24 de julho de 2017

Reajuste salarial das Forças Armadas causa divergência entre Defesa e equipe econômica do Governo

Publicação original: 24/7 (00:17)
Resultado de imagem para aumento dos militares logoO reajuste salarial das Forças Armadas tem sido motivo de graves divergências entre o ministro Raul Jungmann, da Defesa e a área econômica do governo. A demanda dos militares já foi reconhecida como justa por cabeças coroadas da gestão Temer. Além de Jungmann, Eliseu Padilha, integrante do ‘núcleo duro’ palaciano admitiu no final de janeiro que “a carreira deles [militares] ficou defasada. Eles não fazem greve, estão sempre disponíveis, acabaram ficando pra trás”.

Milicos ‘Posto Ipiranga’
O uso frequente das Forças Armadas em atividades de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), além de outras que fogem completamente a destinação constitucional (Brasil afora, os militares têm realizado desde pesquisas com motoristas até mutirões de limpeza em pátios de colégios), desagrada à tropa e ao Comando, como declarou o general Villas Bôas no Senado: “Nós não gostamos desse tipo de emprego, não gostamos”, disse, em relação à atuação na Maré.

Lado bom
Apesar dos riscos óbvios, a banalização do emprego das Forças Armadas tem um componente positivo: o de vitaminar cada vez mais os índices de aprovação dos militares em todas as pesquisas de opinião. Some-se a isso o peso institucional dos fardados em meio à crise política que assola o governo e temos aí um cenário favorável para que as reivindicações sejam atendidas.

Reajuste de 15%
Os estudos da Defesa indicam um aumento médio de 15%, o que significa algo em torno de R$ 10,5 bilhões/ano no orçamento federal, cerca de 8% do déficit primário de R$ 131 bi previstos para o próximo ano.

Andar de baixo
A proposta de aumento do Ministério da Defesa prevê uma redução do descompasso entre os salários de generais e coronéis e as patentes mais baixas, como sargentos, cabos e soldados.

Lembrai-vos da MP do Mal!
O aumento do tempo mínimo e da idade-limite para a permanência no serviço ativo dos militares, alterações tidas como certas, sinalizam para uma compensação salarial que manterá os ânimos calmos dentro dos quartéis. O mesmo expediente foi utilizado pelo governo FHC quando da edição da MP do Mal, em dezembro de 2000. A supressão de diversos direitos dos militares veio acompanhada de um aumento, o chamado ‘soldão’, corroído rapidamente pela inflação.
Com informações do site Relatório Reservado

"O foco não pode ser perdido", adverte MPM sobre a polêmica entre general e juiz no Acre

Imagens: AC 24 horas
Na esteira da polêmica sobre a atuação do general José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, que em 11 de julho impediu a entrada do juiz Hugo Torquato, da Vara de Execuções Penais no Complexo Penitenciário Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul (AC), o Ministério Público Militar expediu uma nota de esclarecimento, onde alerta que "o foco não pode ser perdido". "A desestabilização na segurança pública", adverte o MPM, "é o que interessa àqueles que transformaram os presídios brasileiros no que são atualmente."

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público Militar, tendo em vista as notícias veiculadas, inclusive nas mídias sociais, em relação ao episódio ocorrido no presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul-AC, no dia 11 de julho último, esclarece que todas as ações da Instituição têm por motivação a manutenção da harmonia entre os órgãos envolvidos na segurança pública.
Nesse sentido, o parquet militar é testemunha do empenho e da dedicação das Forças Armadas no cumprimento das missões, assim como reconhece a importância da atuação da Magistratura e dos demais atores junto ao sistema de execuções penais, dentro dos contornos delineados no vigente arcabouço constitucional.
É notória a situação caótica dos estabelecimentos prisionais no país, fato que levou o presidente da República a autorizar, por meio do Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017, o emprego das Forças Armadas em operações de varredura nas penitenciárias. O pleno êxito dessa iniciativa não será atingido se os esforços dos entes partícipes dessas operações for desviado para a discussão de outras questões. O foco não pode ser perdido. A desestabilização na segurança pública é o que interessa àqueles que transformaram os presídios brasileiros no que são atualmente.
O Ministério Público Militar acompanha as ações das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem e pauta sua atuação no respeito às instituições, na legalidade e no cumprimento de metas e resultados estabelecidos.

Relembre a polêmica entre o general e o juiz:

AC: general impede que juiz acompanhe inspeção em presídio



23 de julho de 2017

Comandante chama tropa à disciplina

Almirante Ferreira reage à enxurrada de manifestações de militares da Marinha contra ou a favor de Michel Temer
Sob o olhar de um marinheiro, comandante Eduardo Bacellar Leal Ferreira cumprimenta o presidente TemerMARCOS CORREIA/PR
ADRIANA CRUZ
Rio - A enxurrada de manifestações de integrantes da Marinha nas redes sociais contra ou a favor do presidente Michel Temer, ou mesmo pedindo a volta do regime militar, levou o comandante da Marinha, almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, a ‘puxar o freio’ da tropa. O oficial enviou mensagem aos subordinados na qual alerta que o Regime Disciplinar Militar (RDM) proíbe manifestações públicas a respeito de assuntos políticos.
A norma, lembrou o comandante, abrange quem está na inatividade, mas presta serviço à Marinha. A punição vai da repreensão, passando pela prisão e chegando à demissão do inativo.
A turbulência política, com o presidente Temer envolvido em denúncias de corrupção, motivou muitos militares a protestarem nas redes sociais — um fenômeno que, segundo fontes da caserna ouvidas pelo DIA, não aconteceu durante a derrocada da presidente Dilma Rousseff, no ano passado.
O movimento do comandante da Marinha — considerado de perfil discreto — divide especialistas. A advogada Livia Figueiredo, que encontrou um envelope perdido em um ônibus que continha documentos na qual a mensagem estava reproduzida, classificou a atitude do oficial como a implantação de uma ‘Lei da Mordaça’. “É o Temer querendo calar a boca de todo mundo”, afirmou.
Livia protocolou pedido de apuração no Ministério Público Federal. Mas, segundo o órgão, a representação foi arquivada porque não havia elementos que comprovassem a denúncia. A advogada tem até o dia 2 de agosto para recorrer. “Farei isso, sem dúvida”, anunciou.
Flávio Milhomem, professor de Direito Penal e Direito Penal Militar e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sustenta que o direito à liberdade de expressão não é absoluto e admite ponderações. “O presidente da República é autoridade suprema, sob cuja autoridade se encontram as Forças Armadas, organizadas com base na hierarquia e na disciplina. Eventuais críticas a resolução do governo, ou atos diretos do presidente da República, podem encontrar adequação típica no referido artigo 166 do CPM, gerando responsabilidades penais e administrativas ao militar por elas responsável”, sustentou.
Em nota sobre a determinação do Comando, a Marinha foi taxativa: “Ressalta-se que a Marinha do Brasil é uma instituição nacional, permanente e apartidária que age em absoluta conformidade com a Constituição, não cabendo a esta Instituição apresentar juízo de valor em relação a assuntos de natureza política”.

Militar de volta ao poder só se ‘fosse eleito pelo povo’, diz general
A volta dos militares ao poder é pedida por setores da população e defendida por muitos integrantes das Forças Armadas que já foram para a reserva. A hipótese é rejeitada pelo 1º vice-presidente do Clube Militar, general de divisão Clóvis Purper Bandeira. “Não cabe aos militares voltarem ao regime do exercício do poder político. Só se o representante da Força passasse pela candidatura a que se submete qualquer cidadão e fosse eleito pelo povo”, afirmou.
O general disse acreditar que as manifestações nas redes sociais não têm grande participação dos militares que estão na ativa. “Isso acontece muito com aqueles que estão na inatividade. Mas quem ainda presta serviço à Força está submetido ao Regime Disciplinar Militar”, explicou o general.
Em nota oficial, a Marinha enfatizou a ordem: “O comandante da Marinha recomendou aos titulares de Organizações Militares que orientassem os militares da ativa e os inativos que permanecem atuando por Tarefa por Tempo Certo o respeito ao regramento contido no item 2 do artigo 7º do Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), segundo o qual constitui contravenção disciplinar ‘censurar atos de superior’”. O presidente da República, segundo reza a Constitução, ‘exerce o comando supremo das Forças Armadas’.
O general Bandeira sustenta que a mesma obrigação tem os militares que servem ao Exército e a Aeronáutica. “Não soube de outras mensagens. Mas há regulamento semelhante nas outras Forças.
O Dia/montedo.com

MG: dentista que se passava por major do Exército é encontrado morto na piscina de casa

Por Redação
ReproduçãoTerminou de forma trágica o caso do dentista Eudes Rodrigues Libanio, de 48 anos, que durante sete anos se passou por major do Exército Brasileiro para a esposa. O homem foi encontrado morto na manhã deste sábado na casa de alto luxo onde vivia, no Bairro Fernão Dias, Região Nordeste de Belo Horizonte.
Eudes foi achado sem vida na borda da piscina. Ao lado do corpo havia uma taça de vinho, uma faca, além de medicamentos tranquilizantes. Inicialmente, o dentista teria tentado cortar os pulsos, mas acabou desistindo. Então, ele teria tomado uma grande dose de medicamentos com vinho até perder a consciência.
Segundo informações apuradas pela Itatiaia, o homem teria dito à empregada da residência na noite dessa sexta que o ‘sofrimento dele iria durar pouco’. Eudes também teria deixado vários bilhetes espalhados pela casa.

