão, na zona norte do Rio, nesta segunda (26)Moradores observam homens das Forças Armadas no complexo do Chapadão, na zona norte do Rio, nesta segunda (26) - Danilo Verpa/Folhapress
RIO DE JANEIRO - Criminosos de ao menos duas comunidades do Rio de Janeiro aproveitaram o final de semana sem operação dos militares para fugir.
Segundo relato à Folha de moradores da Vila Kennedy, zona oeste, e do complexo do Chapadão, zona norte, bandidos deixaram as favelas de forma discreta, como se fossem moradores comuns, sem ostentar armas ou utilizar os chamados “bondes”, que são grupos de carros com bandidos fortemente armados.
A saída dos criminosos é uma reação à movimentação na semana passada das Forças Armadas nas duas favelas, consideradas redutos do Comando Vermelho, a maior facção criminosa do Estado.
Nas duas operações, militares mobilizaram mais de 3.000 homens, mas ficaram apenas um dia no entorno de cada uma delas e depois desmobilizaram o efetivo.
Os militares estão desde setembro do ano passado no Estado, em operações de reforço da segurança local.
Mas as ações da última semana ocorreram já sob os efeitos da intervenção federal na segurança pública do Estado, determinada pelo presidente Michel Temer (MDB), com apoio do governador Luiz Fernando Pezão, do mesmo partido.
Nesta terça (27), o general do Exército Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor até dezembro, vai anunciar o nome do novo secretário de Segurança e os novos comandantes das polícias.

ESCONDIDOS
Nos dias das ações na semana passada, os chefes das quadrilhas ficaram escondidos nas próprias favelas, segundo relato de moradores.
Eles se refugiaram nas partes mais altas da Vila Kennedy e do Chapadão e dispersaram seus arsenais por diferentes pontos da favela, sempre de acordo com relato de pessoas das comunidades.
O final de semana foi de aparente tranquilidade nas duas favelas. Na Vila Kennedy, por exemplo, o baile bancado pelos traficantes foi realizado tanto no sábado (24) como no domingo (25).
A festa acontece na praça principal da favela e reúne moradores que têm no baile uma das poucas opções de lazer na região. A última terminou por volta das 4h de segunda (26). De acordo com o relato de uma fonte, era possível ver traficantes armados.
Segundo o CML (Comando Militar do Leste), o setor de inteligência do Exército está monitorando o que acontece nas duas comunidades. O órgão responsável pela segurança do Estado não informou se sabia da fuga dos criminosos das duas regiões.

ANTECEDÊNCIA
No início da década, a Secretaria da Segurança Estadual da Segurança Pública do Rio evitava confrontos com os criminosos ao anunciar com antecedência a ocupação de uma comunidade para a instalação de novas UPPs (Unidadede Polícia Pacificadora). No período entre o anúncio e o início da ocupação, a maioria dos traficantes fugia para outras comunidades.
Na ação de sexta (23), militares “ficharam” os moradores nas favelas cercadas. Eles só podiam deixar a região após passarem pelo cadastramento das Forças Armadas. O procedimento foi criticado por OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública e diferentes entidade de direitos humanos.
A foto e o RG dos moradores eram enviados por um aplicativo para um setor de inteligência das forças de segurança, que avaliavam se o identificado tinha algum tipo de registro criminal.
Nesta segunda (26), militares voltaram a fazer operação nas comunidades da Vila Kennedy, Coreia e Vila Alianças. As três comunidades são vizinhas. Segundo o Exército, a operação serviu para a retirada de barreiras de algumas entradas das comunidades. Nesta semana, as Forças Armadas devem retornar às regiões. (Sérgio Rangel, Lucas Vettorazzo e Danilo Verpa)
FOLHA/montedo.com

