23 de janeiro de 2018

Defesa e política externa não dão voto, diz General Villas Bôas no Twitter


Sargento da FAB está entre os mortos na queda do Globocop em Recife

Lia Maria Abreu de Souza, 34 anos
A sargento Lia Maria Abreu de Souza, 34 anos, morreu no acidente
Crédito: Reprodução/WhatsApp
Recife (PE) - A sargento da Aeronáutica e controladora de Voo Lia Maria Abreu de Souza, de 34 anos, é uma das duas vítimas fatais do acidente aéreo envolvendo o helicóptero, que prestava serviços de imagem à Rede Globo Nordeste, na manhã desta terçafeira (23). Lia estava dentro da aeronave com mais duas pessoas. 

Com 17 anos de atuação, a sargento trabalhou em São Paulo e no Acre antes de vir para o Recife, onde estava há aproximadamente dois anos. Ela completaria 35 anos nesta quinta-feira (25) e deixou um filho de 2 anos. 
Por ser controladora de voo, ela foi convidada pela empresa de taxi áereo Helisae para participar da transmissão na noite da segunda-feira (22). Ela deixou um filho de 2 anos. A sargento completaria 35 anos na quinta-feira (25).

Com informações do G1/PE, NE10 e Folha de Pernambuco

PE: coronel do Exército é detido após agredir namorada e enquadrado na Lei Maria da Penha

Coronel do Exército é detido após agredir namorada, em Jaboatão
O coronel passou por audiência de custódia e vai responder ao processo em liberdade
Resultado de imagem para violência contra a mulher
Jaboatão dos Guararapes (PE) - O coronel do Exército Neymar Lopes Carriço, de 46 anos, foi detido em flagrante na madrugada desta segunda-feira (22) suspeito de agredir sua namorada, uma mulher de 41 anos. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito e a vítima teria começado uma discussão em um bar me Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. As agressões continuaram até que chegaram em casa, na mesma localidade.
Neymar Lopes Carriço foi detido pela Polícia Militar (PM) e encaminhado à Delegacia de Prazeres, onde foi autuado em flagrante por lesão corporal por violência doméstica, ameaça e injúria, pela Lei Maria da Penha. Na manhã desta segunda-feira, foi realizada uma audiência de custódia que determinou que o coronel responderá ao processo em liberdade.
O oficial foi liberado mediante pagamento de fiança. Durante a audiência, foram determinadas medidas cautelares como a proibição de se aproximar da vítima ou manter contato com ela, o comparecimento mensal ao Juízo para informar e justificar suas atividades e a proibição de se ausentar da comarca sem aviso prévio.
Quando procurada, a assessoria do Exército Brasileiro informou que, por se tratar de ocorrência de natureza civil e pessoal, o oficial não sofrerá sanções. No entanto, uma sindicância será aberta para investigar o caso e tomar as medidas cabíveis, caso seja necessário.

Resposta da Polícia Civil
"A Polícia Civil de Pernambuco atuou, em flagrante delito, o militar federal Neymar Lopes Carriço, 46 anos, por lesão corporal por violência doméstica, ameaça e injúria, pela Lei Maria da Penha. O suspeito começou uma briga com a namorada, de 41 anos, em um bar, localizado em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, e as agressões seguiram na residência do casal, também em Jaboatão. A Polícia Militar foi acionada e conduziu o agressor a Delegacia de Plantão de Prazeres, onde foi arbitrada fiança. O suspeito não realizou o pagamento e foi conduzido a audiência de custódia."
JC Online/montedo.com

Intervenção militar seria enorme retrocesso, diz comandante do Exército

Brasília - O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Boas, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O comandante do Exército, general Villas Boas
 Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou hoje (23) que a existência de setores da sociedade que pedem intervenção militar no Brasil sinaliza a gravidade dos problemas que o país enfrenta.
"Isso, na minha opinião, é um termômetro da gravidade do problema que estamos vivendo no país. Intervenção militar seria um enorme retrocesso", disse Villas Bôas, em palestra no Seminário Brasil: Imperativo Renascer, realizado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
O general Villas Bôas citou uma pesquisa de opinião que apontava o apoio de mais 40% da população à ideia de intervenção e disse que tal adesão, por outro lado, reflete a confiança desses setores da população nas Forças Armadas. "Interpreto também aí uma identificação da sociedade com os valores que as Forças Armadas expressam, manifestam e representam", acrescentou. De acordo com o general, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são também "guardiões da identidade nacional", que ele considera estar em um caminho de fragmentação.
Villas Bôas destacou que o tema defesa não teve relevância nas últimas campanhas políticas. Para tentar inverter esse cenário, o general disse que o Exército tem dialogado com candidatos à Presidência da República. "Estamos fazendo contato com os candidatos mais ou menos consolidados, e oferecendo consultoria e ajuda para que trabalhem nesse sentido."
Na visão do comandante do Exército, existe no país uma percepção de que a soberania nacional não sofre ameaças, o que faz com que o debate sobre defesa não tenha apelo na sociedade. "Somos o único grande país não beligerante. Este é o lado ruim de uma coisa boa. Nos falta o sentimento de um projeto nacional."

Rio Grande do Norte
Entre as funções das Forças Armadas no país, Villas Bôas mencionou o emprego de militares em operações como as de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em curso atualmente no Rio de Janeiro.
No caso do Rio Grande do Norte, onde as Forças Armadas atuaram três vezes em menos de dois anos, o general disse acreditar que as operações vão ser necessárias novamente. "Em um ano e meio, fomos empregados três vezes no Rio Grande do Norte e, nesse espaço de tempo, não houve nenhuma modificação estrutural no sistema de segurança pública daquele estado. E nós sabemos que logo seremos chamados a intervir novamente."
Agência Brasil/montedo.com

Militar pesa 16 vezes mais que segurado do INSS na Previdência, diz jornal

Previdência : Militar pesa 16 vezes mais que segurado do INSS
O déficit é 18,5% maior que o de 2016 - Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE | 07.09.2017
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli
O rombo na Previdência atingiu a marca recorde de R$ 268,8 bilhões em 2017 - ano marcado por sucessivos adiamentos na votação da reforma proposta pelo governo para endurecer as regras de aposentadoria e pensão no País. O déficit é 18,5% maior que o de 2016 e inclui os regimes do INSS e dos servidores da União.
Os dados foram revelados nesta segunda-feira, 22, pelo governo e mostram que a Previdência dos servidores segue tendo um peso maior nas contas proporcionalmente. A participação de um militar federal nesse rombo, por exemplo, tem é 16 vezes maior que a de um segurado do INSS.
O chamado déficit per capita anual dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, ante R$ 6,25 mil no INSS. Entre os servidores civis da União, a necessidade de financiamento do rombo também é mais elevada, de R$ 66,2 mil. Embora tenham um peso maior, os militares ficaram de fora da reforma que está em discussão. Os dados foram calculados com base no déficit de 2017 e no número de beneficiários de 2016, que são os mais recentes sobre a quantidade de benefícios em todos os regimes.
Em termos absolutos, o déficit na Previdência aumentou R$ 41,9 bilhões. Para o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, o resultado lança mais um alerta sobre a necessidade de aprovar a reforma. Segundo ele, sem o enfrentamento do problema, o Brasil poderá viver uma situação semelhante ao que aconteceu com Grécia e Portugal, onde a solução acabou sendo a redução dos benefícios.
O governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a proposta, mas Caetano demonstrou confiança na capacidade de negociação. "O governo trabalha com a aprovação da reforma em meados de fevereiro", disse diversas vezes durante a entrevista coletiva. O secretário defendeu que a reforma é essencial para o equilíbrio das contas públicas. "Observem os números. Os déficits crescem na ordem de dezenas de bilhões por ano. Temos que enfrentar."
O avanço do déficit não é o único dado alarmante na avaliação do consultor legislativo do Senado Pedro Nery. O ritmo de crescimento da despesa previdenciária é o que mais preocupa, segundo ele. O aumento foi de 6,7% no ano passado, já descontada a inflação do período. "Mesmo em um ano em que praticamente não houve reajuste no benefício, ela continuou aumentando porque o crescimento vegetativo (maior número de beneficiários) é muito forte."
Caetano alertou que o processo de envelhecimento populacional tende a se acelerar na próxima década, um indicativo de que a janela para o Brasil fazer mudanças nas regras previdenciárias sem cortar benefícios pode estar se fechando.
O forte crescimento do déficit previdenciário urbano reforça essa mensagem. O aumento do rombo foi de 54,7% no ano passado, para R$ 71,7 bilhões. Até 2015, essa conta era positiva, mas a avaliação do secretário é que há uma tendência estrutural de resultados negativos a partir de agora. "O envelhecimento populacional acontece em ritmo muito acelerado."
O governo espera uma economia de cerca de R$ 588 bilhões nas despesas com aposentadorias e pensões em 10 anos com a aprovação da reforma da Previdência, a maior parte do impacto concentrada no longo prazo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Tarde/montedo.com

