16 de outubro de 2017

Cabo é encontrado morto a tiros em base da Aeronáutica no Acre

Cabo de 24 anos é encontrado morto em base da Aeronáutica na cidade de Cruzeiro do Sul
O cabo Renan Costa, de 24 anos, foi encontrado morto com três perfurações de bala na cabeça e na lombar, na base da Aeronáutica na noite deste domingo, 15, em Cruzeiro do Sul, na rodovia AC-405.
Acionados, paramédicos do SAMU chegaram a atender o rapaz e constataram que ele havia sido atingido com três tiros.
A polícia informou que os tiros foram disparados de uma pistola de uso das Forças Armadas. Segundo o boletim da Polícia Militar no município, a guarnição local foi acionada para atender um suposto suicídio. O caso está sob investigação policial. A Aeronáutica deve se pronunciar por meio de nota acerca do caso.
ac24horas/montedo.com

Um general para enfrentar Bolsonaro

João Vilnei
João Vilnei | Prefeitura de Santa Maria
JULIANA BRAGA
Carlos Marun, o parlamentar à frente da tropa de choque de Michel Temer no Congresso, teve uma ideia dia desses para manter o PMDB no Planalto.
Lendo o possível cenário para 2018, o deputado sugeriu o general Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, para ser o candidato do partido para concorrer com Jair Bolsonaro, também militar.
Ninguém levou a ideia a sério.
LAURO JARDIM (OGlobo)/montedo.com

General Augusto Heleno, que atuava no COB convidado por Nuzman, pede demissão

Notícia recuperada: 10 out 17
Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
General Augusto Heleno Arquivo-Agência Brasil
O general Augusto Heleno, que atuava no Comitê Olímpico do Brasil (COB) desde 2011, a convite do presidente afastado Carlos Arthur Nuzman, pediu demissão hoje (10). Ele dirigia o Departamento de Comunicação e Educação Corporativa e o Instituto Olímpico, órgão educacional da entidade. A decisão foi tomada cinco dias após a prisão de Nuzman.
O COB informou que a saída do militar de seus quadros já era programada, uma vez que ele havia decidido se mudar para Brasília. A entidade disse ainda que o general cumprirá aviso prévio.
Augusto Heleno tem 69 anos de idade, foi comandante das tropas da Missão das Nações Unidas no Haiti de 2004 a 2005. Entre 2007 e 2009, o general exerceu a função de Comandante Militar da Amazônia. Foi transferido para o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército após chamar de "caótica" a política indigenista do governo federal e criticar a demarcação de terras indígenas no território Raposa Serra do Sol. Em 2011, antes de receber o convite de Nuzman, ele havia passado para a reserva.
O pedido de demissão foi entregue pelo general em um momento conturbado para o COB. Nuzman e o ex-diretor da entidade Leonardo Gryner foram presos na quinta-feira (5). Ambos são investigados na Operação Unfair Play - Segundo Tempo, deflagrada como um desdobramento da Unfair Play, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede olímpica de 2016.
Nesta quarta-feira (11), uma assembleia geral extraordinária do COB analisará pedido de afastamento do cargo apresentado por Nuzman. A solicitação foi entregue na sexta-feira (6), um dia após sua prisão.
Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil/montedo.com

Temer sanciona lei para que crimes de membros das Forças Armadas sejam julgados na Justiça Militar

Militar que cometer crime fora de ação vai continuar sendo julgado pela Justiça comum
Militar que cometer crime fora de ação vai continuar sendo julgado pela Justiça comum
Fábio Motta/Estadão Conteúdo


Do UOL, em São Paulo 
O presidente Michel Temer sancionou um projeto de lei que permite que a Justiça Militar julgue eventuais crimes praticados por militares das Forças Armadas contra civis durante operações de Garantia da Lei e da Ordem - como as ações de combate à criminalidade nas favelas do Rio de Janeiro. Até agora, as suspeitas eram avaliadas pela Justiça comum.
O projeto de lei 44/2016 estabelece o foro militar para casos de homicídios dolosos, quando há intenção de matar, e outros crimes dolosos contra a vida.
A medida vinha sendo defendida há anos por membros das Forças Armadas para dar segurança jurídica a operações militares excepcionais destinadas ao combate à criminalidade. Mas a ideia encontrava resistência de críticos que afirmam que ela seria um privilégio para a classe militar e poderia dar margem a eventuais abusos. 
As regras valem para operações de paz e de garantia da lei e da ordem, cumprimento de tarefas estabelecidas pelo presidente ou ministro da Defesa e ações que envolvam a segurança de instituição militar ou de missão militar. 
Ainda de acordo com o projeto, de autoria do deputado Espiridião Amin (PP-SC), o militar que praticar qualquer tipo de crime, incluindo os citados acima, fora de uma operação militar, vai continuar sendo julgado pela Justiça comum.