Voos oficiais de autoridades na FAB em 2017 somam 100 voltas ao mundo

RODRIGO MAIA FOI QUEM MAIS USOU A MORDOMIA: VIAJOU 210 VEZES
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Imagem: Cavok
As horas de voos da força Aérea Brasileira (FAB), usadas ano passado para transportar autoridades no Brasil seriam suficientes para dar cem voltas ao Mundo. Um levantamento da Rádio CBN, divulgado nesta segunda-feira, 26, revela que foram usadas 4.400 horas para deslocamento de ministros e chefe de Poderes, o que daria 182 dias ininterruptos de voo.
Foram 2.330 voos em 2017, sem contar as viagens presidenciais, que não são divulgadas no relatório da FAB. Uma média de seis viagens por dia para transportar ministros e os chefes do Legislativo e do Judiciário. Mas, em alguns dias do ano, foram quase 20 decolagens.
O campeão pelo uso dos aviões da FAB é o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que viajou 210 vezes pelos aviões da Força Aérea em 2017. O parlamentar, que sempre pede avião para nove pessoas, chegou a viajar até oito vezes em apenas uma semana.
Os gastos pelo transporte são mantidos em sigilo, mas com base no preço médio de combustível, os gastos com transporte de Maia podem chegar a mais de R$ 1,5 milhão.
Por meio de nota, a assessoria de Rodrigo Maia informou que o presidente respeita as regras estabelecidas para solicitação de voos oficiais. Sobre a comitiva, a presidência da Câmara diz que Maia sempre é acompanhado pela a equipe de segurança, mas não passa a lista de passageiros. A reportagem CBN apurou que alguns ministros e deputados costumam pegar carona com o presidente da Câmara.
Segundo o levantamento, entre os chefes do primeiro escalão, o que mais viajou foi o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra (MDB): 154 voos pelo país, inclusive entre Brasília e Goiânia.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), aparece em segundo lugar no ranking – foram 152 voos em 2017. Trinta e três para fora do país.
Tem ministro que pede o maior avião e viaja com ele lotado. O campeão em comitivas no ano passado foi Blairo Maggi, da Agricultura. Em março de 2017, o ministro fez duas viagens para o Sul cheio de acompanhantes. Na primeira, levou 50 passageiros. A assessoria do político diz que ele levou 38 embaixadores para uma exposição agropecuária.
Sem limites para o número de voos nem de solicitações e com os gastos mantidos em sigilo, é difícil fiscalizar o uso da FAB.
Somente no ano passado, o Comando da Aeronáutica gastou cerca de R$ 180 milhões apenas em combustíveis e lubrificantes de aviação. No orçamento deste ano, a previsão de gastos subiu mais de 30% – 237 milhões.
DIÁRIO do PODER/montedo.com

Análise: Primeiro militar a comandar a Defesa em 20 anos é mais um agrado às tropas

Com a saída de Jungmann, general Joaquim Silva e Luna assumirá ministério
O general Joaquim Silva e Luna será o primeiro militar a assumir a pasta da Defesa - Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
FRANCISCO LEALI
BRASÍLIA — No troca-troca que o presidente Michel Temer patrocina agora para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o civil Raul Jungmann deixa a Defesa para assumir o novo posto. No lugar dele, o governo vai pôr um general, Joaquim Silva e Luna. Sinal de prestígio às Forças Armadas, sinal de que Temer dá adeus à história que só registra civis no posto desde a criação da pasta no fim dos anos 1990.
Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso mandou para o Congresso uma proposta de emenda constitucional extinguindo os quatro ministérios militares (Estado Maior, Exército, Marinha e Aeronáutica). Estava proposta a Pasta da Defesa. As três forças passariam à condição, até hoje em vigor, de comandos militares. Na época, havia um princípio em voga: um civil chefiaria a estrutura militar. A ideia foi recebida com desconfiança e até descontentamento nos quartéis.
Mas não tinha volta. O governo Fernando Henrique deu ouvidos ao modelo americano que coloca um civil para cuidar das ações mais relevantes da defesa nacional. Os militares ficam com o planejamento e execução das operações. E a política fica só com os políticos.
Os planos e teorias, em Brasília, sempre sofrem ajustes. Quando a PEC tramitava no Congresso, aliados do governo, para acalmar os militares que se sentiam rebaixados, diziam que o ministro da Defesa seria apenas uma "rainha da Inglaterra": tem poder, mas não manda de fato.
E foi assim que o senador Élcio Álvares (do antigo PFL-ES), derrotado nas eleições de seu estado, em 1998, virou o "ministro extraordinário da Defesa". Era extraordinário porque a pasta ainda não tinha sido criada oficialmente - o que só ocorreria já em meados de 1999, no segundo mandato de FH. O adjetivo também servia para medir o pouco ou quase nenhum poder que o político capixaba tinha sobre seus comandados.
O deputado Jair Bolsonaro que, na época só tratava de temas da caserna, brigou publicamente contra criação da nova pasta. Mas diante do fato consumado disse que iria falar com o novo ministro "já que o estupro é inevitável". Mas Álvares ficou apenas um ano no cargo e enfrentou insubordinações e também denúncias contra seu nome.