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Rotina de mentiras
Durante anos, Eudes Libanio acordava cedo, colocava uma farda do Exército e saía para trabalhar. Quando chegava na sede do Quarto Comando da Região Militar, na Avenida Raja Gabáglia, ele ainda enviava a localização via celular para a esposa.
O suposto major, que na realidade trabalhava em um consultório particular de odontologia na Rua Ceará, Região Centro-Sul de BH, foi desmascarado por militares do Tático Móvel na quarta-feira passada. Na casa dele foram apreendidas diversas fardas do Exército, um revólver calibre 32 e duas réplicas de armas de fogo. A PM chegou a ele após uma denúncia anônima. Ele já havia sido preso em 2010, também por se passar por militar do Exército Brasileiro.
Rádio Itatiaia/montedo.com

Tenente do Exército efetua disparos na frente de boate de onde saiu sem pagar conta

Tenente do Exército efetua disparos na frente de boate em MS de onde saiu sem pagar conta, diz polícia
Dono da casa noturna liberou suposto militar para pagar a conta no dia seguinte porque cliente não se lembrava da senha do cartão.
Fachada do Tex Pub deixa claro o clima sertanejo do ambiente (Equipe Pausas)
Tenente deu tiros em frente à casa noturna (Imagem:Pausa)
G1 MS
Dourados (MS) - Um homem de 31 anos que se identificou como médico tenente do Exército teria efetuado vários disparos com uma pistola calibre 380 ao sair sem pagar a conta da casa noturna Tex, em Dourados, região sul de Mato Grosso do Sul, na madrugada deste sábado (22).
O coronel Rocha Lima, da 4ª Brigada de Dourados, disse ao G1 que já foi informado sobre o fato e estão tentando entrar em contato com o tenente para que se apresente na delegacia e inicie as apurações dos fatos. A punição vai depender da conclusão do inquérito.
Segundo o coronel, o médico tenente atende no posto médico da Guarnição de Dourados.
Segundo o registro policial, o dono da boate percebeu o estado de embriaguez do cliente e permitiu que ele voltasse no dia seguinte para pagar a conta, já que não conseguia se lembrar da senha do cartão.
Ao deixar o local, ele entrou em uma caminhonete e pegou a pistola e efetuou um disparo para o alto. Em seguida, voltou com o veículo na contramão e efetuou outro disparo também para o alto.
Parou com o veículo próximo à porta da casa noturna e passou a xingar os seguranças e outros clientes dizendo: “seus vagabundos, seus tranqueiras, olha pra mim, vem tira da minha cara”. Depois efetuou outro disparo para o chão na direção das pessoas, segundo o dono da casa noturna.
Por fim, o suspeito seguiu com a caminhonete até a esquina e efetuou o quarto disparo para cima e foi embora. No local, foram localizadas duas cápsulas calibre 380.
Conforme a polícia, os fatos foram gravados pelas câmeras de segurança do estabelecimento. O caso foi registrado disparo de arma de fogo na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados.
G1/montedo.com

Nas asas da FAB: Rodrigo Maia voou 117 vezes em jatos oficiais em 2017

RODRIGO MAIA É CAMPEÃO NO USO DE JATOS DA FAB
Autoridades do primeiro escalão do governo e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal têm o “direito” de usar jatinhos do Grupo de Transportes Especiais, da FAB, mas ninguém se utiliza mais dessa mordomia do que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Reeleito em fevereiro, já em março fez 26 viagens nas asas da FAB. De janeiro a julho, o presidente da Câmara voou 117 vezes.

VOA, MAIA, VOA
Só em janeiro deste ano, com a Câmara dos Deputados em recesso, Rodrigo Maia voou 15 vezes pela FAB, segundo dados do GTE.

ELES VOAM, A GENTE PAGA
Têm “direito” à mordomia dos jatinhos da FAB, além de ministros do governo, os presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal.

JÁ IMPLANTE DE VERGONHA...
Quando presidiu o Senado, Renan Calheiros usou jato da FAB para ir a sessões de implante capilar, no Recife, e a um casamento na Bahia.

O QUE FALTA?
O GTE da FAB mantém 18 jatinhos para transportar autoridades. O governo poderia arrecadar mais de R$1,5 bilhão, vendendo a frota.
DIARIO DO PODER/montedo.com

22 de julho de 2017

Jungmann confirma Forças Armadas atuando na segurança do RJ até o final de 2018

Jungmann diz que Forças Armadas vão ajudar na segurança do RJ até 2018
Ministro não informou o efetivo da tropa envolvida na operação. Haverá ações em conjunto entre as três Forças e as polícias.
Homens das Forças Armadas fazem patrulhamento na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ) em fevereiro deste ano. (Foto: Alessandro Buzas/Futura press/Estadão Conteúdo)
Homens das Forças Armadas fazem patrulhamento na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ) em fevereiro deste ano. (Foto: Alessandro Buzas/Futura press/Estadão Conteúdo)
Paulo Renato Soares, RJTV
As Forças Armadas vão ajudar na segurança do RJ até 2018 . A informação foi confirmada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, ao RJTV. Os militares permanecerão nas ruas da cidade até dezembro de 2018. O ministro não informou o efetivo das tropas que participarão das ações.
"Nós já estamos ativando um Estado-Maior Conjunto com Exército, Marinha e Aeronáutica para apoiar esse plano integrado de segurança que vai envolver todos os dispositivos policiais do governo federal e estadual. A essência deste plano é a inteligência para que você saiba onde está o comando do crime organizado. Ao mesmo tempo você identificar onde estão os arsenais. Utilizando o efeito surpresa e a integração de todas as forças sejam elas policiais e militares golpear o crime organizado, a bandidagem no Rio de Janeiro", analisou Raul Jungmann.
De acordo com o ministro como a "essência é a surpresa", ele não pode anunciar quando terá início a operação.
"A presença será permanente mas descontínuo, ou seja, teremos ações que serão realizadas contando com apoio das Forças Armadas e policiais. No momento seguinte se para essa operação e se iniciam outras e mais outras. No caso das Forças Armadas nós não precisamos de muitos recursos de fora. Só para dar um exemplo, a Vila Militar, que é a maior unidade militar da América do Sul, tem 12 mil homens. Na totalidade das três Forças temos 35 mil homens. Ou seja, só em caso de necessidade de uma macro-operação em apoio às ações policiais caso seja necessário"
O ministro explicou ainda que o dinheiro para essa ação será do orçamento das Forças Armadas e terão suplementação quando necessário. Segundo o ministro, o presidente Michel Temer garantiu ao governador do RJ, Luiz Fernando Pezão que, apesar da dificuldade, os recursos estarão disponíveis para a operação.

Presença constante
Não é a primeira vez que o governo do RJ pede ajuda às Forças Armadas para a questão de segurança.
Em 14 de fevereiro, o Rio de Janeiro amanheceu, com reforço no policiamento, vindo das tropas do Exército. Na ocasião, foram nove mil militares nas ruas do Rio.
A liberação foi concedida pelo presidente Michel Temer após visita do governador Luiz Fernando Pezão, que fez o pedido alegando a necessidade por conta do aumento no número de pessoas na cidade até o carnaval. Os militares ficaram na cidade entre 14 e 22 de fevereiro.
G1/montedo.com

Enquanto isso, no Twitter do EB...