Super Jurunas: margem de segurança

Temer planeja criar Ministério da Segurança Pública em abril

Presidente Michel Temer durante Cerimônia de Assinatura do Decreto que Reconhece os Supermercados como Atividade Essencial, no Palácio do Planalto (Pedro Ladeira - 16.ago.2017/Folhapress)
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA
O presidente Michel Temer planeja criar o Ministério da Segurança Pública, retirando as atribuições da área do Ministério da Justiça. A ideia é anunciar a pasta em abril, quando será feita uma reforma ministerial com a saída dos auxiliares que serão candidatos.
A medida é um esforço para imprimir uma marca em seu último ano de mandato. Ele também se antecipa ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). O governador de São Paulo já disse que, se eleito, pretende criar a pasta.
Em entrevista à Folha, concedida na quinta (18), o presidente confirmou que avalia montar a nova estrutura e defendeu a necessidade de uma presença mais forte do governo federal na coordenação da segurança no país.
"Está na minha cabeça, mas não está decidido. Nessa busca de tentar atender a uma realidade fática, nós temos de atentar para isso", disse.
Ele lembrou que governos estaduais têm recorrido ao Palácio do Planalto em casos de rebeliões em presídios e descontrole da violência. Ressaltou que pretende chamar secretários estaduais para reuniões periódicas.
"Eu estou pensando seriamente em melhorar cada vez mais o sistema de segurança, que, curiosamente, o Brasil, nesse tópico, está se transformando em um estado unitário, porque o sujeito tem dificuldade em seu Estado e pede socorro à União", afirmou.
Com aprovação de 5%, segundo pesquisa Datafolha, o presidente tem apostado na segurança pública como uma maneira de melhorar a imagem do governo, uma vez que o tema é hoje apontado como uma das maiores preocupações dos brasileiros.

DIREITOS HUMANOS
Para não ser atacado por ampliar o número de ministérios, o presidente avalia devolver a pasta de Direitos Humanos ao status de secretaria nacional subordinada ao Ministério da Justiça —como era no início do mandato.
Assim, ele também reduziria a pressão pela demissão da desembargadora aposentada Luislinda Valois, que deixaria de ser ministra. Ela é criticada pela base aliada por ter se envolvido em polêmicas.
A ministra solicitou, em outubro, o pagamento retroativo de pelo menos R$ 300 mil, valor abatido de seu salário pelo teto constitucional. Com a repercussão negativa, ela desistiu do pedido.
Temer pretende também aprovar até o final do ano um pacote de medidas de segurança pública. As medidas preveem, por exemplo, o aumento de penas de crimes de alta periculosidade e da progressão penal para crimes graves, além do monitoramento de conversas de chefes de facção em presídios federais.
A pauta tem o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas, em ano eleitoral, deve ter dificuldades para ser aprovada, sobretudo com o foco do Palácio do Planalto na reforma previdenciária.
Em fevereiro, para dar maior visibilidade à segurança pública, o presidente havia cogitado vincular a Secretaria de Segurança Pública à Presidência da República.
O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira chegou a ser sondado, mas recusou o convite. Com a recusa, Temer decidiu mantê-la no Ministério da Justiça.
FOLHA/montedo.com

Negócio entre Boeing e Embraer pode afetar caça da FAB

Resultado de imagem para gripen
Gripen (Foto: SAAB)
IGOR GIELOW
DE SÃO PAULO
A fabricante sueca Saab pode rever seu contrato para fornecer caças Gripen à Força Aérea Brasileira se considerar que a eventual associação entre a americana Boeing e a brasileira Embraer coloca em risco segredos tecnológicos de seu produto.
Segundo a Folha apurou, esse será o recado que a Saab dará nesta quinta-feira (25) em reunião marcada com o ministro Raul Jungmann (Defesa). A delegação sueca será chefiada pelo presidente da empresa, Hakan Buskhe.
Em 2013, o avião sueco venceu uma longa concorrência internacional contra o francês Dassault Rafale e o americano F/A-18, da Boeing.
O contrato foi assinado em 2014, e o financiamento, em 2015. Por 39,3 bilhões de coroas suecas (R$ 15,7 bilhões), entregará 36 aviões até 2024.
O pulo do gato foi a obrigatoriedade de transferência de tecnologia para a FAB e empresas nacionais –capitaneadas pela Embraer, que produzirá parcialmente 8 e totalmente 15 dos aparelhos.
A objeção sueca de compartilhar procedimentos industriais e de integração de sistemas com os concorrentes americanos eleva o cacife brasileiro na negociação, ainda que a interrupção do contrato já em andamento seja altamente improvável.
A Embraer deixou de ser estatal em 1994, e 85% de seu controle está na mão de investidores estrangeiros. Mas o governo mantém uma ação especial, chamada "golden share", que lhe dá poder de veto a novos negócios.
O motivo é a interligação da fabricante com a FAB e outros setores estratégicos. O governo é a favor de associações, mas não aceita uma Embraer controlada pela Boeing.
Também quer entender como a empresa americana poderá ofertar salvaguardas de soberania a seus projetos.
Os americanos apontam para o fato de Boeing e Saab serem sócias no desenvolvimento de um avião de treinamento nos EUA como prova de que a questão não é intransponível. Apresentam também alternativas, já que têm operação industrial na área de defesa no Reino Unido e na Austrália.
O governo ainda não se convenceu dessas opções, uma vez que a Embraer já é uma empresa estabelecida nos ramos comercial, executivo e militar, com forte indução tecnológica a partir de demandas do governo.
Uma separação de áreas é dificultada pelo entendimento de que a divisão de defesa da Embraer é um celeiro de inovação para a área civil.
A famosa linha regional ERJ-145 só saiu do chão porque antes a empresa aprendeu a lidar com aparelhos a jato subsônicos ao coproduzir o caça AMX com a Itália.
A concorrência vencida pelo Gripen emulava o desenho, e o sueco tinha como ativo o fato de a geração ofertada (chamada E/F) estar em desenvolvimento.
As negociações continuam, com opções inicialmente rejeitadas pela Boeing, como a formação joint ventures específicas, de volta à mesa.
A Boeing precisa da Embraer para fazer frente à rival europeia Airbus, que comprou a linha de aviões regionais da canadense Bombardier em outubro passado.
A brasileira é líder do nicho, e nenhum de seus outros competidores (Comac chinesa, Sukhoi russa ou Mitsubishi japonesa) é parceiro viável para os americanos.
Além disso, os brasileiros têm mão de obra qualificada à disposição para ajudar a desenvolver novos produtos.
Para a Embraer, a associação pode abrir praças e garantir sua saúde financeira futura, já que faz algo que a Boeing não produz, mas não tem como competir no mercado de aviões maiores.
FOLHA/montedo.com