Depois dele, a relevância do Ministério da Defesa passou então a depender do nome escolhido para a função. Ainda no governo FH o posto ficou com Geraldo Quintão (ex-advogado-geral da União). Ao assumir o cargo em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou na Defesa José Viegas. O diplomata até tentou, mas não conseguiu impor seu comando aos militares.
Para dizer que estava dando toda atenção à caserna, Lula pôs então o vice-presidente José Alencar para acumular com as funções de ministro. Ficou ali até 2006, quando foi substituído por Waldir Pires, que resistiu no posto por um ano.
O ex-ministro do da Justiça e também do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim assumiu em 2007 ainda na gestão Lula. Até hoje, é o mais longevo no posto _ só deixou quatro anos depois por conta das diferenças com a então presidente Dilma Rousseff. Seguiram-se no cargo o diplomata Celso Amorim e os políticos Jaques Wagner e Aldo Rebello. No governo Temer, veio outro político: Raul Jungmann, o mesmo que agora será guindado ao novo superministério da segurança.
História à parte, os civis que sempre comandaram a Defesa, uns mais hábeis, outros menos, conseguiram reforçar a teoria de que na cadeia de comando federal primeiro vem o presidente da República, depois os ministros e só então os comandos militares. Parecia, então, prevalecer a ideia de que o poder político não deveria mais ser a praia dos militares.
No novo rearranjo do Executivo, o governo Temer, que gestou a intervenção federal no Rio, pode estar disposto a não criar novas arestas com as Forças Armadas que andam correndo para produzir um plano de ação contra o crime no estado que agora administram. Entre procurar um aliado civil que talvez não se afinasse com generais, almirantes e brigadeiros, Temer preferiu optar por um oficial para agradar a tropa.
O Globo/montedo.com

Cara-de-pau tem limite!

CLÁUDIO HUMBERTO
Os críticos de militares nas favelas do Rio atacam a revista de mochilas de menores, mas não o uso que o tráfico faz desses garotos como "aviões"... para abastecer de drogas muitos deles, os críticos.
DIÁRIO do PODER/montedo.com

26 de fevereiro de 2018

RJ: “Ninguém está sendo fichado”, diz Etchegoyen

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Soldado fotograva morador do Rio de Janeiro durante intervenção federal
Danilo Verpa/Folhapress
Sérgio Etchegoyen, ministro do GSI, disse à Rádio Gaúcha que o Exército não está fichando nem fotografando moradores de favelas no Rio de Janeiro.
“O que as Forças Armadas estão fazendo é, com o sistema de segurança do Rio de Janeiro, identificar e mandar para o centro de controle aquela imagem, para verificar se corresponde à carteira. Ninguém está sendo fichado.”
Na semana passada, militares fotografaram moradores durante operação nas favelas Vila Kennedy, Vila Aliança e Coreia.
O Antagonista/montedo.com

Capitão-Tenente deixa a Marinha e incorpora como aspirante no Corpo de Bombeiros do DF

Formado na Escola Naval, o Capitão-Tenente Bairon Emiliano Pereira da Silva está deixando a Marinha para tentar carreira no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Primeiro colocado no concurso público para Engenharia Mecânica,  ele foi incorporado como Aspirante a Oficial no Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares, no final de 2017.
Em portaria de 19 de fevereiro, Bairon foi agregado até a conclusão do Curso, quando deverá ser desligado da Marinha.