'Barbeiragem' fatal: EUA erram alvo de bombardeio e matam vários policiais afegãos

EUA erram alvo de bombardeio e matam vários policiais afegãos
Americanos tentavam atacar talibãs quando atingiram forças aliadas
Jato americano decola no Afeganistão - Reprodução
POR AFP 
CABUL - Vários policiais afegãos morreram nesta sexta-feira por erro em um ataque aéreo na província de Helmand, informaram funcionários do Afeganistão e da Otan.
"Durante uma operação com o apoio dos Estados Unidos, disparos aéreos mataram policiais das forças afegãs amigas, que estavam reunidas em um complexo", disse em comunicado a missão da Otan no Afeganistão.
O ataque aconteceu nesta sexta-feira à tarde no distrito de Gereshk, em Helmand, que em grande parte está sob o controle dos talibãs.
"Queríamos expressar nossas profundas condolências às famílias atingidas por esse infeliz incidente", acrescentou o comunicado, que assinala que será aberta uma investigação sobre as circunstâncias do erro.
Omar Zwak, porta-voz do governo de Helmand, disse que o ataque causou a morte de "vários" agentes da polícia afegã que estavam no ponto de controle.
Salam Afghan, porta-voz da polícia de Helmand, declarou que dois comandantes estavam entre os mortos. As forças afegãs lançaram na quinta-feira uma operação na área.
O Globo/montedo.com

21 de julho de 2017

Rio receberá envio massivo de tropas federais; militares ficarão até 2018

Tropa federal no Rio
Pezão no encontro com Maia e Temer
Pezão no encontro com Maia e Temer | Givaldo Barbosa
ANCELMO GOIS
O que não foi dito publicamente no encontro, ontem, entre Pezão e Temer, em Brasília, é que está em gestação bem adiantada o envio massivo de tropa federal para o Rio.
Os militares devem ficar até 2018. A conferir.
O Globo/montedo.com

TCU manda apurar danos ao erário por fraudes no IME e Hospital Militar de Recife

TCU DETERMINA INSTAURAÇÃO DE TCE PARA APURAR DANOS AO ERÁRIO POR FRAUDES NO HMAR E NO IME
Resultado de imagem para IME
O Tribunal de Contas da União conheceu de representação formulada pela Secretaria de Controle Externo de Defesa Nacional e Segurança Pública (SecexDefesa/TCU) e determinou ao Comando do Exército a instauração de tomada de contas especial (TCE) para apurar os supostos danos ao erário provenientes de irregularidades verificadas na gestão de 2007 a 2010 do Hospital Militar de Área de Recife – HMAR e nas contratações da Construtora Novo Ambiente para a execução de obras e reformas no Instituto Militar de Engenharia – IME, no período de 2008 a 2009.
Essa decisão é um desdobramento da Ação 1 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA: propor normatização para melhoria dos processos de governança e gestão a serem adotados em todos os Poderes e esferas da Federação, com foco no combate à fraude e à corrupção. Tanto Ministério Público Militar, como o TCU, integram a ENCCLA.
A ENCCLA é a principal rede de articulação entre os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, bem como do Ministério Público, para a formulação de políticas públicas voltadas ao combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
De acordo com o coordenador-geral do CPADSI, o promotor Luiz Felipe Carvalho Silva, essa decisão do TCU abre um importante canal para atuação conjunta entre o MPM e o TCU. “É uma medida saneadora para importantes ruídos existentes entre o controle interno das Forças e o MPM”, avalia. O promotor ressalta que as informações sobre fraudes percebidas nas investigações podem ser encaminhadas ao NCC/CPADSI, que fará a intermediação com o TCU.
A SecexDefesa tomou conhecimento das irregularidades destacadas na representação por meio de matérias veiculadas na página eletrônica do MPM destacando as denúncias oferecidas pelo MPM nos dois inquéritos policias militares.(http://www.mpm.mp.br/pjm-recife-denuncia-militares-e-empresas-envolvidos-em-fraudes-em-procedimentos-licitatorios-no-hospital-militar-de-area-do-recife/ e http://www.mpm.mp.br/militares-e-civis-sao-denunciados-pela-pjm-rio-por-envolvimento-em-fraudes-em-licitacoes-no-instituto-militar-de-engenharia/).
Conforme detalhado pela Secretaria, “verifica-se a existência do interesse público no trato das supostas irregularidades/ilegalidades, pois a não instauração de TCE nos casos em que ela se faz necessária impossibilita a recuperação de prejuízos causados ao erário por meio do processo de controle externo”. Da análise de documentos, constata-se que as irregularidades praticadas no HMAR demonstram indícios de dano ao erário que superam os R$ 3 milhões em valores históricos. Já as análises realizadas nos processos licitatórios de obras e reformas conduzidos pelo IME em 2008 e 2009 revelam possíveis danos ao erário superiores a R$ 565.760,60, também em valores históricos.
Imagem relacionadaOutra justificativa para a instauração imediata das tomadas de contas especial, ressalta a SecexDefesa, é a proximidade de consumação do prazo decenal de cometimento das irregularidades, o que pode prejudicar a punibilidade dos responsáveis em razão da prescrição, bem como a recuperação dos danos ao erário a elas associados.
No Acórdão nº 1377/2017, os ministros do TCU, por unanimidade, conheceram da representação da SecexDefesa e determinaram ao Comando do Exército que instaure, se ainda não o fez, tomada de contas especial, a ser concluída em 180 dias, para apurar o suposto dano ao erário proveniente de irregularidades verificadas na gestão de 2007 a 2010 do Hospital Militar de Área de Recife – HMAR e nas contratações da Construtora Novo Ambiente para a execução de obras e reformas no Instituto Militar de Engenharia – IME no período de 2008 a 2009, excluindo-se as que estão sob apuração deste Tribunal por meio do TC-008.431/2015-9.
Também foi determinado ao Centro de Controle Interno do Exército que informe ao TCU o suposto dano ao erário relacionado às irregularidades ocorridas no IME, encaminhando todas as evidências que comprovem essas irregularidades, bem como outras que eventualmente aparecerem no curso das apurações, e também todas as informações necessárias para a correta responsabilização dos gestores envolvidos nas irregularidades.
O Centro de Controle Interno do Exército deverá, ainda, encaminhar eventuais documentos que demonstrem a adoção de medidas visando à instauração de TCE para recompor os prejuízos causados ao erário em decorrência das irregularidades verificadas nas auditorias realizadas no HMAR.
Por fim, o TCU determinou à Procuradoria-Geral de Justiça Militar que encaminhe cópia das denúncias oferecidas pelo MPM à Justiça desde 2014, envolvendo danos ao erário superiores a R$ 100 mil. Procedimento em andamento no MPM.
MPM/montedo.com

Empresa de avião de Temer não pode realizar operações aéreas no Brasil

Por Folhapress | Fotos: Beto Barata/PR
A empresa vencedora da licitação para fornecer o novo avião de transporte alugado pela Força Aérea Brasileira, que passou a servir ao presidente Michel Temer em viagens de longa duração, está proibida de fazer operações aéreas no Brasil.
A Colt Transportes Aéreos S/A tem seu Certificado de Empresa de Transporte Aéreo suspenso desde 3 de novembro de 2016 devido a "deficiência no sistema de registros de panes, de treinamentos de funcionários, de controle de itens MEL (Lista de Equipamentos Mínimos) e de execução de tarefas de manutenção", diz a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
O contrato com a FAB, contudo, ocorreu antes disso, em 6 de junho. A Força informa que a proibição civil não afetou o processo. "Todos os requisitos operacionais contratados seguem sendo atendidos plenamente e sem interrupção", diz a FAB.
A Colt ganhou uma licitação de US$ 19,77 milhões (R$ 71,2 milhões na época), a serem pagos até 2019, para fornecer um Boeing 767-300ER com serviço de manutenção e logística, além de seguro.
É um contrato rígido, que especifica 80% de disponibilidade mínima do avião e prazos exíguos para resolver problemas, de oito horas quando ele estiver na base a 48 horas, se estiver num aeroporto em outro país.
Ela ofereceu o melhor preço e subcontrata outras empresas para cumprir os termos assinados, como a Pulsar, da Califórnia (EUA).
O 767, fabricado em 1992 e que serviu a três empresas aéreas, está no Esquadrão Corsário, no Rio, e já voou 800 horas sem incidentes. Em 6 de julho, foi usado pela primeira vez por Temer como alternativa ao Airbus ACJ-319 presidencial, para ir sem escalas para a Alemanha.
Conforme a Folha revelou nesta quinta (20), a prática será repetida, iniciando a aposentadoria do Aerolula em rotas de longa distância.
O 767 voa 11 mil km, contra 8.500 km do Airbus. Consome mais combustível, mas é preciso descontar as paradas e a necessidade de hospedar comitivas para se ter uma comparação exata de custos. O governo não os divulga.
A prática da Colt de subcontratar é comum no mercado. Segundo especialistas, a empresa deverá ficar com cerca de 20% do valor final.
Ainda assim, segundo alguns analistas ouvidos que pediram reserva, é bastante estranho que o avião em que voa o presidente seja fornecido por uma empresa impedida de operar no país.
Nenhum dos telefones ou e-mails de contato da Colt, da empresa-mãe Colt Aviation ou da irmã Colt Táxi Aéreo estão funcionando. A Folha buscou contato, sem sucesso, e deixando recados em telefones e conta de rede social de seu controlador, o empresário Alexandre Eckmann.
Ele entrou no mercado de aviação de carga em 2013, em sociedade com um herdeiro da fábrica de chocolates Garoto, após sete anos operando uma firma de táxi aéreo.
Essa empresa teve sua licença cassada definitivamente pela Anac em 28 de março de 2016, antes do contrato da FAB, também por problemas técnicos e trabalhistas.
A Colt Cargo, nome fantasia da Colt Transportes Aéreos, tinha um frota de cargueiros com dois Boeing 737-400F e um Boeing 757-200F.
BOCÃO NEWS/montedo.com