FAB: desorientação espacial pode ter levado à queda do avião com Teori Zavascki

EX-RELATOR DA LAVA JATO
MINISTRO DO STF MORREU APÓS ACIDENTE AÉREO EM JANEIRO 2017
FAB APRESENTOU NESTA SEGUNDA (22) RELATÓRIO SOBRE INVESTIGAÇÕES DO ACIDENTE QUE MATOU TEORI ZAVASCKI (FOTO: DORIVAN MARINHO/SCO/STF)
Desorientação do piloto por conta da atuação da gravidade, no momento da forte curva feita na manobra no momento do choque, que provocou desorientação espacial, e as condições meteorológicas adversas, foram os dois principais fatores contribuintes para o acidente ocorrido em Paraty, em 19 de janeiro do ano passado, provocando a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e mais quatro pessoas. A informação foi prestada pelo coronel Marcelo Moreno, responsável pela investigação conduzida pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
De acordo com o coronel Moreno, não houve qualquer indício de sabotagem da aeronave, como chegou a ser levantado anteriormente. “Em casos de indício de crime, o Cenipa interrompe a investigação e repassa as informações à Polícia Federal”, informou ele, acrescentando que “os elementos da investigação não sustentaram indício de interferência ilícita”. Disse ainda que a PF chegou à mesma conclusão.
Segundo o coronel Moreno, o piloto desligou o GPWS durante o primeiro procedimento de descida, o que contraria a recomendação do fabricante. Este desligamento do aviso sonoro impediu que ele tivesse outro alerta de sua baixa altura no momento da segunda tentativa de pouso, quando o avião se chocou com a água.
Ao falar das características do piloto, que de acordo com a investigação mostrou-se que era considerado “muito experiente” e uma “referência” na região, pelo número de pousos e decolagens realizados com sucesso, na área, o coronel Moreno explicou que “a familiarização com a região, pode ter conferido, confiança mais elevada ao piloto, na hora do pouso”. O coronel Moreno falou ainda que “é possível que, ao longo de sua trajetória profissional, o piloto tenha desenvolvido comportamentos de pressão autoimposta”. Esse tipo de pressão, de acordo com o militar, foi relatado por vários outros pilotos que voam na região, que se viam obrigados a realizar viagens e fazer pousos e decolagens, mesmo em condições adversas de clima.
Sobre as condições climáticas, o relatório final informou que, quando o piloto decolou do campo de Marte, em São Paulo, às 13h01, já havia indicações de que as condições climáticas, apesar de boas, naquele momento, poderiam piorar. O coronel Moreno lembrou que o aeroporto de Paraty não permite pouso por instrumentos e que “é obrigação dos pilotos”, ao se depararem com tempo ruim, verificarem as condições do tempo, disponíveis no sistema, e respeitar os níveis meteorológicos estabelecidos”. A visibilidade no momento do impacto era de 1500 metros, muito abaixo da regra, que era de 5 mil metros. “No momento do acidente, não havia condições minimas de visibilidade no aeroporto de Paraty e o campo visual do piloto estava restrito”
Por conta do acidente, a Força Aérea emitiu duas recomendações à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Que se divulgue os ensinamento do acidente, para que haja “fomento a uma cultura da avião executiva de que requisitos mínimos de operação sejam valorizados”. Sugeriu ainda que que sejam revisados “requisitos existentes, a fim de enfatizar, durante formação do piloto, as características e os riscos decorrentes das ilusões e desorientação espacial para a atividade aérea”.
O piloto fez duas tentativas de pouso, batendo com a asa direita na água, na segunda, provocando o acidente com morte de todos, por traumatismo craniano. Inclusive a mulher que chegou a tentar ser salva depois, morreu pelo mesmo motivo, conforme atestou o IML. Quando fez a primeira arremetida, para esperar melhoria das condições climáticas, o piloto deveria ter esperado quatro minutos para repetir o prosseguimento, se respeitasse o procedimento padrão, No entanto, ele não seguiu também esta recomendação e tentou novo pouso, que resulto na tragédia, 2min e 10 segundos depois. Foi detectada apreensão e estresse do piloto , por parte dos investigadores. Na avião executiva, conforme relato dos investigadores, é muito comum a pressão por realização dos voos, naquela região no momento desejado, ignorando-se as regras obrigatórias de segurança. (AE)
DIÁRIO  DO PODER/montedo.com

22 de janeiro de 2018

Escada abaixo: em 1985, militares das Forças Armadas tinham os melhores salários da Nova República

Publicação original: 22/1 (6:52)

MP investiga demolição do busto de Lamarca no Vale do Ribeira. Ex-secretário o compara com Fernandinho Beira-Mar

MP investiga demolição do busto de Lamarca em Cajati
Busto de Lamarca antes de ser retirado do parque, em Cajati. Reprodução Facebook
José Tomazela
São Paulo (SP) - O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para apurar se o ex-secretário do Meio Ambiente do Estado, Ricardo Salles, cometeu improbidade administrativa ambiental ao determinar a retirada do busto do guerrilheiro e ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, que estava instalado no Parque Estadual do Rio Turvo, em Cajati, no Vale do Ribeira. O pedestal em que estava a estatueta foi demolido por ordem de Salles em agosto do ano passado. O ex-secretário informou que já prestou as informações ao MP e espera o arquivamento do inquérito.
Um dos fundadores do Movimento Endireita Brasil, Ricardo Salles visitou o parque no dia 8 daquele mês, quando ainda exercia o cargo de secretário de Estado. Ao se deparar com o busto, ele teria considerado “inadmissível” erguer com dinheiro público monumento a “um guerrilheiro, desertor e responsável pela morte de inúmeras pessoas” na unidade de conservação estadual, como publicou o Estado à época.
Lamarca liderou a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), organização de luta armada que enfrentou a ditadura militar, instalada no país entre 1964 e 1985. Considerado desertor, acusado de assaltos a bancos e de comandar o sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher, no Rio de Janeiro, em 1970, em troca da libertação de 70 presos políticos, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Militar e caçado pelo regime. Entre 1969 e 1970, Lamarca e outros 16 integrantes da VPR fizeram treinamento de guerrilha em grutas, em meio à Mata Atlântica, no Sítio Capelinha, onde hoje fica o parque. Ele foi morto numa operação militar no interior da Bahia, em 17 de setembro de 1971.
Em seu site, a Secretaria do Meio Ambiente considera a passagem do guerrilheiro pelo local “um grande atrativo histórico” e de apelo turístico, o que teria motivado a confecção do busto. O parque abriga ainda a Cachoeira do Lamarca, batizada por antigos moradores da região. Salles mandou retirar também um painel com informações sobre a passagem do guerrilheiro pela região. O busto e o painel foram entregues à Polícia Ambiental de Registro e encaminhados à sede da Fundação Florestal, gestora do parque.
O Ministério Público determinou também à Polícia Civil de Cajati a abertura de inquérito policial contra Salles por crime contra o patrimônio cultural. O delegado Tedi Wilson de Andrade mandou expedir carta precatória à Polícia Civil de São Paulo para que o ex-secretário seja ouvido na cidade onde reside. Andrade informou ter pedido à Justiça mais prazo para a conclusão do inquérito.
Advogado, Salles foi secretário particular do governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre 2013 e 2014. Em 2016, foi nomeado pelo governador para a pasta do Meio Ambiente, mas deixou o cargo dias depois da visita a Cajati.
O ex-secretário disse ao Estado que já respondeu ao MP justificando sua decisão. “Recurso de compensação ambiental não foi feito para colocar busto em parque, como fizeram lá. Ainda mais de uma pessoa que era um criminoso, independentemente do lado ideológico. Seria o mesmo que uma comunidade como a da Rocinha, no Rio, usar dinheiro público para fazer uma estátua do Fernandinho Beira-Mar. Seria usar o dinheiro público de forma inadequada. Mesmo não sendo mais o secretário, continuo achando que não é a melhor coisa ter um busto de Lamarca num parque público.”
ESTADÃO/montedo.com

Fuzileiro Naval é preso por locar camionete com documento falso e vender na Bolívia

Serve na Marinha em Ladário

Imagem ilustrativa
Diego Alves
Campo Grande (MS) - Um soldado fuzileiro naval foi preso na manhã deste sábado (20) suspeito ter locado uma camionete Amarok de uma locadora na Capital com documentos falsos e vendê-la na Bolívia. A prisão foi feita por policiais militares da 5ª Companhia.
O soldado que serve na Marinha em Ladário, cidade a 426 quilômetros de Campo Grande, está preso na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário Centro) sob escolta de militares do Exército.
Militares da Marinha de Ladário devem vir até Campo Grande na próxima segunda-feira (22), após audiência de custódia.
Segundo o histórico do registro policial 1047/2018, após locar a camionete em uma locadora da Capital no último dia 11 e vendê-la na Bolívia, o soldado teria tentado aplicar o golpe novamente neste sábado.
Após não conseguir locar outro veículo, na locadora localizada na região central de Campo Grande, os policiais militares receberam denúncia de que ele estaria em um ponto de ônibus na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em frente ao Hemosul.
Durante abordagem policial, o fuzileiro naval acabou por confessar que era militar e estava com documentos falsos. Relatou também, segundo a polícia, que locou a camionete no começo do mês e a levou para a Bolívia, onde a vendeu. Ele também contou aos policiais que tentou locar outro veículo com documentos falsos neste sábado.
Após ser preso, a polícia entrou em contato com a Marinha do Brasil em Ladário, que confirmou que o rapaz é soldado fuzileiro naval. O caso foi registrado como por furto qualificado com abuso de confiança, ou mediante fraude ou escalada e destreza, na forma tentada. (Foto ilustrativa)
midiamax/montedo.com

Militar do Exército tenta convencer agente do Detran a vender carro apreendido e é detido em RR

Cabo de 24 anos foi conduzido ao 2º DP nesta sexta-feira (19) para os procedimentos cabíveis.
Caso foi registrado no 2º DP (Foto: Jackson Félix/G1 RR)
Caso foi registrado no 2º DP (Foto: Jackson Félix/G1 RR)
Jackson Félix, G1 RR
Um cabo do Exército, de 24 anos, foi detido na tarde desta sexta-feira (19) após tentar convencer um agente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a vender um carro apreendido no pátio do órgão, em Boa Vista.
O G1 entrou em contato com Exército para saber se será adotado alguma medida em relação ao cabo e aguarda resposta.
Segundo o chefe de fiscalização do Detran, Vilmar Florêncio, o militar foi até a sala dele para tratar sobre a negociação do veículo. Ele teria pagado R$ 4 mil para uma pessoa que se apresentou pelo mesmo nome de Vilmar e queria, a todo custo, retirar o carro do pátio.
"Afirmei para ele (cabo) que não era a pessoa com quem ele tinha falado e que havia caído num golpe, mas ele garantiu que negociou um veículo comigo pelo valor de R$ 4 mil", disse o chefe de fiscalização.
Após a insistência, o militar foi detido e conduzido ao 2º Distrito Policial para a realização dos procedimentos cabíveis. Segundo Florêncio, ele pode responder por corrupção ativa, que é quando algum cidadão oferece vantagens a um funcionário público.
"Ele está comentendo um crime por tentar contratar de um servidor público para fazer um seviço ilegal", explicou.