RJ: CML confirma general da ativa como Secretário de Segurança

General Mauro Sinott chefiará o gabinete de intervenção
General Richard Fernandez Nunes deve assumir o cargo de secretário de Estado de Segurança, em substituição a Roberto Sá
Juliana Stadnik /Agência; Assembleia Legislativa de Santa Catarina
O Comando Militar do Leste confirmou neste sábado (24), por meio de sua assessoria de comunicação, que o general da ativa Richard Fernandez Nunes será indicado para assumir o cargo de secretário de Estado de Segurança, em substituição a Roberto Sá, exonerado na segunda-feira (19).
Natural do estado, Nunes é o atual comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme). Antes disso, de dezembro de 2014 a fevereiro de 2015, assumiu o comando do 5º contingente da Força de Pacificação, no Complexo da Maré.
Também foi confirmada a indicação do general Mauro Sinott como chefe do gabinete de Intervenção. Ele ocupa o cargo de comandante da 1ª Divisão de Exército e já vinha atuando na coordenação das operações conjuntas das forças de segurança federais e estaduais no Rio de Janeiro, como o cerco à Rocinha em setembro do ano passado.
As nomeações ainda não foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
Agência Brasil/montedo.com

Da série: "Meu malvado favorito".

Mito! Ana Paula: "Sonho, sim, um dia ver nossos soldados do Exército Brasileiro respeitados como merecem."


Com criação do Ministério da Segurança, general será o novo Ministro da Defesa


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O general de Exército Joaquim Silva e Luna deve assumir o Ministério da Defesa tão logo seja publicada a Medida Provisóra que cria o Ministério da Segurança Pública. O atual titular, Raul Jugmann, deve assumir a nova pasta.

Atualmente na reserva, o general Silva e Luna foi chefe do Estado-Maior do Exército. Ele ocupa o cargo de Secretário-Geral da Defesadesde outubro de 2015, quando Aldo Rebelo era o titular da pasta.

25 de fevereiro de 2018

Ô bandidagem, pode esperar, os FE vão te pegar!

Tropa que chegou ao Rio para enfrentar tráfico e milícias fará operações de alto risco
Grupo é comparado aos Seals da Marinha americana
Forças especiais do Exército durante treinamento Foto: Divulgação / Exército brasileiro
Forças especiais do Exército durante treinamento - Divulgação / Exército brasileiro
VERA ARAÚJO, FÁBIO TEIXEIRA E RAFAEL GALDO
Resultado de imagem para simbolo forças especiais  brasilRIO — Uma tropa que recebe treinamento de alto nível, com sede em Goiânia, chegou ao Rio para ficar na linha de frente da intervenção federal na área da segurança pública do estado, sob o comando do general Walter Souza Braga Netto. Na caserna, entre os militares, seus integrantes são chamados de “fantasmas” por atuarem nas sombras, em operações sempre cercadas de sigilo. O Batalhão de Forças Especiais do Exército conta com aproximadamente 2 mil homens. Não raro, eles são comparados aos Navy Seals da Marinha americana, que mataram Osama bin Laden no Paquistão em 2011. Esses militares, preparados para ações antiterror, têm nas mãos uma missão muito difícil: expulsar o tráfico e as milícias de algumas favelas cariocas.
É por isso que se espera, nas ruas, um resultado muito diferente dos obtidos até agora pelas operações de Garantia da Lei e da Ordem no Rio. Os integrantes das Forças Especiais passam por um rígido processo de seleção no Forte Imbuí, em Niterói, antes de seguirem para um mínimo de cinco anos de preparação em Goiânia.
— É incomparável a qualidade deles. Eles alcançam uma qualificação extrema não só em nível tático, recebem treinamento de ponta para ações de alto risco em áreas urbanas. Trabalham com inteligência e entendem como funcionam as forças de sustentação de uma guerrilha — afirma Montenegro, acrescentando que a formação visa, em condições normais, a proteger o país contra invasões. — É um treinamento que capacita o militar a suportar situações extremas. Cada integrante das Forças Especiais tem um nível de conhecimento que o permite planejar sabotagens em grandes instalações e até produzir explosivos de forma improvisada.
O símbolo das Forças Especiais foi criado para passar a imagem de que seus homens são os mais temidos do Exército. No brasão dos FEs, como são chamados, aparece uma mão empunhando uma faca. Não por acaso, ela está com uma luva, referência às ações sempre discretas, que não deixam rastros. A lâmina está manchada de vermelho. Até mesmo o fundo do desenho, na cor preta, tem um significado: a tropa, preferencialmente, age à noite. O primeiro grupo de FEs desembarcou no Rio no último dia 16, e, na madrugada de sexta-feira, fez uma incursão à Vila Kennedy antes da chegada de 3 mil homens do Exército à comunidade.