Argumentos contra e a favor
O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Boas afirmou ao UOL em entrevista no início do mês que a sociedade deveria debater os "efeitos colaterais" de ações militares mais efetivas contra o crime organizado. Ele defendeu que a Justiça Militar seria mais rápida e eficiente para julgar eventuais casos de abusos cometidos durante operações especiais em comparação à Justiça comum.
Ele disse que a falta dessa garantia jurídica poderia inibir a ação de militares no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro.
O Ministério da Defesa divulgou nota afirmando que a mudança "vem corrigir um equívoco legislativo" de uma lei anterior. Segundo a pasta, uma lei de 1996, que determinava julgamento civil em tribunal do júri, pretendia alcançar apenas os policiais militares das polícias estaduais. Mas acabou teria acabado atingindo as Forças Armadas por não especificar a quais militares se referia.
Segundo o ministério, a lei anterior usou a expressão "militar", quando, se quisesse envolver o Exército, Marinha e Aeronáutica, deveria ter usado o termo "Forças Armadas". 
Mas críticos da mudança dizem que ela pode gerar privilégio indevido para os militares. O professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo, Rubens Beçak, afirmou ao UOL no início do mês que, embora a proposta não seja inconstitucional e haja jurisprudência de que crimes envolvendo militares sejam julgados em tribunais militares, todos os cidadãos deveriam ser tratados de forma isonômica diante da lei .
"Se alguém é tratado de forma diferenciada, isso gera desconfiança e uma sensação de injustiça", disse o jurista na ocasião. Segundo ele, em meio ao atual clamor popular por ações das Forças Armadas contra a criminalidade, a Justiça precisa encontrar equilíbrio para julgar sem ser influenciada pelas opiniões da população, mas ao mesmo tempo sem se distanciar muito da realidade das ruas. Segundo Rafael Custódio, que coordena a área que analisa violência institucional
na organização de defesa de direitos humanos Conectas, todos os cidadãos, inclusive os militares, têm que ser julgados de forma igual. Ele disse também que os militares das Forças Armadas não têm treinamento para atuar em funções policiais.

Distorções jurídicas
O Ministério da Defesa afirmou em sua nota que a mudança sancionada pela Presidência corrigiria ao menos duas supostas distorções jurídicas que vigorariam no país:
"Se um militar das Forças Armadas retirasse dolosamente a vida de um civil em operação militar de abate de aeronave, nos termos da Lei nº 9.614/98, seria julgado pela Justiça Militar da União, mas, se retirasse dolosamente a vida de um civil no exercício de qualquer outra operação militar, seria julgado pelo Tribunal do Júri, o que não faz sentido jurídico", diz o texto.
O outro exemplo seria: "Se um civil retirasse dolosamente a vida de um militar, seria julgado pela Justiça Militar da União, mas, se um militar retirasse dolosamente a vida de um civil no exercício de operação militar, seria julgado pelo Tribunal do Júri", afirmou o Ministério da Defesa.
A pasta também defendeu que o julgamento em tribunal militar para militares que participam de operações de caráter especial está previsto na Constituição. Disse ainda que "a aprovação do PL 44/2016 dá mais segurança para a atuação das Forças Armadas, pois proporciona agilidade do julgamento e assegura a compreensão das peculiaridades no exercício da atividade de militares das Forças Armadas, gerando, consequentemente, maior segurança para toda a população brasileira, haja vista que esses profissionais são cada vez mais acionados para atuar, não só em defesa da soberania nacional, mas, como em operações de garantia da lei e da ordem (quando esgotados os meios de segurança pública)." 
UOL/montedo.com

O Blog e os leitores de 'orelhas' de livros

Imagem relacionadaTive um professor que discorria sobre obras literárias de forma apaixonada e convicta. Com o tempo, descobri que ele não havia lido a maioria delas. Baseava-se na descrição das 'orelhas' e textos de internet para dar suas aulas.
Assim são alguns 'leitores', via Blog, Facebook e Twitter: preferem comentar manchetes à empregar seu tempo lendo as postagens. É a proliferação dos pseudo-sábios ou a glamourização da ignorância, como queiram.

15 de outubro de 2017

Justiça condena União a pagar R$ 50 mil a recruta do Exército por danos morais

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Em sentença datada de 28 de junho de 2017, o Juiz Ronny Ferreira, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, condenou a União ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 ao ex-soldado do Exército Rafael de Oliveira dos Santos Cirillo, bem como determonou sua reintegração para tratamento médico hospitalar.
Trâmite do Processo
O caso
Rafael Cirillo incorporou como recruta no 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado (34º BIMtz) em março de 2013. Ao final do período de internato, passou a apresentar problemas de saúde, sendo diagnosticado com penumonia. A partir daí, uma sequência de fatos acabou agravando seu estado de saúde.
Segundo alegou ao juiz, 'foi submetido a treinamento noturno, com exposição à água e frio e, embora tenha comunicado seus superiores que apresentava dificuldades em realizar esforço físico, ainda assim não permitiram que se abstivesse de realizar as atividades, recebendo atendimento médico somente após desmaio. Ao ser verificado que o quadro indicava hipotermia, foi encaminhado a um Hospital para receber socorro médico. Após alta médica, percebeu que apresentava limitações, e ainda assim, teve que prestar todas as atividades inerentes à caserna'.
Após  ter sido diagnosticado como portador de bronquite asmática e hematúriafoi licenciado ao término do serviço militar obrigatório, sem qualquer auxílio médico.