O golpe
O chefe de fiscalização informou ainda que há algum tempo pessoas estão aplicando golpes usando a imagem de funcionários do Detran oferecendo serviços ilegais como liberação de veículo e retirada de multas. O contato com as vítimas ocorre por meio de mensagens de aplicativos.
Segundo ele, o golpista manda mensagem paras as vítimas como se fosse um engano informando que já tirou as multas e atrai as pessoas para o golpe.
"Queremos que esse caso sirva como alerta para a população. Tão criminoso quem oferece esse tipo de serviço é quem tenta contatá-lo", comentou Florêncio.
G1/montedo.com

21 de janeiro de 2018

Operação apreende parte da munição furtada de quartel do Exército no Ceará

Operação apreende em Jaguaruana munições furtadas do Exército em Maranguape
Cerca de 16 mil munições foram levadas da Companhia de Suprimento. Oito mil já foram apreendidas.
Resultado de imagem para 10º Depósito de Suprimentos
Muniçao foi furtada de um paiol do 10º Depósito de Suprimento (Imagem: Wikimapia)
Por G1 CE
Jaguaruana (CE) - Parte da carga de munições que foi furtada das instalações da 2ª Companhia de Suprimento do município de Maranguape foi recuperada na tarde desta quinta-feira (18) durante uma operação do Exército Brasileiro e da Polícia Civil em Jaguaruana, interior do Ceará. Segundo o Ministério Público Militar (MPM), 1.700 cápsulas de calibres variados foram recuperadas na cidade.
O promotor militar Fernando Teles disse ao G1 que agentes do Exército estavam na região realizando investigações com o apoio de policiais civis. Durante a operação, os militares localizaram 34 caixas contendo as munições.
Teles afirmou que quatro pessoas já foram presas desde que ocorreu o furto, sendo dois militares do Exército e dois civis, um homem e uma mulher. A mulher cumpre prisão domiciliar. Ninguém foi capturado durante a ação em Jaguaruana

Leia também
Cerca de 14 mil projéteis de fuzil foram roubados de Batalhão do Exército e vendidos à facção criminosa
Dois soldados e um civil estão presos pelo furto de munição de paiol do Exército em Fortaleza

O caso
Cerca de 16 mil munições foram levadas da 2ª Companhia de Suprimento do Exército, em Maranguape, segundo o MPM. Até o momento, oito mil já foram recapturadas.
De acordo com a 10ª Região Militar, responsável pelo 10º Depósito de Suprimento, de onde a munição foi furtada, a falta foi identificada em vistoria ocorrida no dia 29 de dezembro em um dos paióis. Segundo as primeiras investigações, mantidas em sigilo, a munição foi vendida para um traficante de Maranguape.
O G1 procurou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social , mas não obteve retorno.
G1/montedo.com

Tropas brasileiras vão à África fazer reconhecimento para missão de paz a pedido da ONU


Militares de Camarões na vila de Bedaya, na República Centro-Africana
Militares de Camarões na vila de Bedaya, na República Centro-Africana (CHARLES BOUESSEL / AFP)
Luis Kawaguti*
Do UOL, em São Paulo
A ONU afirmou desejar que o Brasil envie 750 militares para uma missão de paz na República Centro-Africana antes do mês de maio de 2018. Um dos motivos para essa urgência é tentar frear uma onda de assassinatos praticados contra a população civil por milícias armadas no país.
Uma missão de reconhecimento de terreno formada por dez militares brasileiros parte neste domingo (21) para o país africano.
O convite para a participação na Minusca (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana) foi feito pela ONU ao Brasil em novembro de 2017. Porém, até agora o governo não deu resposta formal à instituição sobre a participação brasileira.
Se aprovada, a nova missão de paz do Brasil pode ter uma dimensão comparável à do Haiti, na qual mais de 35 mil militares brasileiros se revezaram em uma operação de grandes proporções entre os anos de 2004 e 2017.
O Departamento de Missões de Paz afirmou ao UOL em entrevista por email que a experiência obtida pelo Brasil durante anos de missão de paz no Haiti contribuiu para a escolha do país para participar da operação na República Centro-Africana.
O núcleo disse ainda esperar que as tropas brasileiras sejam enviadas o mais rápido possível ao continente africano.
Além da preocupação com os ataques de rebeldes à população civil, há outro motivo para o prazo ideal ser antes do mês de maio. Segundo a ONU, as tropas devem chegar ao seu destino "antes do início da época das chuvas, quando aumentam os desafios logísticos para enviar equipamento pesado à região".
A missão de paz deve acontecer em ambiente de selva, no interior da República Centro-Africana. As chuvas que caem de forma abundante no país entre maio e setembro acabam provocando o fechamento de estradas e cortando a comunicação por terra de diversas cidades com a capital Bangui. E não é viável levar os equipamentos mais pesados de avião.

Missão precisa de autorização de Temer e do Congresso
A proposta de envio dos militares brasileiros para uma nova missão de paz vem sendo defendida publicamente pelo Ministro da Defesa Raul Jungmann desde a cerimônia de encerramento da missão de paz do Haiti realizada em outubro, no Rio de Janeiro.
A ideia foi discutida com o Itamaraty e com membros do Executivo. Oficialmente, assessores de Temer dizem que ele ainda não tomou uma decisão final. Mas além do aval dele, a proposta ainda terá que passar pelo Congresso brasileiro. A ONU havia pedido uma resposta formal do Brasil até 15 de dezembro de 2017, mas ela não foi dada. Na semana passada, porém, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia , se encontrou com o secretário-geral da ONU, António Guterres, em Nova York e disse que o pedido de tropas deve ser aprovado logo no Congresso.
Militares ouvidos pelo UOL disseram que não é possível dizer como a discussão política deve evoluir. Mas se a missão for aprovada, em teoria, seria possível chegar à República Centro-Africana em abril, antes das chuvas e dentro do prazo estipulado pela ONU.

Preparação das Forças Armadas já começou
Mesmo sem uma resposta política, as Forças Armadas já vêm se preparando para a missão desde o ano passado. Segundo militares que falaram anonimamente ao UOL, não haveria tempo suficiente para planejar a operação toda se o trabalho fosse iniciado somente após o resultado da votação no Congresso brasileiro. 
Oficiais graduados - alguns deles veteranos de missões de paz da ONU - já estiveram na República Centro-Africana para levantar informações sobre a situação do país em diversas ocasiões no ano passado.
Neste domingo, um novo grupo de dez militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica parte para a República Centro-Africana em outra missão de reconhecimento, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é participar de reconhecimento na capital Bangui e também na cidade de Bambari – a possível sede do batalhão brasileiro, caso a missão seja aprovada.
Também serão pesquisadas localidades adjacentes a essas cidades, onde as tropas podem ter que operar.
Além das missões de reconhecimento, já estariam acontecendo também treinamento de tropas e o planejamento da logística necessária para a viagem dos 750 militares.
Oficiais ouvidos pela reportagem afirmaram que chegar na República CentroAfricana será um grande desafio logístico. Isso porque o país não tem saída para o mar – diferente do que ocorria no Haiti.
Assim, será necessário levar equipamentos como geradores de energia, caminhões, maquinário pesado e blindados de navio até uma nação vizinha, como Camarões. De lá, será preciso seguir por terra até a capital Bangui e depois até o interior do país pelas precárias estradas de terra da República Centro-Africana.
Já os militares e armamentos poderiam seguir de avião até seu destino final. 

Conflitos e mortes por poder e religião
ONU tem pressa para reforçar missão de paz e evitar mortes de civis (AFP PHOTO / ALEXIS HUGUET)
"A República Centro-Africana está em uma encruzilhada no momento atual", afirmou a ONU ao UOL. "A autorização do aumento do número de tropas da Minusca pelo Conselho de Segurança na resolução 2397 (2017) é um reconhecimento da situação terrível de segurança, que coloca em risco melhorias no país que vêm sendo conquistadas a muito custo", disse o Departamento de Missões de Paz.
Refugiados e membros de minorias étnicas estão sendo mortos de forma constante em conflitos travados entre ao menos 14 diferentes grupos rebeldes que operam no país. Fontes militares ligadas à preparação da missão disseram ao UOL que esses grupos lutam entre si pelo domínio de regiões ricas em recursos naturais, como diamantes, ouro, petróleo e urânio.
Embora o conflito seja baseado principalmente na luta pelo poder local, há também componentes religiosos. Grupos muçulmanos denominados genericamente ex-Seleka estão em conflito constante com cristãos conhecidos como Anti-Balaka. Ambos os grupos são acusados de atacar populações civis ligadas aos rivais. Relatórios recentes da ONU descrevem massacres promovidos em pequenas vilas e campos de refugiados. Na tentativa de defender essas pessoas, as forças da ONU frequentemente entram em confronto com as milícias. 