Preparo para ação em área de mata
Os FEs integram uma unidade do Comando da Brigada de Operações Especiais do Exército, que tem em seu brasão uma faca enfiada numa caveira, desenho que inspirou o símbolo do Bope. Mas, enquanto os homens do batalhão da PM inspiraram os filmes da franquia “Tropa de elite”, os FEs atuam cercados de mistérios. Fontes ouvidas pelo GLOBO revelam que eles são submetidos a situações extremas durante o processo de formação: chegam, por exemplo, a ser atacados por veteranos que usam óculos de visão noturna em salas escuras, onde os novatos têm o desafio de encontrar uma saída enquanto tentam reagir.
Só militares de carreira podem ser FEs. Se o candidato à tropa de elite do Exército for um sargento, além do período de cinco anos na Academia Militar, ele precisará de mais dois para concluir sua formação. Há ainda três cursos obrigatórios. O primeiro é o básico de paraquedista, que dura seis semanas. Em seguida, começa o de comandos, com carga horária de 800 horas, distribuídas ao longo de quatro meses, durante os quais são ensinadas técnicas de uso de explosivos e de combate e infiltração. A etapa final exige 1.200 horas de treinamento, num período de cinco meses.
Montenegro diz que, por mais estranho que possa parecer, a aptidão dos FEs para combates na selva poderá fazer a diferença no Rio:
— Há vários treinamentos que, à primeira vista, parecem não fazer sentido no contexto atual, como salto de paraquedas e mergulho. Mas, no Rio, há grandes extensões de mata nos morros. A polícia não possui a capacidade dos “fantasmas” para atuar nessas áreas. As Forças Especiais têm preparo e equipamentos para isso, como óculos que detectam movimentos em meio à escuridão. Especialistas em helicópteros, eles também têm a habilidade de um sniper para atirar de uma aeronave.
Os FEs são treinados para atuar com discrição absoluta, mas a tropa especial já foi acusada de perder o controle da situação e provocar uma explosão de violência. A tropa foi colocada sob suspeita de envolvimento na morte de oito pessoas no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em novembro do ano passado. O Comando Militar do Leste, no entanto, nega a participação de “fantasmas” no caso.
Os “fantasmas” do Exército brasileiro atuaram em diversas ações no Rio nos últimos anos. Ao contrário de outras tropas, eles preferem não dar publicidade às suas ações. De acordo com o coronel da reserva Fernando Montenegro, os FEs agiram durante a ocupação do Complexo da Maré pelas Forças Armadas, entre 2014 e 2015. O coronel, que coordenou ações do Exército na região, afirma que os FEs tiveram papel importante. O Centro de Comunicação Social do Exército informou que o grupo também fez trabalhos no Complexo do Alemão, entre 2010 e 2012.
— Foram usadas equipes das Forças Especiais do Exército e da Marinha. Eles atuam em situações pontuais e muito significativas. Mas essa é uma tropa que faz questão de não aparecer. Os FEs realizam a operação, mas quem colhe os louros são outros. Muitas operações que entraram na conta de outras unidades foram feitas e articuladas pela tropa das Forças Especiais. A filosofia é fazer a operação para ter o resultado — observa Montenegro.
Segundo o Ccomsex, a tropa de elite também participou de todos os grandes eventos internacionais que ocorreram no Brasil nos últimos anos. Eles foram empregados no Pan-Americano, nos Jogos Mundiais Militares, na Jornada Mundial da Juventude, durante a visita do Papa, na Rio+20, na reunião da cúpula do Mercosul, na Copa das Confederações, na Copa do Mundo, e durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Em todos os eventos, seus integrantes tiveram papel fundamental na estratégia de prevenção e combate ao terrorismo. Lá fora, os FEs participaram de operações especiais integrando as forças da ONU no Haiti, além de ações em Kinshasa, na República Democrática do Congo; e em Abidjan, na Costa do Marfim, fazendo a segurança da representação diplomática brasileira até a retirada dos brasileiros da região.
Ex-subcomandante do Batalhão de Forças Especiais, o coronel da reserva Roberto Criscuoli chama os FEs de multiplicadores, pela sua capacidade de atuarem no lugar de dezenas de militares comuns. Criscuoli, que foi colega de turma, no curso dos FEs, do general de divisão Mauro Sinott Lopes, braço direito do interventor federal general de Exército Braga Netto, se arrisca a dizer que uma outra vantagem do grupo é ser focado apenas na missão, com índice zero de corrupção.
— O maior desafio do interventor federal, sem dúvidas, será a corrupção nas polícias. Os FEs são blindados para não haver desvios de conduta. É uma tropa que consegue fazer com que as pessoas cooperem com a missão e confie nela. Uma das vantagens que Braga Netto terá com o emprego dos Forças Especiais é que ele fará muita coisa com um pequeno grupo de militares altamente qualificados, que não escolhem a tarefa — diz Criscuoli. — Não é a toa que o nosso lema é: “o ideal como motivação; a abnegação como rotina; o perigo como irmão e a morte como companheira” — conclui, lembrando que a própria tropa militar comum está corrompida.
A transferência das Forças Especiais do Rio para Goiânia, na década de 1990, ocorreu justamente por causa do assédio de traficantes cariocas a militares e ex-integrantes da tropa. Em 2004, o Exército criou a Brigada de Operações Especiais, atual Comando de Operações Especiais, que reúne o 1º Batalhão de Forças Especiais, o 1° Batalhão de Ações de Comandos, o 1° Batalhão de Operações Psicológicas e a 1° Companhia de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear.

