12 de janeiro de 2018

Procuradoria recomenda às Forças Armadas que não vetem transexuais

Resultado de imagem para simbolo transsexualJulia Affonso e Luiz Vassallo
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação aos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para que a transexualidade não seja considerada como motivo determinante para a reforma de militares, nem como forma de incapacidade para o exercício da atividade militar.
A recomendação leva em consideração "elementos colhidos" durante um inquérito civil instaurado em 2014, que teve como objetivo apurar suposta violação aos direitos humanos no âmbito das Forças Armadas Brasileiras, que estariam reformando sistematicamente militares por causa da condição ou opção sexual, sob o fundamento da incapacidade para o serviço militar.
Nos casos concretos de militares transexuais analisados durante o inquérito - um do Exército, dois da Marinha e um da Aeronáutica -, todos foram excluídos do serviço ativo das Forças Armadas após manifestarem o desejo de realizar transição de gênero.
Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, autores da recomendação, a suposta impossibilidade de manutenção da militar transexual nas Armas ou Quadros Militares exclusivamente masculinos não encontra amparo constitucional ou legal, seja pela possibilidade de transferência de militares entre Corpos e Quadros, seja pelo ingresso de militares mulheres em
Armas/Quadros/Funções antes exclusivamente ocupados por homens.
O Ministério Público Federal recomenda ainda que sejam estabelecidos programas de reabilitação ou transferência de militares transexuais em funções compatíveis em outros Corpos ou Quadros das Forças Armadas, caso exerçam originalmente funções que não podem ser ocupadas por mulheres e tenham alterado o gênero masculino para o feminino.
A Procuradoria quer implementação de programas de combate à discriminação, "voltados à erradicação da homofobia e transfobia, de modo a não excluir das Forças Armadas as pessoas transgênero ou homossexuais".
Os respectivos comandantes "deverão, no prazo de 30 dias, informar as providências adotadas, sob pena de impetração da medida judicial cabível em caso de inércia ou descumprimento".
UOL/montedo.com

11 comentários:

Anônimo disse...

Ai vai ficar a baixaria geral, já é, agora só falta isso .....mais como nossos chefes só aprovam porcaria, sera aceito.

Anônimo disse...

Já que a justiça esta muito preocupada com as FFAA, que tal sugerirmos aos procuradores ações contra a discriminação salarial, a inversão q transformou as FFAA policia auxiliar das PMs, a grande fartura, "farta tudo" nas OM, o confisco do dinheiro do FUSEX, na tal caixa unica, pois o dindin não pertence a nação, etc etc......

hhhuuummmmm

Anônimo disse...

Será que não existem trans ou gays em hospitais, seções burocráticas e outras que não sejam de combate? Eles não seriam tão eficientes quanto às mulheres?

Anônimo disse...

Baixaria pq? Se o cara fizer todas as suas tarefas como militar o que me importa oq ele faz com a própria genitália? Estranho demais esse pessoal q se ofende com isso, parece q fere seu próprio ego. Pessoal quem tiver na dúvida o conselho q dou é q se liberte e vá ser feliz. Quero é gente na minha escala, independente da opção sexual.

Marcelo Carvalho disse...

Ministério Público infestado de esquerdistas nojentos!

keko marques disse...

A pá de cal ...

Anônimo disse...

Estão querendo alterar até a cor do Pavilhão Nacional, e acrescentar a palavra amor, imagina qual será a cor do uniforme.

Anônimo disse...

Nada contra pois cada um escolhi o que quer ser, agora já pensou vc sendo comandando por Pablo Vittar??

Anônimo disse...

Desmoralizar as FFAA o quanto possível...este objetivo, não conseguirão avançar mais nas suas tramas demoníacas... Bolsonaro está chegando!

Anônimo disse...

Esta questão deve ser lecada ao CFM e a OMS, que classifica o transexualismo como transtorno psiquiátrico(CID 10 F 640 - Transexualismo | Categoria: Transtornos da identidade sexual), no que se baseia a legislação militar.

Anônimo disse...

E no MP, tem trans?
Interessante: a Instituição que tem de se adaptar ao indivíduo.

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