Compromisso com a Nação: princípio da proteção à família não impede que militar seja transferido



A liberdade para as Forças Armadas movimentarem seus membros é de interesse público e se sobrepõe ao princípio da proteção da família. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformou decisão da primeira instância e deu permissão para que o Exército transfira um militar de Olinda (PE) para São Paulo.

AGU ressaltou que membros do Exército estão sujeitos a um regime mais duro e a transferência é inerente ao ofício. Divulgação/Exército Brasileiro
O militar entrou com o pedido alegando que sua transferência para unidade do Exército em São Paulo estaria ferindo o princípio constitucional da proteção à família. A liminar concedida então proibiu as Forças Armadas de transferi-lo para qualquer unidade que excedesse a distância de 100 km da cidade pernambucana.
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região, unidade da Advocacia-Geral da União que atuou no caso, recorreu da decisão e alegou ao TRF-5 que o princípio que assegura proteção à família não é absoluto, devendo ser interpretado em harmonia com outras normas constitucionais que definem a relação entre a administração, os servidores e os administrados, proporcionando a necessária ordem administrativa.
A Procuradoria também argumentou que o caso em questão não trata da remoção de servidor público civil, mas de militar do Exército, sujeito à hierarquia e disciplina das Forças Armadas, de regime mais duro que o civil. “A movimentação de militares é uma peculiaridade inerente à própria carreira, o que significa dizer que militar nenhum possui a garantia de escolher o local em quer servir, principalmente quando patente a necessidade de serviço”, defenderam os advogados da União.
O TRF-5 concordou com os argumentos da AGU e suspendeu a liminar que impedia a transferência do militar. “[O tribunal] Adota firme entendimento quanto à prevalência do interesse público na movimentação dos servidores militares. [No caso] Fica clara a necessidade da administração pública de suprir espaços na unidade localizada no Estado de São Paulo”, determinou a decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.
Processo 0808087-71.2016.4.05.0000 – TRF5
Consultor Jurídico/montedo.com

"Por que o País e seu povo devem continuar pagando?"

O PENSAMENTO DO CLUBE MILITAR:
“POR QUE O PAÍS E SEU POVO DEVEM CONTINUAR PAGANDO?”

General Gilberto Pimentel*
Ainda sobre a minha última reflexão “Meios, Força de Vontade, Utopia Realizada”, é realmente intrigante e perturbador o fato de a sociedade brasileira permanecer tão submissa e apática, diante da efetiva possibilidade de, pelos próximos muitos anos, continuar nosso País sob domínio de uma quantidade tão grande de políticos sob suspeição, ou já declarados culpados do cometimento dos mais graves crimes de lesa-pátria, tão bem definidos recentemente por renomado jurista.
Há entre eles os investigados, os denunciados e até mesmo os que já foram condenados na primeira instância do judiciário.
Repita-se que não estamos falando de meia dúzia, mas de mais de duas centenas deles, embora não dispondo de números concretos. Todos, ou quase todos, focados tão somente nas eleições gerais de 2018, em todos os níveis, incluindo a presidência da República, na busca de um novo mandato que lhes assegure a perpetuação de suas imunidades, a impunidade e, eventualmente, o cometimento de novos crimes.
Difícil acreditar que em muitos outros países isso seria possível de ocorrer. Parece que nossa sociedade está gravemente enferma! Afora grupos ainda não significativos, mas bem conscientes da gravidade do momento vivido, há um estranho alheamento da grande massa e, pior, aquiescência de certos setores que, pelo seu poder de influência e/ou decisão, teriam capacidade de proclamar a indignação geral com relação às tramas dos marginais, no lugar de dedicarem-se à discussão de alternativas que muito mais parecem sugerir ou apoiar soluções que os beneficiam. Refiro-me em especial ao Judiciário e à Mídia.
Qual seria a intenção nobre, por exemplo, a essa altura, de integrantes do STF rediscutirem a decisão já tomada de dar cumprimento a pena aos condenados em segunda instância?
E que dizer a respeito do indecente projeto de lei do relator da reforma política(?), visando vetar a prisão de candidato até oito meses antes do pleito de 2018. Não mereceria o repúdio imediato da mídia, no lugar de simplesmente torná-lo público?
A solução para 2018 é todos os suspeitos fora do pleito, mesmo porque o sistema eleitoral vigente já demonstrou que é extremamente vulnerável e corruptível. Na dúvida, pró-sociedade, disso não há a menor incerteza, sobretudo quando lidamos com gente desonesta e poderosa. O povo tem meios de impor sua força, e seria muito bom que nos mirássemos nos efeitos que certamente produzirá o plebiscito simbólico realizado, antes tarde do que nunca, na sofrida Venezuela.
Uma última relembrança: Política não é profissão, política foi feita para quem possui grandeza para sobrepor o interesse público aos seus próprios, o que está a anos-luz de distância do perfil dessa gente.
Por que tem o País que continuar pagando por isso?
* Presidente do Clube Militar

20 de julho de 2017

Polícia prende homem que se passava por major do Exército até para a família

A polícia prendeu um homem suspeito de se passar por major do Exército brasileiro em Belo Horizonte. Ele foi detido dentro de casa com armas e fardas. A farsante enganou até a esposa, com quem era casado há três anos.

R7/montedo.com
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19 de julho de 2017

Soldado da Aeronáutica leva tapa de PM durante abordagem no ES; veja vídeo

Segundo a Polícia Civil, homem foi levado pelos PMs à delegacia, onde assinou termo circunstanciado por desacato. Agressão foi gravada por câmeras de monitoramento em Santa Teresa.


Loreta Fagionato, A Gazeta
Santa Teresa (ES) - Um soldado da Aeronáutica denunciou uma agressão que sofreu por parte de um policial militar na noite de sábado (15), no Centro de Santa Teresa, na região Serrana do Espírito Santo. Câmeras de videomonitoramento flagraram o momento em que o soldado leva tapas no rosto e é levado por dois PMs à delegacia da cidade.
O vídeo mostra quando o soldado da Aeronáutica, de camiseta e boné, tenta se aproximar do carro e os policiais tentam impedi-lo. Eles começam a discutir e o militar coloca um dedo no peito do policial; é quando o PM reage e o agride com tapas no rosto.
Após a agressão, o vídeo é encerrado com os policiais saindo com o militar da Força Aérea Brasileira.
O soldado foi levado para a delegacia, assinou um termo circunstaciado por desacato e foi liberado.
Versão do soldado da Aeronáutica
De acordo com o soldado da Aeronáutica, que pediu para não ter o nome divulgado, ele passava de carro quando os policiais o abordaram.
Ele afirma que se identificou como militar, estacionou e desceu do veículo. Foi quando os PMs pediram que ele ficasse de costas e abrisse as pernas para ser revistado. Neste momento, ele afirma ter sido chutado na perna por um dos policiais.
O militar reclamou da violência da abordagem, pois não teria impedido a revista. Os policiais decidiram revistar o veículo e o militar da Aeronáutica pediu para acompanhar a revista, mas teria sido impedido, segundo ele.
"Fui algemado e levado à delegacia. Foi feito um boletim de ocorrência por desacato", afirmou o militar. Ele contratou um advogado e disse que busca Justiça.
Procurada pela reportagem da TV Gazeta na segunda-feira (17), a Força Aérea Brasileira não enviou uma resposta até a noite desta terça-feira (18).