Brasileiros seriam "conselheiros" em missão
A missão Minusca existe desde 2014, é composta por cerca de 10 mil soldados - a maioria deles de nações africanas - e, apesar da pressa da ONU em contar com uma equipe de brasileiros, eles não serão responsáveis por comandar a operação, ao menos inicialmente.
Segundo fontes das Forças Armadas, a ideia da ONU é que os comandantes brasileiros transmitam aos colegas de outras nacionalidades a experiência obtida no Haiti, missão considerada pela comunidade internacional como um sucesso militar. 
Além de missões de combate, as tropas seriam utilizadas também na proteção de estruturas da ONU e em assistência humanitária. Na Minusca, o idioma oficial é o francês, pois a República Centro-Africana é uma ex-colônia da França – no país, o idioma predominante é o sango, que tem origem
em dialetos do continente africano. A língua, porém, não deverá ser problema para os brasileiros. No Haiti, o francês também era o idioma oficial, mas as barreiras de comunicação foram superadas.
Além disso, os militares do Brasil poderão falar em português com um contingente de cerca de 150 soldados de Portugal, que já participa da missão.
Ministro Raul Jungmann recebeu bandeira do Brasil na cerimônia de retirada dos soldados do Haiti
(Foto: HECTOR RETAMAL / AFP)
Custo da missão ainda é desconhecido
Ainda não está claro qual será o custo total de uma ação na República CentroAfricana, mas este é um dos pontos que devem pesar na aprovação ou não da participação brasileira na missão Minusca.
A longo prazo, a ONU reembolsará uma parte dos recursos investidos pelo Brasil, mas isso pode levar alguns anos. Os custos iniciais de transporte de navio e de avião dos militares e de seus equipamentos também serão pagos pelas Nações Unidas. Mesmo assim, Brasília terá que fazer um investimento inicial de recursos, ao menos para comprar equipamentos militares específicos que serão necessários na missão e o Brasil não possui.
Em 13 anos no Haiti, foram gastos R$ 2,5 bilhões, dos quais quase 1 bilhão já voltou para os cofres brasileiros. A diferença entre os valores se explica em parte porque o Brasil decidiu investir além dos padrões mínimos exigidos pelas Nações Unidas. O objetivo era dar equipamentos melhores para as tropas em missão no exterior, mas custos adicionais também ocorreram por falta de experiência com
procedimentos da ONU. 
Críticos da ideia dizem que os custos de uma nova missão seriam excessivos e que o risco de militares serem mortos é muito alto.
Já os defensores da missão dizem que, além do socorro humanitário a uma nação em dificuldades e o treinamento de tropas brasileiras em situação de combate, a missão na República Centro Africana traria prestígio político e influência internacional.
*Colaborou Luciana Amaral, do UOL em Brasília
UOL/montedo.com

Lula, o Apedeuta, ajuda a reviver a história de Canudos

O trisavô do presidente do TRF-4 matou Antônio Conselheiro, como diz Lula?
Tropas militares foram trucidadas ao chegar a Canudos
Tropas militares foram trucidadas ao chegar a Canudos
(Flávio de Barros/Wikicommons)
Luiz Antônio Araujo
Em Porto Alegre
Ao classificar erroneamente de "general que matou Antônio Conselheiro" o militar Thomaz Thompson Flores, antepassado do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esbarrou num episódio pouco lembrado da história brasileira: a atuação do Exército, e particularmente de tropas estacionadas no Rio Grande do Sul, no esmagamento do arraial rebelde de Canudos.
Thompson Flores não era general, e sim coronel. Tampouco era bisavô, e sim tio trisavô do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que preside a Corte encarregada de julgar, na quarta-feira (24), o recurso de Lula da sentença condenatória proferida pelo juiz federal Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá.
Ele também não matou Conselheiro, que morreu durante o cerco a Canudos, no dia 22 de setembro de 1897, provavelmente de inanição. Quando o líder do povoado insurreto morreu, o militar citado por Lula já estava morto havia cerca de três meses.
Na campanha de Canudos, um arraial miserável do interior da Bahia resistiu e foi vitorioso contra três expedições militares. A terceira, em março de 1897, opôs 1,3 mil homens sob o comando de um dos mais destacados oficiais da época, o coronel Antônio Moreira César, à cidadela de jagunços armados com bacamartes e facas.
Mesmo assim, as tropas foram trucidadas ao chegar a Canudos - um total de 126 militares, incluindo o comandante, morreram em combate. O povoado só foi aniquilado à custa de um dos maiores massacres perpetrados em solo brasileiro, no qual prevaleceu a prática da degola de prisioneiros pelos vitoriosos. 
O episódio deu origem a um clássico da literatura latino-americana - Os sertões (1902), de Euclides da Cunha - e provocou uma crise militar que as Forças Armadas levariam anos para superar.

'Pomba branca abatida em voo'
Poucas baixas exprimem de forma tão crua os erros do Exército em Canudos como a de Thompson Flores. Ele fez parte da quarta e última expedição enviada contra o povoado sertanejo, em junho de 1897.
No combate do Morro da Favela, em 28 de junho de 1897, ele marchou à frente da 3ª Brigada de Infantaria contra o inimigo entrincheirado. Destemido, levava sobre o dólmã branco os galões dourados de oficial, que funcionavam como farol para a mira dos sertanejos sob o sol do sertão. Um tiro acertou-lhe o coração e derrubou-o da montaria.
Um dos que não esqueceu a cena foi Antônio Beatinho, sacristão de Canudos, aprisionado meses depois. Em interrogatório, ele disse que o coronel "parecia uma pomba branca, ferida no voo por uma flecha".
Teatro de um dos mais longos levantes contra o nascente regime republicano, a Revolução Federalista (1893-1895), o Rio Grande do Sul contava na época com o segundo maior contingente militar do país, inferior apenas ao Rio de Janeiro, então Distrito Federal.
Arraial miserável do interior da Bahia resistiu a três expedições militares
(Flávio de Barros/Wikicommons)
Um total de 11 batalhões sediados ou provisoriamente transferidos para solo gaúcho somou-se às forças da quarta expedição. O Exército contabilizou 374 mortos dessas unidades entre oficiais e soldados em Canudos - mais de um terço do total de baixas das forças legais nas quatro expedições.
Mesmo comandantes de outras regiões com passagem pelo Rio Grande do Sul adotaram hábitos gaúchos no linguajar, na indumentária e na alimentação. O comandante da última expedição, Artur Oscar de Andrade Guimarães, nascido no Rio de Janeiro, aparece numa imagem feita pelo fotógrafo do Exército Flávio de Barros com lenço branco no pescoço - símbolo político dos castilhistas no Rio
Grande.
O maranhense Tupy Caldas habituou-se ao chimarrão e ao churrasco. Fotografias produzidas para fins de propaganda mostram homens de chapéus de abas largas e bombachas e espetos com carne assada à moda gaúcha nos acampamentos.