Militares, segundo especialistas, estão bem preparados, mas verba para armas e veículos diminuiu
O preparo dos militares mobilizados para a intervenção federal é reconhecido por especialistas em forças de segurança, mas parte dos equipamentos da tropa está defasada. No ano passado, o investimento do Exército em material para operações foi o menor desde 2010: R$ 619,1 milhões. Em 2014, época de Copa do Mundo e de preparativos para a Olimpíada de 2016, os gastos com armamento, veículos e utensílios de apoio chegaram a R$ 2,47 bilhões.
Hoje, a tropa convocada para combater a violência no Rio tem à disposição tanto um fuzil de última geração, o IA2, como um que o Exército usa desde a década de 1950, o FAL.
— Isso é um problema porque exige, na intervenção, duas cadeias diferentes de suprimento de munição e peças de reposição — diz o coronel da reserva Fernando Montenegro.
Uma das prioridades do Exército é substituir sua frota de veículos Urutu, dos anos 1970, pelo modelo Guarani.
— A blindagem do Guarani é superior, assim como sua mobilidade em terrenos acidentados. Mas o Urutu não é sucata, pode ter boa utilização nas operações no Rio — afirma Vinicius Cavalcante, diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança (Abseg).
O Globo/montedo.com

Jovens militares do Rio temem ir a uma "guerra em casa"

Comandantes voltaram a defender o auxílio-moradia para servidores das Forças Armadas
  Jovens que trabalham no Exército e moram na comunidade revelam preocupação com intervenção militar | Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / CP
Jovens que trabalham no Exército e moram na comunidade revelam preocupação com intervenção militar
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / CP
O soldado A. viveu dias de apreensão às vésperas da operação conjunta das Forças Armadas e da polícia na Cidade de Deus, zona oeste do Rio, pouco antes do carnaval. Seu temor era ser convocado para atuar na própria comunidade onde nasceu, foi criado e ainda vive com a família. A., a mãe e a avó só se sentiram aliviados quando saiu a escala de serviço: o rapaz, militar há um ano, fora designado para atividades no quartel.
"Seria muito desconfortável. Tem gente que cresceu comigo e hoje está no tráfico. Não sei como ia reagir na hora H", contou A., revelando um drama pelo qual vêm passando praças envolvidos na intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
Jovens como A., oriundos de comunidades pobres, que ingressaram nas Forças Armadas em busca de emprego estável e ascensão social, temem ser vistos por traficantes no papel de inimigo. Isso poderia desencadear represália para si e para parentes. Para se resguardar, quando em missões nas favelas, eles usam máscaras que cobrem o rosto inteiro - apenas os olhos ficam de fora.
"Até hoje fui poupado, eles dão preferência a pessoas de fora. Mas se tiver de ir, não vai ter jeito. Vou fazer tudo para não ser reconhecido", disse A.. "Eu não me envolvo com ninguém, mas tenho amigo do lado de lá. Todo mundo tem. Procuro nem passar perto. Acredito na intervenção e na construção de um Rio e um País melhor se as operações forem sérias. Só não adianta fazer operação e sair. Tem de ficar", continuou.
Segundo A., é comum que informações sobre as investidas militares cheguem antes aos ouvidos dos traficantes, por causa da convivência natural nas favelas. "Eu nunca informei, mas um vai comentando com o outro, e todo mundo acaba sabendo", explicou o jovem.
O soldado não imaginava que o cerco à Cidade de Deus antecederia a intervenção, decretada pelo presidente Michel Temer (MDB) após o carnaval, com duração prevista até 31 de dezembro. A preocupação com a situação dos jovens que servem nas comunidades já existia desde que foi decretada a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), há sete meses. Foi quando começaram ações conjuntas entre militares e policiais no combate à violência no Rio.