Outro lado
Procurada, a assessoria de imprensa da Polícia Militar informou apenas que a Corregedoria da PM adotará as providências cabíveis para apurar os fatos.
Já a assessoria da Polícia Civil informou que o soldado da Aeronáutica assinou um termo circunstanciado por desacato e foi liberado.
Em uma rede social, o policial que teria agredido o militar da Aeronáutica fez uma postagem em que afirma que, enquanto for policial, vai trabalhar para manter a ordem em Santa Teresa.
G1/montedo.com

Prepara, Exército! Sem dinheiro, Força Nacional vai desmobilizar 1.500 homens

Coordenador da Força Nacional avisa que, sem reforço de caixa, vai desmobilizar 1.550 homens

Arma e coldre
A suspensão da emissão de passaportes pode ter sido a primeira de uma série de baixas que a crise orçamentária deve impingir a órgãos de segurança. Em memorando, o coordenador da Força Nacional, João Goulart dos Santos, pede suplementação orçamentária de R$ 120 milhões e afirma que, sem isso, será preciso desmobilizar ao menos 1.550 homens do programa. Ele diz que, com o que há em caixa, não é possível garantir o pagamento de passagens aéreas e diárias de seu efetivo.

De papel passado
O documento foi enviado pelo coronel dos Santos ao Ministério da Justiça no último dia 12. Ele afirma que, mesmo se desmobilizasse até o dia 31 de julho 1.550 homens da Força, seria preciso remanejar recursos de outras áreas da pasta para cobrir o deficit de seu grupamento.

Para quem precisa
A Força Nacional apoia corporações de Estados e municípios em situações de urgência ou calamidade. Hoje, parte do efetivo ajuda a conter a crise de segurança pública no Rio.

No calcanhar
Procurado, o Ministério da Justiça informou que “a situação está sob análise” e que, “assim que concluir as avaliações, adotará a solução cabível”.
PAINEL (Folha)/montedo.com

18 de julho de 2017

'Mensalão da toga': esquema fraudulento de empréstimos entre FHE/POUPEx e Associação de juízes pode ficar impune

Depois de sete anos, 'mensalão da toga' pode ficar impune
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas, recebeu em 2010 um telefonema que a deixou abalada. Seu irmão, general Jorge Fraxe, a questionou sobre uma dívida, que hoje corresponderia a R$ 117 mil, na Fundação Habitacional do Exército (FHE).
A dívida estava registrada em nome da juíza, mas ela nunca fez empréstimos na FHE. Mais de cem juízes também não sabiam que tinham débitos elevados na fundação, pois não haviam firmado contratos. Eles foram vítimas de uma fraude atribuída a colegas magistrados.
Durante quase dez anos, a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) levantou dinheiro na fundação do Exército usando nomes de associados que desconheciam a trama. Entre 2000 e 2009, a segunda maior entidade de juízes federais do país assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados, vários deles em nome de fantasmas.
Com recursos obtidos em sucessivos contratos fictícios, a associação rolou mensalmente empréstimos não quitados. Parte do dinheiro era desviado ou depositado em contas de laranjas.
A Folha revelou o caso em novembro de 2010. Levantamento feito nas últimas semanas sugere que o "mensalão da toga" deve ficar impune.
Em abril de 2011, temendo essa hipótese, 40 juízes prejudicados entregaram abaixo-assinado à corregedoria do TRF-1. Pediam uma "investigação célere", afirmando que seus nomes foram utilizados "de forma irresponsável, temerária e fraudulenta".
O primeiro convênio entre a Ajufer e FHE previa a concessão de empréstimos no limite de R$ 20 mil. No segundo convênio, esse teto foi suprimido. No período investigado, seis ex-presidentes da Ajufer receberam o total de R$ 6 milhões, em 45 empréstimos. Cinco deles conseguiram novos contratos, mesmo acumulando dívidas.
A FHE descobriu a pirâmide financeira numa auditoria realizada em 2009.
Em outubro de 2010, a fundação moveu uma ação de cobrança contra a Ajufer. Pede que a entidade seja condenada a pagar R$ 32,6 milhões (valores atualizados), correspondentes ao saldo devedor de empréstimos.

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'Castigo': tribunal aposenta juiz envolvido em fraude com empréstimos da FHE/POUPEx


MOROSIDADE
Uma ação penal sigilosa se arrasta no TRF-1, em Brasília.
Foram denunciados Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, Hamilton de Sá Dantas e Charles Renaud Frazão de Moraes, ex-presidentes da Ajufer; o ex-diretor da FHE José de Melo, além de Cezário Braga e Nilson Freitas Carvalho, apontados como agiotas e doleiros.
Eles foram acusados, pelo Ministério Público Federal, da prática dos crimes de gestão fraudulenta, falsidade material e ideológica, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. A denúncia foi oferecida em dezembro de 2014. Só foi recebida em maio de 2016. O relator, desembargador Jirair Meguerian, ainda não citou os réus para apresentarem defesa prévia. Foi decretada a extinção da punibilidade, por prescrição, de Hamilton Dantas.
O tribunal não presta informações sobre o processo, que corre em sigilo de justiça.

A PIRÂMIDE
No esquema, a Ajufer intermediava o repasse de dinheiro entre a FHE e o associado, tanto para a tomada de empréstimo quanto para amortização das parcelas. Para liberar do dinheiro, bastava a Ajufer informar o nome do associado. Não havia garantia, controle ou fiscalização.
A anatomia desse "mensalão" foi exposta pelo ministro Herman Benjamin, em voto no Conselho da Justiça Federal, com base em relatório de juízes designados pela própria Ajufer, depois que o ardil foi descoberto.
O juiz Moacir Ramos indicava à FHE os supostos beneficiários dos empréstimos. Sacava a quantia para pagar prestações dos empréstimos em curso e transferia para suas contas pessoais e de laranjas a diferença [ou seja, o valor sacado, menos as prestações em curso]. No mês seguinte, "firmava" novos empréstimos fraudulentos em valores superiores à soma das prestações anteriores e repetia o desvio de recursos.
Ramos atuou em todas as gestões da Ajufer –como diretor financeiro e como presidente quando o golpe foi descoberto. "Ele 'rolou' a dívida total por quase uma década, sem que o problema fosse percebido", diz Benjamin.
O TRF-1 aposentou compulsoriamente Moacir Ramos, em julho de 2013 (o juiz pedira aposentadoria por invalidez dois anos antes). Aplicou medidas brandas a Hamilton Dantas e Solange Salgado (censura) e a Charles Moraes (advertência).
No último 30 de junho, o ministro Raul Araújo, do STJ, determinou o arquivamento de inquérito sigiloso, autuado em 2011, para apurar a conduta do desembargador Antônio de Souza Prudente, primeiro presidente da Ajufer. Em 2014, o Conselho da Justiça Federal arquivou uma sindicância sobre Prudente.