Um tipo de guerra diferente
Na Bahia, os combatentes do Sul encontraram um tipo de guerra diferente.Acostumados ao combate em campo aberto, com choques de piquetes e cargas de lança, foram detidos pela paisagem estéril, com vegetação seca e espinhosa, calor sufocante e leitos secos de rios.
A cavalaria, prezada pelas forças sulinas como arma por excelência dos "centauros dos pampas", teve papel insignificante nos combates em razão das árvores e arbustos cerrados da caatinga e foi relegada a missões de reconhecimento e arrebanhamento de gado.
O julgamento mais severo de Thompson veio da pena do mais célebre cronista do conflito. Em Os sertões, Euclides narra sua chegada à região e descreve o momento de sua morte. Seu diagnóstico é elogioso, mas severo:
"Era (Thompson) um lutador de primeira ordem. Embora lhe faltassem atributos essenciais de comando e, principalmente, esta serenidade de ânimo, que permite a concepção fria das manobras dentro do afogueamento de um combate - sobravam-lhe coragem a toda a prova e um quase desprezo pelo antagonista por mais temeroso e forte, que o tornavam incomparável na ação".
Povoado só foi aniquilado à custa de um dos maiores massacres perpetrados em solo brasileiro
(Flávio de Barros/Wikicommons)
Em seguida, critica a maneira como realizou o ataque que lhe custou a vida: "Fê-lo indisciplinadamente autônomo, sem determinação superior e com o intento firme de arrebatar, numa carga única, até a praça das igrejas, vitoriosos, os mesmos soldados que lá se tinham debandado, vencidos, quatro meses antes".
Em resumo, o autor de Os sertões ressalta a coragem do coronel, mas reprova-lhe o estilo impulsivo e indisciplinado e a desatenção com os aspectos estratégicos e táticos da luta. Esse juízo desfavorável provavelmente refletia a opinião de parte da oficialidade (o escritor era ex-militar e acompanhou o conflito como repórter do jornal O Estado de S. Paulo incorporado às forças legalistas).
Euclides compara também Thompson a Moreira César, considerado responsável pelo desastre da terceira expedição, pelo qual pagou com a própria vida. Thompson Flores firmara reputação de temerário durante a Guerra do Paraguai. Na campanha contra Solano López, ficara surdo - seus tímpanos não resistiram ao trovejar dos canhões brasileiros.
Aprendeu, porém, a tirar partido da deficiência. Num dos combates da Revolução Federalista (1893-1895), na qual lutou com as forças legalistas contra os rebeldes conhecidos como maragatos, ficou sob fogo cerrado ante um inimigo três vezes superior em número.
Um ajudante-de-ordens sugeriu-lhe a retirada. O coronel sacudiu a cabeça em sinal afirmativo e, sem tirar os olhos da pontaria, gritou: "É! Bala muita!". Manteve a posição e venceu.
UOL/montedo.com

Rumo a Porto Alegre!

SPONHOLZ

DIÁRIO DO PODER

Temer diz que Brasil deve enviar tropas a força de paz da ONU na África

Soldados camaroneses da missão de paz da ONU patrulham vilarejo em Bedaya, na República Centro-Africana
Soldados camaroneses da missão de paz da ONU patrulham vilarejo em Bedaya, na República Centro-Africana
(Charles Bouessel/AFP)

LAÍS ALEGRETTI  e GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA
O presidente Michel Temer afirmou que é "muito provável" que o governo envie militares do Brasil à missão de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) na República Centro-Africana.
Apesar da disposição das Forças Armadas de preparar 750 militares para atuar no país africano, há resistência de integrantes do governo —da área econômica e também de fora dela— devido ao custo da operação em um momento de crise fiscal.
O valor previsto pela cúpula militar é de R$ 400 milhões, considerando a preparação e o custo de operação por um ano, disse um membro do governo que participa das negociações. Parte do valor é reembolsada pela ONU.
"Nós estamos finalizando isso aí e examinando. Muito provavelmente, sim. Porque o Brasil tem uma presença muito bem vista e querida nas missões de paz de que participou. Então, é muito provável que eu mande para lá", afirmou Temer à Folha.
O envio dos militares à República Centro-Africana depende, agora, da decisão do presidente de pedir uma autorização ao Congresso. Em sessão conjunta, deputados e senadores precisam aprovar a entrada na operação.
De um lado, integrantes do Ministério da Defesa defendem a importância de o Brasil participar de missões de paz como forma de se aproximar de outros países.
Os militares participantes, além de adquirir experiência na missão, têm direito a remuneração em dólar.
De outro lado, auxiliares do presidente e membros da área econômica argumentam que, em momento de crise fiscal, será difícil argumentar a favor do envio das tropas. Também pesam contra, de acordo com eles, as crises de segurança pública, como a do Rio, que têm contado com o reforço dos militares.

GUERRA CIVIL
Desde 2012, a República Centro-Africana enfrenta uma guerra civil que envolve mais de dez grupos armados com diferentes motivações políticas e religiosas, de acordo com a ONU.
Em novembro, o secretário-geral da organização, António Guterres, convidou oficialmente o Brasil a participar da missão de paz. Na época, a expectativa era a de que os primeiros soldados chegassem em março.
O convite ocorreu após o fim da missão da ONU no Haiti, comandada pelo Brasil, que durou 13 anos.
Procurados pela reportagem, os ministérios da Defesa, da Fazenda e do Planejamento não quiseram comentar o assunto e informar o custo da operação. O Itamaraty informou que "ainda estuda a participação do Brasil em missões de paz".
FOLHA/montedo.com

20 de janeiro de 2018

Orçamento limitado por teto pode deixar Forças Armadas mais obsoletas e preocupa militares

Militares participam de treinamento em Formosa, Goiás, em outubro de 2017
Militares participam de treinamento em Formosa, Goiás, em outubro de 2017 (Alexandre Manfrim/MD)
Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília* 
O orçamento limitado pelo teto de gastos públicos até 2037 e as demandas reprimidas podem ampliar a obsolescência das Forças Armadas, afirma o Ministério da Defesa no sumário executivo do documento "Cenário de Defesa 2020-2039", ao qual o UOL obteve acesso. A reportagem também ouviu oficiais das Forças, que demonstram preocupação com a contenção de recursos.
A publicação embasa o planejamento estratégico da pasta e das Forças Armadas e, para tanto, comenta situações ligadas à segurança e à defesa do Brasil e projeta possíveis desdobramentos. O texto é também um dos componentes que fundamentam a Política e a Estratégia Nacionais de Defesa.
"As demandas reprimidas por décadas, bem como a limitação orçamentária impostas pelo Novo Regime [Fiscal] ampliarão a obsolescência e inviabilizarão a configuração das atuais Forças Armadas em padrões de potência militar de médio porte [como França, Reino Unido, Alemanha, por exemplo]. Como consequência das restrições orçamentárias, haverá necessidade de as Forças Armadas
priorizarem atividades e capacidades", afirma o documento.
O Novo Regime Fiscal citado pela pasta é o teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos, ou seja, até 2037, promulgado pelo Congresso em dezembro de 2016. As novas regras determinam que o governo não pode gastar mais do que o gasto do ano anterior corrigido pela inflação do IPCA (índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Orçamento crescente, mas insuficiente
Nos últimos cinco anos, segundo dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, o orçamento do Ministério da Defesa aumentou, embora às vezes apenas na proporção do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, e não na medida desejada pela pasta.
Para 2018, o governo federal planeja repassar R$ 100,7 bilhões ao ministério, mas é comum haver contingenciamentos e rearranjos financeiros.  A maior parte do orçamento de cada ano é dedicada ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Somente no ano passado, esse tipo de gasto consumiu R$ 70,7 bilhões. Ou seja, representou 76,6% do orçamento total. Já os recursos voltados a investimentos foram na ordem de R$ 8,1 bilhões – correspondentes a 8,7% do total.
Em 2016, o ministério gastou R$ 64,4 bilhões em pessoal e R$ 9,2 bilhões em investimentos.
No gráfico, é possível perceber que a despesa primária do Ministério da Defesa tem tendência de queda em relação à despesa primária da União há pelo menos duas décadas. Em resumo, esse tipo de despesa é a soma dos gastos do governo, sem contabilizar os juros da dívida pública.
Defasagem tecnológica
Na avaliação do Ministério da Defesa, no documento, além de agravar a insuficiência orçamentária, o teto de gastos impactará projetos que visam recuperar a capacidade operacional e modernizar as Forças.
"Devido a perspectivas orçamentárias, é provável que haja continuidade da atual situação das Forças Armadas, apenas com melhorias pontuais", afirma.