Auxílio-moradia
Em janeiro, ao defender a volta do auxílio-moradia para militares, extinto em 2000, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, declarou que o benefício era fundamental porque as famílias do contingente empregado em áreas com tráfico "ficam vulneráveis e são ameaçadas". O almirante também considerou que "o risco de contaminação da tropa (pela proximidade com os traficantes) é grande". A fala foi endossada pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas.
Militares que participaram em 2017 de ações na Favela da Rocinha, zona sul, também temeram ser identificados. Ali, havia agravante: a comunidade era dominada por bandidos de uma quadrilha que se dividiu em duas facções diferentes - Amigo dos Amigos e Comando Vermelho - e entraram em confronto.
A parcela do efetivo de moradores de lá ou de outras favelas sob o jugo de bandidos desses grupos se sentiu duplamente ameaçada. Alguns chegaram a usar máscaras com desenho de caveira, o que causou medo na população e reação nos superiores, que mandaram que fossem retiradas.
"Incomoda demais (a máscara). Gera terror", contou um morador da Kelson's que testemunhou operações militares em sua comunidade no início da semana. Porém, diz, é compreensível que os soldados queiram se resguardar. Uma representante comunitária da Cidade de Deus confirma que os jovens alistados no serviço militar vivem o dilema entre o dever e o risco que correm.
"Os rapazes da comunidade que servem nas Forças ficam nessa tensão. Os moradores sabem quem se alistou, as mães comentam, as famílias comemoram. Com operações frequentes, muda de figura. Eles saem à paisana e trocam a roupa no quartel", contou uma representante comunitária da Cidade de Deus. Guerra - Liderança do Complexo do Chapadão, na zona norte, Gláucia dos Santos denunciou à Anistia Internacional o barril de pólvora que pode se tornar um confronto que divide jovens que foram criados juntos e têm armas de alto calibre nas mãos.
"Estão tentando criar uma guerra nas favelas", disse Gláucia, cujo filho de 17 anos foi morto pela polícia em 2013. "A maioria que vai para o Exército é favelada e há essa rivalidade com os que foram para o tráfico. Eles vão enfrentar o próprio povo: vão se matar."
Fundador da ONG Rio de Paz, Antonio Carlos Costa foi um dos primeiros a chamar a atenção para a questão. "Os soldados são moradores das comunidades, e isso causa dois problemas: a possibilidade de informações sobre as operações vazarem e os jovens sofrerem retaliações, virar alvo, especialmente se houver muitas baixas. O interventor deve cuidar."
O Comando Militar do Leste (CML) informou que já toma precauções para a segurança dos militares que moram em favelas e vai intensificá-las. Mas admitiu que nem sempre é possível alocar apenas jovens que não sejam das proximidades da área em que vão atuar. O uso de balaclavas (toucas ninjas que cobrem o rosto) é permitido. Mas o pano deve ser escuro e sem desenhos.
CORREIO DO POVO/montedo.com

Nota do editor
Discursos demagógicos à parte, a Força de Intervenção vai precisar ter um cuidado muito grande com seus integrantes que moram em comunidades dominadas pelo tráfico e portanto, alvos provavéis das operações. Qualquer descuido equivale a colocar em risco a vida dos militares e suas famílias.

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