OUTRO LADO
A Ajufer chamou à responsabilidade todos os ex-presidentes e tesoureiros que assinaram os contratos fictícios, informa Roberto Veloso, presidente da entidade nacional dos juízes federais (Ajufe) e ex-presidente da Ajufer.
A Ajufer ingressou na Justiça com denunciação à lide, ou seja, passou do polo passivo para o ativo na ação de cobrança movida pela FHE.
O juiz federal Moacir Ramos afirmou à corregedoria que "a utilização indevida do nome dos juízes em nada repercutiu na esfera patrimonial ou moral dos magistrados", porque eles "não figuram como devedores."
Ramos disse que a FHE "tinha conhecimento de todos os contratos e os assinava sem opor qualquer resistência". O advogado de Ramos, Jonas Modesto da Cruz, diz que só se pronuncia nos autos. Solange Salgado disse ao corregedor que "assinava cheques em branco, na confiança que depositava no juiz Moacir Ramos".
Charles Moraes afirmou à corregedoria não ter consciência da dimensão dos fatos, "devido à confiança que depositava no diretor-financeiro, Moacir Ramos".
Os advogados de Hamilton Dantas informaram que só se manifestam nos autos. Ao corregedor, o juiz disse que "não tem riqueza pessoal " e "perdeu o controle da sua situação financeira e do próprio acompanhamento dos seus contratos".
O desembargador Antônio de Souza Prudente afirmou à Folha, em 2011, que jamais realizou qualquer convênio.
A defesa de José de Melo, ex-diretor da FHE, diz que ele não praticou irregularidades, e que agiu em nome do então presidente da fundação. Procuradas, as defesas de Cezário Braga e Nilson Freitas Carvalho não se manifestaram.
*
PASSOS LENTOS
Investigação sobre empréstimos fraudulentos a juízes emperra na Justiça

CONTRATOS FRAUDULENTOS
Entre 2000 e 2009, a Ajufer, uma associação de juízes federais, contratou empréstimos com nomes de associados e de laranjas sem que eles soubessem

DESVIOS
Os contratos estabeleciam que a Ajufer depositaria os empréstimos nas contas dos juízes, mas parte do dinheiro foi sacada

VENDA IRREGULAR
Em 2010, após descobrir a fraude, a fundação que fez o empréstimo recorreu à Justiça para cobrar dívida de R$ 21 milhões. No ano seguinte, a Ajufer vendeu um imóvel sem autorização da assembleia dos juízes para abater a dívida

INVESTIGAÇÃO
Jul.2011
Tribunal Regional Federal abre processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer

Dez.2014
Ministério Público Federal oferece denúncia contra sete pessoas

Mai.2016
Denúncia é recebida

Situação atual
1. O processo depende de análise de recursos apresentados por dois denunciados [embargos declaratórios]
2. Até agora o relator da ação penal, desembargador Jirair Meguerian, não citou os denunciados para apresentarem defesa prévia
Folha de São Paulo/montedo.com

FAB realiza maior ação de defesa da fronteira aérea

Operação Ostium promoveu 150 interceptações nos céus do País em apenas 15 semanas; militares enfrentam até ameaças de morte
FAB realiza maior ação de defesa da fronteira aérea
A iniciativa será levada a outros pontos dos 16.886 km de fronteiras do País sem aviso prévio Foto: Johnson Barros
Roberto Godoy, O Estado de S.Paulo
Voando baixo, bem baixo e muito lento, o pequeno avião de um só motor vindo do interior da Bolívia cruzou a fronteira aérea do Brasil quando o amanhecer ainda era apenas uma penumbra. Seguiu o curso de um rio, depois o trajeto de uma estrada secundária – e então topou com um A-29 Super Tucano, duas metralhadoras .50 nas asas, despachado do aeroporto de Dourados, em Mato Grosso do Sul, pelo Comando de Operações Aeroespaciais da Força Aérea Brasileira, em missão de interceptação.
As duas aeronaves entraram em um procedimento (veja o gráfico abaixo) regido pela Lei do Abate que permite, desde 2004, derrubar a tiros os “ilícitos”; aviões irregulares, não identificados, sem plano de voo, em silêncio de rádio. Nesse dia do fim de maio as coisas terminaram bem. O piloto acatou as instruções, reativou a comunicação, pousou na pista indicada pelo A-29 e apresentou os documentos, com validade vencida. O avião foi apreendido e multado. A investigação prossegue.
As manobras evasivas adotadas no deslocamento do intruso dentro do espaço brasileiro – pouca velocidade e altitude reduzida – são as mesmas seguidas pelo pessoal do tráfico de drogas para escapar dos radares da Força Aérea. “O ato pode ter sido um ensaio para testar a capacidade de resposta do sistema de repressão ao tráfego ilegal”, sustenta um oficial do esquadrão envolvido na ação, que não pode ser identificado. Os militares dos times de Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), os mais diretamente ligados ao programa de combate aos crimes transfronteiriços, têm recebido ameaças.
Há pouco mais de três meses, desde 24 de março, essa rotina se repete ao menos quatro vezes a cada dia, em uma larga faixa de 4.700 km, a extensão combinada da linha de fronteira do Brasil com o Paraguai e a Bolívia, rota da entrada de 70% da cocaína transportada por via aérea para ser distribuída em São Paulo e Rio. É ali que a Força Aérea está realizando a Operação Ostium (portão, em latim), a maior da aviação militar do País no trabalho de coibir voos ilegais. É um programa ambicioso. Ao longo de aproximadamente 13 anos, a FAB executou pouco mais de 2 mil interceptações sob a Lei do Abate. Nas primeiras 15 semanas da Ostium, entre março e julho, o número dessas missões já se aproximava de 150.
O processo pode ser duro. No dia 25 de junho um Super Tucano interceptou o bimotor PT-IIJ em Goiás, na região de Aragarças. O invasor recebeu a ordem para aterrissar no aeroporto local. Todavia, no momento do pouso, arremeteu, tentando escapar do caça. Considerado como hostil, foi perseguido. Foram feitos disparos de advertência – última etapa antes do tiro de derrubada. O piloto desceu em seguida, mas não na pista: arremessou o avião contra um pasto, na cidade de Jussara (GO), desembarcou e fugiu. Mais tarde foi preso pela polícia estadual. A bordo havia 600 kg de cocaína. De acordo com o Comando da Aeronáutica, a Operação Ostium “permitiu uma redução de 80% no tráfego aéreo desconhecido na área das duas divisas internacionais”.
A iniciativa será levada a outros pontos dos 16.886 km de fronteiras do País sem aviso prévio – a intenção é pegar de surpresa os transgressores. Um ponto prioritário é o longo corredor de 1.644 km que separa o território brasileiro do colombiano. De acordo com a DEA, a agência dos Estados Unidos de contenção do tráfico internacional, 60% da coca produzida na Colômbia chega à Europa e à Ásia por meio de conexões com organizações criminosas no eixo Rio-São Paulo. Há também certa preocupação com o Peru e o Suriname.

Meios
Bem antes da interceptação, o bimotor já havia sido visualizado pelos operadores do radar móvel TPS-B34, capaz de rastrear vários alvos simultaneamente em um raio de 475 km e deslocado para dar suporte à Ostium. Talvez tenha entrado também nas telas do Centro Integrado de Defesa e Controle do Tráfego, o Cindacta 2, de Curitiba, e nos consoles a bordo do grande jato E-99 de alerta avançado, avião-radar do Esquadrão Guardião. A operação mobilizou meios nunca antes empregados conjuntamente.
Os drones RQ-450, aviões sem piloto, do Esquadrão Horus, podem permanecer até 30 horas no ar, rastreando as rotas e os pontos de apoio das aeronaves irregulares. Um pequeno avião pode voar muito devagar e rente ao solo, dificultando a intervenção dos Super Tucano. Nesse caso é acionado o helicóptero de ataque AH-2 Sabre, com canhão de 23 mm, para executar a interdição. Os esquadrões atuam a partir de suas bases regulares. Grupos especiais foram deslocados para Cascavel (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Dourados (MS). Os radares móveis estão em Chapecó (SC) e Corumbá (MS).
A bordo do principal recurso da Ostium, o A-29 – um avião de US$ 5,5 milhões na versão da FAB, comprado há 12 anos – estará um oficial sob as ordens de um tenente-coronel. Com idade média de 41 anos, ele chefia um grupo de 145 militares. Os aviadores são jovens, na faixa dos 23 a 27 anos. Entre eles, mulheres, pilotos de caça.

Custo
Para chegar ao Super Tucano, os oficiais passam pela Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP), e depois pelos centros de formação especializada em Natal e Fortaleza. Nos esquadrões operacionais, são mais três a quatro anos treinando ataque ao solo, combate aéreo, o uso do capacete com sistema de visão noturna, o captador de imagens térmicas e a liderança de grupos de combate. Até o topo da formação, no comando de supersônicos como o F-5M ou o bombardeiro leve A1-M AMX, o preparo de cada aviador terá custado até US$ 2,3 milhões.