Ministério da Defesa
O documento elaborado pela Defesa também alerta que os sistemas de comunicações e informações continuarão defasados e vulneráveis. O texto diz que as tecnologias brasileiras provavelmente permanecerão "aquém" das necessidades militares e ressalta componentes da guerra moderna. Como exemplo, cita a exigência de satélites, computadores, redes, materiais compostos, laser, sistemas
de guiagem, sensores, explosivos, entre outros, no "estado da arte".
Alguns dos principais programas das Forças Armadas incluem o desenvolvimento de submarinos convencionais e de propulsão nuclear, aviões cargueiros KC-390 pela Embraer, blindados Guarani e do sistema integrado de monitoramento de fronteiras, além da compra dos caças suecos Gripen.
Caça Gripen, da empresa sueca Saab, voa durante demonstração na Índia: Força Aérea Brasileira comprou 36 unidades que devem começar a chegar em 2019 (Abhishek N. Chinnappa/Reuters)
Limitação de atividades e "desequilíbrio" orçamentário
Um general do Exército ouvido pelo UOL afirma que, após descontadas as despesas, o dinheiro que sobra para investimentos é pouco. Segundo a fonte, os equipamentos necessários para operações de guerra moderna, além da manutenção de missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em áreas
densamente populosas com blindados que protejam as tropas e armas que não causem danos excessivos, demandam grandes investimentos e a longo prazo. 
"A obsolescência é uma questão matemática com o [regime de] orçamento de agora. A questão é muito presente e preocupante no meio militar", afirma.
Militares patrulham rua do Complexo da Maré, no Rio, em dezembro de 2017, por meio de decreto de Garantia da Lei e da Ordem(José Lucena/ Futura Press/Estadão Conteúdo)
Outro oficial ouvido pela reportagem relata que o impacto já resulta na diminuição de missões de transporte logístico da Aeronáutica para suprir populações de áreas remotas na Amazônia e na redução de horas de voo. A falta de dinheiro complementa, não afeta somente atividades de grande escala, mas também as que podem ser consideradas banais, como a utilização de impressoras.
"O transporte de órgãos pela Aeronáutica só continuou a ser feito por causa do decreto do [presidente da República, Michel] Temer [que determina a disponibilidade permanente de uma aeronave em Brasília para a ação]. Senão não ia dar para continuar. Não é que a Aeronáutica não queira, mas é porque não ia ter como pela redução das horas de voo para economizar", afirma.
Um terceiro oficial reconhece a importância da lei do teto de gastos, mas questiona os efeitos negativos que podem impactar a manutenção. "Sem munição e combustível, as Forças Armadas não funcionam. E essas são apenas despesas básicas de custeio. O vai acontecer é que com o teto [de gastos], se não tiver uma racionalização muito grande, as Forças Armadas vão só subsistir", relata.
"No momento, a tendência é que o percentual de investimento diminua ainda mais. Por exemplo, ou faz o submarino nuclear ou deixa de investir na renovação da frota naval. Não tem como atender a todos os projetos. Algum vai ter que ficar com menos dinheiro", complementa.
O professor de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Juliano Cortinhas, que tem foco em segurança e defesa nacional, avalia que o orçamento é "sempre" limitado e que o maior problema é o desequilíbrio nas contas. Para ele, a questão orçamentária da Defesa passa pela priorização de projetos e redução de pessoal.
Cortinhas diz que o Ministério da Defesa é uma instituição fraca perante as Forças Armadas e que estas tomam a maioria das decisões orçamentárias, o que é inadequado para o professor. "O Ministério da Defesa não faz a indicação do que considera prioritário como estratégia. Em países mais fortes e com maior poder de defesa, há uma centralidade orçamentária na pasta", diz.
Em relação ao gasto com pessoal, Cortinhas diz que a proporção dedicada a salários e demais despesas obrigatórias é "exorbitante". "A Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] recomenda que o gasto com pessoal seja de até 40%, porque as guerras hoje em dia são focadas em tecnologias. O tempo de guerras com avanço de tropas passou. O Brasil não investe em alta tecnologia porque não sobra dinheiro para isso", declara.
Estudos para a aplicação mais intensiva de equipamentos que possibilitem a dispensa de parte de militares de patentes mais baixas estão em curso. No entanto, apesar de mudanças organizacionais promovidas pelas Três Forças, ainda não há uma resolução definitiva.
(*Colaborou Luís Kawaguti, de São Paulo)
UOL/montedo.com

Com pouco trabalho, Superior Tribunal Militar esbanja dinheiro do contribuinte com viagens

Prédio do Superior Tribunal Militar, em Brasília
Divulgação STM
Lúcio Vaz
Com o menor índice de produtividade entre os tribunais superiores, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) têm tempo de sobra para viagens pelo país e exterior. A despesa com diárias e passagens fica com o tribunal. O ministro José Barroso Filho, por exemplo, ficou afastado do tribunal por 70 dias nessas andanças – quase um mês só no exterior –, com gasto de R$ 94 mil só em diárias. O STM gastou R$ 1 milhão com diárias em 2017, sendo R$ 416 mil com ministros – dois terços em viagens internacionais. Quem pagou tudo, no final de contas, foi o contribuinte.
Em janeiro, o ministro Barroso passou 17 dias em Tocantins para fazer palestra e participar do Projeto Rondon. Recebeu R$ 11,7 mil em diárias, mais a passagem de R$ 1,3 mil. Mas o custo para o tribunal foi dobrado porque ele foi acompanhado pelo chefe de gabinete, Marcelo Mendonça, que recebeu os mesmos valores. Os ministros costumam ser acompanhados por assessores nessas viagens.
Em abril, Barroso gastou uma semana no 7º Voo de Apoio Logístico à Operação Antártica, em Punta Arenas, no Chile. Como parte das diárias foi paga em dólar, a despesa ficou em R$ 11,7 mil. Os gastos foram novamente em dobro pela presença do chefe de gabinete.
A participação do ministro no 2º Congresso de Direito Constitucional Internacional, ocorrido em Lisboa e Santiago de Compostela, ficou mais caro. Barroso recebeu R$ 31 mil por 13 diárias e mais a passagem de R$ 6 mil. A companhia do assessor dobrou o custo mais uma vez. Durante o ano, o ministro recebeu R$ 65 mil em 27 diárias pagas em dólar. Barroso participou, ainda, da Operação Rondônia Cinquentenário (6,5 diárias) e da Operação Rondon Serra do Cachimbo (2,4 diárias).

Gastos com viagens
Ministros e servidores do STM gastaram em 2017 um total de R$ 1,05 milhão em 1.267 diárias no Brasil e no exterior. Confira os dados abaixo:

TOTAL DE DIÁRIAS

Valores em R$
Ministros

(333 diárias)

416 mil
Servidores

(934 diárias)

632 mil

DIÁRIAS DOS MINISTROS

Valores em R$ milhares




MinistroQuantidade
exterior
Valor
exterior
Quantidade
total
Valor
total
José Barroso Filho27,564,77094
Maria Elizabeth Teixeira Rocha33723976
Odilon Sampaio Benzi1842,82144,9
Péricles Lima de Queiroz717,733,535,4
Carlos Augusto de Sousa7,518,725,530,8
Marcus Vinícius dos Santos7,517,820,526,5
Marco Antônio de Farias7,517,120,526,2
William de Oliveira Barros7,517,819,525,8
Álavro Luiz Pinto003221,4
Luiz Carlos Gomes Mattos0022,515,1
Francisco Parente Camelo00127,9
Artur Vidigal de Oliveira006,54,3
Lúcio Mário de Barros Góes006,54,3
José Coêlho Ferreira004,52,9
Totais115,5268333416
Fonte: STM. Infografia: Gazeta do Povo.
Trinta e nove dias afastada
A ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha ficou em segundo lugar nos gastos com viagens. Foi um total de R$ 76 mil em diárias, sendo R$ 72 para eventos no exterior. Ao todo, ficou 39 dias afastada nessas missões oficiais. A viagem mais dispendiosa foi para palestrar e participar do 3º Seminário das Forças Militares nos Estados Contemporâneos, em Bogotá (Colômbia). Recebeu 9,5 diárias, num total de R$ 23 mil. Nessa viagem, foi acompanhada pelo ministro Marco Antônio de Farias.
Os ministros José Barroso e Odilson Sampaio Benzi participaram juntos no 7º Encontro Internacional do Condepi e Workshop: Jurisdição Constitucional, em Braga (Portugal). Cada um recebeu R$ 24 mil por 11 diárias, além das passagens em torno de R$ 6 mil cada – veja abaixo lista com as viagens mais caras.