Maggi cobra da Aeronáutica punição a quem divulgou informação falsa sobre avião com drogas

A Força Aérea Brasileira disse que aeronave apreendida teria decolado de uma de suas fazendas
O senador Blairo Maggi (PP) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
MURILO RAMOS
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pediu que a Aeronáutica puna o responsável por divulgar a informação de que um avião interceptado com 500 quilos de cocaína, no final de junho, decolara de uma de suas fazendas. Segundo o ministro, a Aeronáutica não se preocupou em checar o dado fornecido pelo piloto antes de divulgar a informação. Foi a Polícia Federal que desmentiu a informação. Maggi diz que o episódio causou danos a ele e suas empresas.
EXPRESSO/montedo.com

Soldado do Exército é assassinado trabalhando como motorista do Uber no RS

Motorista de Uber assassinado serviu em missão de paz no Haiti
Soldado do Exército Marcelo Gabriel Lisboa Roxo, 23 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira, em Montenegro, no Vale do Caí
São Leopoldo (RS) - Há um ano ele voltava para São Leopoldo após uma missão de paz de cinco meses no Haiti. A experiência diz muito sobre Marcelo Gabriel Lisboa Roxo, 23 anos, morto nesse domingo, em Montenegro, no Vale do Caí. "Com esse tempo muito aprendi, muito evolui", legendou em uma foto no seu perfil do Facebook.
Soldado do Exército Brasileiro e estudante de Matemática, o jovem trabalhava como motorista do Uber nas horas vagas, atividade que havia começado há apenas dois meses, para ganhar um dinheiro extra e construir uma casa própria na cidade de Portão: mais um dos inúmeros sonhos.
— Ele não parava! Estava sempre a mil. Um guri batalhador, um guerreiro _ relata a irmã mais velha Kelly Carolina Lisboa Roxo, de 36 anos.
Conforme Kelly, Marcelo tinha comprado um terreno há pouco tempo para ter sua independência. Mais "brabão" de todos, ele morava no mesmo terreno dos pais e dos irmãos, Júlia e Guilherme, além da própria Kelly, em São Leopoldo. No início do ano havia começado a faculdade de Matemática na Ulbra.
A informação veio de supetão para os conhecidos, mas não tão raro, Marcelo já era conhecido por querer fazer de tudo.
— Ele começou a namorar há pouco tempo. Queria ter filhos, sempre brincava, era o sonho dele. O que nos resta é o desejo de Justiça — diz.
Por meio de nota, o Uber informou que "estamos profundamente entristecidos por saber desse crime terrível e nossos corações estão com a família de Marcelo."
ZERO HORA/montedo.com

Nota do editor:
Marcelo servia no 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Sao Leopoldo (RS). Ele trabalhou no Uber na madrugada de sábado para domingo, turno no qual foi chamado para realizar uma viagem entre Portão e Maratá. Um adolescente de 17 anos confessou o asassinato. Ele declarou que Marcelo suspeitou da mochila onde ele carregava o revólver e passou a fazer muitas perguntas. O rapaz então resolveu sacar a arma e render o motorista, obrigando-o a entrar no porta-malas do automóvel Corsa do militar. Após rodar por mais de três horas, o menor mandou Marcelo sair do porta-malas e o executou com um tiro na nuca. O Exército informou que não é permitida atividade paralela para militares.

17 de julho de 2017

Um documento histórico

No futuro, a sentença do juiz Sérgio Moro haverá de ser lida como registro da vitalidade do Estado Democrático de Direito em um período particularmente conturbado
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Editorial do Estadão*
A sentença assinada pelo juiz Sérgio Fernando Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de uma pena acessória de sete anos de inabilitação para o exercício de cargos públicos, constitui um importante documento do processo de consolidação da democracia no País.
O ineditismo da peça condenatória – a primeira proferida contra um ex-presidente da República pela prática de crimes comuns – já seria, por si só, razão suficiente para atribuir-lhe a devida adjetivação histórica. Trata-se de um marco incontrastável do primado da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, um dos pilares democráticos consagrados pela nossa Constituição.
Sabedor da repercussão que sua sentença tem no presente e terá no futuro, Sérgio Moro cercou-se de cuidados que dizem muito sobre o seu senso de responsabilidade. Todos os pontos da sentença, do relatório do longo processo até a fixação de penas, foram minuciosamente descritos e motivados, para eliminar dúvidas de quem quer que leia a peça.
Ao longo das 238 páginas da sentença, não foram poucas as atitudes do réu – e não apenas dele, mas também de seus representantes legais e de seus partidários – que foram classificadas por Moro como graves o bastante para ensejar a decretação de sua prisão preventiva no curso da ação penal. Houve ali orientação para a destruição de provas, ameaça ou coação de testemunhas e mobilização da militância do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos assim chamados “movimentos sociais” para a prática de atos públicos com o único objetivo de tumultuar o bom andamento do processo. Entretanto, Sérgio Moro, acertadamente, decidiu com prudência e, a certa altura, optou pela condução coercitiva de Lula da Silva, uma medida severa, sem dúvida restritiva da liberdade, mas longe de privar o réu dessa mesma liberdade.
O mesmo cuidado pautou o comportamento do magistrado ao permitir que o condenado recorra da sentença em liberdade. “Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”, decidiu Sérgio Moro.
Já o Partido dos Trabalhadores, em nota oficial, abusa da imprudência ao classificar a condenação do chefão do partido como uma “medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal”. Sérgio Moro é acusado de ser “um juiz parcial”, que age a serviço dos “meios de comunicação” e do “consórcio golpista”, os inimigos imaginários do PT que não seriam capazes de aceitar a “trajetória de sucesso de Lula na Presidência”. Este é pintado como vítima de “um caso típico de lawfare”, vale dizer, uma implacável perseguição política por meio do uso indevido de recursos jurídicos.
Evidentemente, trata-se da rançosa cantilena da vitimização que ressoa como música nos ouvidos da militância petista, mas que não resiste a uma leitura sóbria da sentença proferida por Sérgio Moro.
Antes de condenar Lula a quase dez anos de cadeia, o magistrado detalha, didática e minuciosamente, os episódios de todas as fases do processo e enumera todos os elementos fáticos, testemunhais e indiciários que formaram a sua convicção para a imputação da pena. A tão propalada “ausência de provas” fica reduzida a mero discurso político, um subterfúgio ante a fragilidade da defesa jurídica do ex-presidente.
Na sentença, fica cabalmente demonstrado que a cobertura triplex no Guarujá, bem como a milionária reforma do imóvel para atender às necessidades de Lula e de sua família, constituíram “vantagens indevidas em um acerto de corrupção” entre o ex-presidente e a empreiteira OAS. Sérgio Moro reserva dezenas de páginas para esmiuçar as artimanhas usadas para ocultar a transferência da propriedade do imóvel, incluindo a análise de fartas provas documentais e periciais apresentadas pelo MPF.
No futuro, quando arrefecerem as paixões, a sentença do juiz Sérgio Moro haverá de ser lida como um registro da vitalidade do Estado Democrático de Direito em um período particularmente conturbado da história do Brasil.
*Editorial publicado em O Estado de S. Paulo neste domingo, 16

16 de julho de 2017

Mal necessário

Pessoal, como já esclareci outras vezes, não há como postar comentários sem o crivo do Captcha. É uma defesa importante contra spams. Fiz uma experiência há algum tempo e os resultados foram desastrosos. Vamos em frente.

"Nosso dever é preservar a democracia e garantir o funcionamento das instituições", diz Comandante do Exército

‘Nada fora da Constituição’
Comandante do Exército afirma que papel das Forças Armadas é garantir a democracia
João Domingos
O comandante do Exército, general de Exército Eduardo Villas Bôas, diz que não há caminho a não ser o respeito à Constituição para que se resolva a crise política do País. “Nada fora da Constituição. As instituições é que vão ter de buscar essa saída.” Sentado em um sofá em seu gabinete no quartel-general do Exército, em Brasília, tendo à frente um grande quadro do Duque de Caxias, do coronel pintor Estigarribia, o general recebeu este repórter e falou do papel das Forças Armadas no atual momento, da preocupação com a falta de líderes e da esperança de que a próxima eleição os traga de volta, com base em novos campos de pensamento que possam nos apontar soluções.

O papel do Exército e das Forças Armadas
“O Exército é uma instituição de Estado. Não é ligado a governos. Por consequência, nós, o Exército, estabelecemos como doutrina, e como eixo de atuação, que vamos nos preocupar com a manutenção da estabilidade, não criar nem provocar movimentos que gerem alguma incerteza e alguma instabilidade. Entendemos que o essencial é que as instituições encontrem os caminhos para a solução dos problemas, em nome da sociedade. Diz o artigo 142 da Constituição que Marinha, Exército e Aeronáutica são instituições nacionais permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob coordenação do presidente da República, destinadas à defesa da Pátria, à defesa das instituições e, por iniciativa de uma delas, à garantia da lei e da ordem. Nosso dever é sempre preservar a democracia e garantir o funcionamento das instituições. É assim que a sociedade nos vê, o que nos torna a instituição de maior credibilidade no País. Não focamos o curto prazo. Focamos o longo prazo, a continuidade.”