As viagens mais caras
Valores em R$

EventoLocalQuantidade 
de diárias
Valor 
diárias
Valor 
passagem
José Barroso Filho
Ministro
II Condit - Congresso de Direito Constitucional InternacionalLisboa e Santiago de Compostela1331.3086.165
Marcelo de Oliveira Mendonça
Chefe de gabinete
Assessorar o ministro no II ConditLisboa e Santiago de Compostela1328.6286.165
José Barroso Filho
Ministro
VII Encontro Internacional do Condepi e Workshop: Jurisdição ConstitucionalBraga/Portugal1124.1205.605
Maria Elizabeth Teixeira Rocha
Ministra
Palestra no III Seminário das Forças Armadas nos Estados ContemporâneosBogotá9,523.1304.298
Péricles Lima de Queiroz
Ministro
Conferência sobre JMB na Real Academia de Legislação da EspanhaMadri8,517.7006.426
Carlos Augusto de Sousa
Ministro
V Foro de Justiça Militar promovido pelo Foro Interamericano de JMCidade do México7,518.7792.906
Odilson Sampaio Benzi
Chefe de gabinete
Palestra no Instituto de Altos Estudos do Ministério de Defesa do ParaguaiAssunção/Paraguai7,518.3052.166
Marcus Vinícius Oliveira dos Santos
Ministro
V Foro de Justiça Militar promovido pelo Foro Interamericano de JMCidade do México7,517.8283.866
William de Oliveira Barros
Ministro
V Foro de Justiça Militar promovido pelo Foro Interamericano de JMCidade do México7,517.8283.729
Marco Antônio de Farias
Ministro
Palestra no III Seminário das Forças Armadas nos Estados ContemporâneosBogotá7,517.1272.086
Geraldo Araújo do NascimentoAssessorar ministros no Seminário das Forças ArmadasBogotá7,516.0882.086
Maria Elizabeth Teixeira Rocha
Ministra
Reunião Conselho de Administração e da Conf. De First Silent Leges Inter ArmaBruges/Bélgica6,514.8855.097
Maria Elizabeth Teixeira Rocha
Ministra
Primer Congresso Iberoamericano, da Universidad Complutense de MadriMadri6,513.0144.527
Marcelo de Oliveira Mendonça
Chefe de gabinete
Assessorar o ministro no VII CondepiBraga/Portugal5,512.2865.597
José Barroso Filho
Ministro
Ministrar palestra e participar do Projeto Rondon - Operação TocantinsPalmas1711.7871.348
Marcelo de Oliveira Mendonça
Chefe de gabinete
Assessorar ministro na Operação TocantinsPalmas1711.7871.348
José Barroso Filho
Ministro
7º Voo de apoio logístico à Operação Antártica XXXVPunta Arenas/Chile7,511.6850
Rúbia Cassos
Assessora jurídica
5º Voode apoio à Operação Antártica XXXVPunta Arenas/Chile7,511.155
Marcelo de Oliveira Mendonça
Chefe de gabinete
Assessorar ministro na Operação Antártica7,510.754
Alexandre Ribeiro Generoso
Oficial de gabinete
4º Voode apoio à Operação Antártica XXXVPunta Arenas/Chile7,58.585
Valdemir Regis Ferreira de Oliveira
Analista
XVI Congresso Internacional de Contabilidade e AuditoriaAveiro/Portugal5,58.21311.686
José Barroso Filho
Ministro
Participar da missão Caravana da Educação da Academia Cearense de DireitoCeará8,55.729
Marcelo de Oliveira Mendonça
Chefe de gabinete
Assessorar o ministro na Caravana da EducaçãoCeará8,55.729
Fonte: STM. Infografia: Gazeta do Povo.

A Justiça Militar da União conta com 54 magistrados – 15 ministros do STM e 39 juízes auditores do 1º grau – e 800 servidores. O orçamento anual fica em R$ 509 milhões. Na primeira instância, o gasto com diárias também foi elevado. No ano passado, foram pagas 930 diárias num valor total de R$ 1,8 milhão.
Entre os eventos que mais atraíram os magistrados esteve o 4º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, realizado por países de língua portuguesa. Os participantes receberam um total de 108 diárias. A sessão solene de posse do novo presidente do STM, José Coelho Ferreira, atraiu 29 magistrados que receberam um total de 64 diárias.
Mas a recordista em número de diárias foi a juíza-auditora Maria do Socorro Leal. Ela viajou de Juiz de Fora (MG) a Brasília para assumir a titularidade da Auditoria de Correição nas férias de Telma Figueiredo. Recebeu 32 diárias, de 24 de setembro a 25 de outubro, no valor total de R$ 21 mil.

Produtividade baixa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta o STM como o tribunal superior com menor índice de produtividade, calculado pelo volume de casos baixados por magistrado. Foram 72 processos em 2016. Isso representa 1% da média entre os tribunais superiores, que ficou em 7.224. O Superior Tribunal de Justiça chegou a 10 mil casos. O Tribunal Superior do Trabalho ficou um pouco acima da média: 7.502 casos (veja quadro comparativo do CNJ abaixo).
Relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça.
Relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça.

O tribunal afirmou que “as viagens não prejudicam o funcionamento da Corte. O STM, em 2017, não registrou nenhum cancelamento de sessão de julgamento por falta de quórum”.
O STM nega que a sua produtividade seja baixa. “O que ocorre é que a quantidade de crimes ocorridos no âmbito das Forças Armadas é baixa mesmo. E não poderia ser diferente. Se houvesse uma grande quantidade de ações penais, não se teria militares, mas sim bandos armados, com riscos inclusive para estabilidade do país. Não seria interessante para o país os tribunais militares estarem abarrotados de processos, assim como estão outros órgãos do Poder Judiciário”, informa nota do tribunal à Gazeta do Povo.
O tribunal acrescentou que a Justiça Militar “aprecia apenas crimes militares, ações penais, onde cada caso é analisado em seus pormenores. Diferentemente de outras Cortes, que julgam ações coletivas, com repercussão em milhares de processos judiciais numa única decisão”. O STM lembrou, ainda, que cumpriu a meta 1 do CNJ, que “determinava o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

Cerimônias militares
Entre os eventos que motivaram as viagens dos militares estão dezenas de cerimônias militares com pouca ou quase nenhuma relação com o meio jurídico, como a solenidade de ingresso dos novos alunos matriculados na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, a transmissão de cargo do comandante da Escola Superior de Guerra, a cerimônia de juramento à bandeira e entrega de espadim na Escola Naval, a cerimônia alusiva ao dia da aviação de busca e salvamento e diversas solenidades de transmissão de cargo de autoridades militares (veja relação de cerimônias militares abaixo).

Os eventos de caráter militar
ministroeventolocal
Carlos Augusto de SousaCerimônia em comemoração ao Dia das Comunicações NavaisRio de Janeiro
Álvaro Luiz PintoCerimônia de passagem de comando do 2º Distrito NavalSalvador
Péricles Lima de QueirozSolenidade de ingresso dos novos alunos na Escola de CadetesCampinas
Álvaro Luiz PintoCerimônia alusiva ao 209º aniversário do Corpo de Fuzileiros NavaisRio de Janeiro
Péricles Lima de QueirozTransmissão do cargo de comandante da Escola Superior de GuerraRio de Janeiro
Francisco Parente CamiloCerimônia de despedida do serviço ativo do tenente-brigadeiro Rafael Rodrigues FilhoRio de Janeiro
Luiz Carlos Gome MattosCerimônia de passagem de comando da Academia Militar das Agulhas NegrasResende
Marcus Vinícius Olivera dos SantosTransmissão do cargo de comandante-geral do Corpo de Fuzileiros NavaisRio de Janeiro
Álvaro Luiz PintoCerimônia de juramento à bandeira e entrega de espadim na Escola NavalRio de Janeiro
Luiz Carlos Gome MattosFormatura do curso de comando e conclusão do estágio de caçadores no Forte ImbuhyNiterói
Luiz Carlos Gome MattosCerimônia de entrega de espadins aos cadetes do curso básico nas Agulhas NegrasResende
Fonte: STM. Infografia: Gazeta do Povo.

O tribunal procurou justificar a participação nesses eventos: “O STM não está isolado e mantém relacionamentos institucionais com as autoridades das Forças Armadas, unidades militares e escolas de formação e aperfeiçoamento, prioritariamente, principalmente para melhor conhecer os pormenores das atividades militares, do cotidiano dos quartéis e do público jurisdicionado”.
Sobre o afastamento do ministro Barroso por 17 dias para participar do Projeto Rondon, o STM apresentou a seguinte justificativa: “O ministro foi convidado pelo Ministério da Defesa para integrar a comitiva do projeto, como palestrante e autoridade do Poder Judiciário. O Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, visa somar esforços com as lideranças comunitárias e com a população, a fim de contribuir com o desenvolvimento local sustentável e na promoção da cidadania, principalmente, junto às comunidades mais carentes dos milhares dos municípios brasileiros”.

Julgamento de atos libidinosos e richas
O STM recebe diretamente da 1ª instância os processos para julgamento. Há entre eles centenas de casos como roubo de celular, venda de maconha nos quartéis, atos libidinosos e richas entre militares.
O tribunal explica o motivo desses julgamentos: “Os valores dentro dos quartéis são diferentes daqueles estabelecidos na sociedade em geral. O que a Justiça Militar ampara é a hierarquia e a disciplina daqueles homens e mulheres autorizados, constitucionalmente, a portarem as armas da nação. O furto de um celular ou o uso de um cigarro de maconha têm impactos diferentes se ocorridos dentro dos quartéis. O que o ocorreria se o Estado não reprimisse um sargento controlador de voo que usa frequentemente cocaína? E com o soldado, armado de fuzil, responsável pela guarda do quartel, sob efeito de substância entorpecente?”
Questionado sobre casos de homossexualismo, o STM respondeu que o termo “pederastia” foi excluído do Código Penal Militar, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que o artigo 235 do CPM coíbe é a prática de qualquer ato libidinoso (ato sexual) em lugar sujeito a administração militar”.
A reportagem solicitou uma entrevista com o ministro Barroso, mas a assessoria do tribunal informou que ele está no período de recesso. Poderá responder após o retorno ao trabalho.
GAZETA DO POVO/montedo.com

Arquivo do blog

Compartilhar no WhatsApp
Real Time Web Analytics