Preocupação com a crise
“Assim como atravessamos o impeachment da presidente Dilma Rousseff, estamos enfrentando esse momento. É lógico que, como qualquer instituição, sofremos as injunções decorrentes da crise. Nos preocupam as consequências de caráter econômico que podem afetar, em termos de orçamento, os nossos projetos. Essa é a questão que mais nos preocupa.”

O Brasil atual
“Tenho dito que o Brasil é um país sem projeto, um país à deriva, não de agora, mas de algum tempo – quero esclarecer, porque disse em outra entrevista e interpretaram como uma crítica minha ao atual governo. O Brasil perdeu a coesão social, perdeu o sentido de projeto e a ideologia do desenvolvimento. O País está muito preso ainda a dogmas políticos e ideológicos que não têm capacidade de interpretar o mundo atual, um mundo totalmente interligado, com cadeias econômicas transnacionais. Interpretações com base ainda em luta de classes não cabem, porque patrão e empregado não estão mais em campos opostos, mas no mesmo campo. Veja que um marca-passo que a pessoa coloca é monitorado da Alemanha; uma turbina de avião, quando o avião decola, é monitorada do Reino Unido. Essas xenofobias, esses fracionamentos, são contraproducentes, nos aprisionam e nos impedem de evoluir.”

Eleições de 2018
“Tenho esperança de que a próxima eleição dê oportunidade de que novas lideranças, com base em novos campos de pensamento, possam nos apontar soluções. Um grande mal que acho que nós estamos vivendo é a falta de lideranças. Toda nação, quando em crise, vê surgir líderes com estofo para apontar caminhos novos. Nós tivemos, por exemplo, Margareth Thatcher no Reino Unido, Ronald Reagan nos Estados Unidos, quando os Estados Unidos entravam numa crise séria, o Emmanuel Macron, agora, na França, que teve capacidade de interpretar a realidade e apontar um novo caminho. Acredito que é um processo natural que deve acontecer conosco. É a esperança que tenho em 2018.”
O Estado de S.Paulo/montedo.com

Doenças cardiovasculares nas atividades militares

Academia MédicaRodrigo Rocha Correa*

Na última década a humanidade verificou um aumento estrondoso da incidência e prevalência de doenças cardiovasculares, principalmente as coronariopatias, as quais estão afetando uma faixa etária cada vez menor. Tal fato ocorre devido a alguns fatores de risco primordiais estarem presentes, principalmente o aumento da obesidade e sedentarismo, “os males do século”.
Doenças Cardiovasculares nas Atividades Militares
Apesar de ser um ambiente em que o estímulo à prática de atividades físicas se faz de maneira contínua, através do TFM (treinamento físico militar), o número de caso em militares está se elevando. Vários eventos relacionados na mídia expuseram de forma veemente a porcentagem de coronariopatias que afetam o ambiente militar. Pode-se afirmar que a obesidade, sedentarismo (mesmo com o espaço no expediente destinado ao TFM, alguns militares simplesmente não o fazem), tabagismo, hipertensão arterial sistêmica e dislipidemias são os fatores de risco principais. Alguns dos óbitos ocorrem de maneira drástica, caracterizando as mortes súbitas. De todas as causas de morte súbita no mundo, 90 % são de origem cardiovascular e , em sua maioria, evitáveis. No entanto, em indivíduos mais jovens, hígidos e sem fatores de risco aparentes (geralmente abaixo dos 35 anos de idade), algumas cardiopatias são praticamente imprevisíveis e, durante uma simples atividade, pode levar ao êxito letal. A principal causa de morte neste seleto grupo é a Miocardiopatia Hipertrófica, entidade em que há um aumento volumétrico e funcional dos miócitos de modo espontâneo (aventa-se a possibilidade de associação de mutações genéticas na gênese da doença), com conseqüente aumento do coração, levando na maioria das vezes a um déficit de relaxamento na fase de diástole, ocorrendo desta forma um menor volume sistólico efetivo. A demanda energética aumenta ao longo do tempo para fins de manutenção da massa muscular aumentada, predispondo desta forma a disfunções arritmogênicas e isquêmicas. Em pacientes predispostos e que fazem exercícios regulares, os exames de rastreio podem se mostrar ineficazes, visto que a hipertrofia fisiológica confunde-se com esta patologia. Basta observar nos últimos anos o número de atletas jovens que morreram de morte súbita.
Em posse de tais informações, as Forças Armadas preocuparam-se e tomaram algumas medidas no âmbito da Medicina Preventiva, a qual faz parte da Medicina Militar. No Exército Brasileiro três testes de aptidão física(TAF) são realizados anualmente, os quais consistem em corrida, flexão, barra fixa e abdominal, além de Pista de Pentatlo Militar em algumas unidades militares. São exercícios executados de maneira súbita e que demandam muita capacidade energética-muscular-respiratória. Geralmente aí que ocorrem os eventos negativos. Foi previsto em Manual de Treinamento Físico Militar no ano de 2015 a consecução de vários tipos de exames complementares de rastreio para este tipo de afecção, sempre realizados anteriormente ao primeiro TAF, com o intuito de diagnosticar alguma patologia cardíaca. Tais exames são solicitados baseando-se na faixa etária e nos diversos fatores de risco já mencionados.
Uma mudança considerável em relação ao último manual foi a mudança de faixa etária de 40 para 35 anos para a solicitação de exames, geralmente com os portadores dos fatores de risco. É visível, principalmente para mim que sou médico do Exército Brasileiro, o aumento de obesidade, diabetes mellitus tipo-2, tabagismo e hipertensão arterial sistêmica em fases cada vez mais precoces da vida, levando à elevação do potencial de anos de vida perdidos. Vale lembrar que os exames não têm custo para cada militar, sendo bancados pela Diretoria de Saúde do EB, pois são previstos em Manual específico. Ainda há a relutância de alguns militares, principalmente os de idade mais avançada, em seguir o orientado. No dia do primeiro TAF, a equipe de saúde faz um check-in com a relação de todos os militares que fizeram ou não os exames previstos. Quem não fez ou obteve alguma alteração nos exames, é proibido de realizar a atividade física. Concluindo, a anamnese, um bom exame clínico, o rastreio adequado e direcionado e , principalmente , orientação contínua e ativa, são fatores primordiais para o sucesso da prevenção das doenças cardiovasculares.

Abaixo, alguns links com matérias de morte súbita no ambiente militar:
http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,pm-morre-durante-atividade-fisica-em-quartel-de-sorocaba,1779754
http://www.oimparcial.com.br/_conteudo/2016/04/ultimas_noticias/urbano/189094-sargento-do-exercito-morre-realizando-teste-fisico.html
http://acreaovivo.com.br/noticia/morte-subita-general-morre-ao-voltar-para-o-brasil/5975
* Primeiro-tenente médico do Exército Brasileiro
ACADEMIA MÉDICA/montedo.com


15 de julho de 2017

Os milicos gaúchos e a neve

Quando escrevo, são 8h40 da manhã de sábado (15). Temperatura: 17º; a máxima do dia deve chegar a 25º. Clima ameno e agradável que vai mudar radicalmente. Em menos de 24 horas - informa meu amigo Paulinho Barcelos em sua página do Facebook - a gauchada estará enfrentando temperaturas negativas, com grande possibilidade de neve já na segunda-feira (17).

Virou meteorologista, Montedo?
Não! Esse intróito (intróito é bom, hein?) foi apenas para lembrar que se repetem as condições de tempo existentes no inverno de 1965. Em 20 de agosto daquele ano, o interior do Rio Grande do Sul amanheceu coberto por um manto branco, fruto de uma nevasca nunca vista antes no Brasil. Abaixo, registros fotográficos daquele dia, feitos nos quartéis do antigo 17 RI (hoje, EASA) e 6º RAM (atual 29 GAC AP), em Cruz Alta.
17º Regimento de Infantaria
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (EASA)



29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTO PROPULSADO

MILITARES


As imagens acima fazem parte do projeto Nossa Velha-Nova Cruz Altade autoria do médico Alfredo Roeber. O trabalho está hospedado no site da Unimed Planalto CentralVale a pena conferir. As imagens da nevasca estão na parte 29.
(Com informaçoes de MetSul Meteorologia)

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