Velhas práticas
O magistrado alonga-se na sentença de 55 páginas. Lendo-a, deparei-me com descrições de velhas práticas, que julgava banidas do Exército. Nelas, prevalecem o despreparo, a prepotência e a despreocupação de superiores com seus subordinados, no caso, um jovem de 19 anos que, por força de lei, saiu do seio de sua família para servir ao País.

Recurso
A União recorreu e o caso está sob a alçada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Que a justiça dê nomes aos bois
O caso tramita na esfera cível, mas espero que tenha consequências na área penal. Não sou ingênuo a ponto de alimentar esperanças de que os responsáveis sejam presos. Já estaria de bom tamanho uma condenação que, além de dar nome aos bois, restringisse a carreira dos mesmos.

Confira a sentença:

Para meu amigo R. A. o 'Chapa-Quente'...

Homenagem ao meu amigo Roberto Alves, grande colaborador do blog e sãopaulino fanático.

Militares podem voltar ao poder em 2018 disputando eleições, diz Bolsonaro




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SILAS MARTÍ
DE NOVA YORK
"Nós podemos voltar ao poder sim no ano que vem. Quando eu falo nós, eu falo em nós militares, porque pretendemos concorrer às eleições no ano que vem."
Num encontro fechado com simpatizantes em Nova York, Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, voltou a defender as Forças Armadas como o "último obstáculo ao socialismo" no Brasil, afirmando que a "bronca da esquerda não é com o Jair Bolsonaro, é com o capitão Jair Bolsonaro".
Na saída do debate, o deputado esclareceu à Folha que não defende mais um governo militar com a dissolução do Congresso, como já declarou no passado, mas disse que sua candidatura causa um grau de preocupação.
"O sistema está apavorado comigo", afirmou Bolsonaro. "Os militares vão voltar pelo voto. Não existe amparo para dissolver o Congresso e nós respeitamos as leis. Quando falei 20 anos atrás que fecharia o Congresso foi num momento de indignação. Mas vamos supor que o Congresso sofra um atentado. Como vai reagir a população? Com indignação? Eu acho que não."
No debate, o pré-candidato falou ainda de sua simpatia pelo presidente americano Donald Trump e se disse vítima da imprensa, que vê como ameaça à campanha.
Bolsonaro afirmou que a Folha era o jornal que mais o perseguia e criticou uma reportagem de capa da revista "Veja" a seu respeito, afirmando que a publicação o "esculacha em cinco páginas". Reclamou também do colunista Ancelmo Gois, de "O Globo".
"Na grande mídia, dizem que eu não entendo de economia, mas vou disputar eleições no ano que vem, não o vestibular", disse Bolsonaro.
O deputado repisou ainda vários pontos que vêm defendendo em encontros fechados desde que chegou aos EUA, há uma semana, onde visitou Miami e Boston antes da vinda a Nova York. Em todas as paradas, elogiou Trump e se esforçou para parecer menos radical e mais liberal, um amigo do mercado.
"Já estou muito feliz em saber que Donald Trump sabe que eu existo. Nós comungamos das mesmas ideias", disse Bolsonaro. "Nós dois cremos em Deus. Ele pensa no seu país, eu também. Ele quer o fim do comunismo, e eu também. Podemos fazer muitas parcerias. Precisamos sim de ajuda americana."
O pré-candidato fez ataques à China, dizendo que o "Brasil está sendo entregue" a Pequim.
Também fez um esforço para suavizar sua imagem, lembrando ter sido chamado de "homofóbico, xenófobo e misógino".
Suas declarações foram dadas a portas fechadas, mas transmitidas ao vivo em sua página no Facebook. Ele falou no oitavo andar de um prédio em Manhattan -o endereço foi mantido em segredo e a porta era vigiada por seus simpatizantes. Uma delas gritava com jornalistas que esperavam na entrada.
Do lado de fora, Bolsonaro comentou ainda que cancelou sua viagem a Washington porque o evento numa universidade da capital americana foi organizado por um "elemento que apoia o PT".
"Ele não queria um debate, queria um combate para que fosse levado para o mundo afora que eu fui repelido aqui quando minha passagem por aqui foi um sucesso", disse Bolsonaro, rodeado de simpatizantes na saída do encontro em Nova York.
Também participaram do debate Olavo de Carvalho, ideólogo de direita considerado seu guru intelectual, que falou via Skype de sua casa nos EUA, e o analista conservador Jeff Nyquist.
Em sua fala, Carvalho atacou a imprensa, dizendo que em sua campanha o deputado enfrentaria ataques da mídia semelhantes aos enfrentados por Donald Trump em sua corrida à Casa Branca.
"Nos últimos 20 anos, o jornalismo se tornou quase ficcional", disse. "Não se consegue discernir o que é uma desinformação desejada e o que é uma confusão mental."
Folha de São Paulo/montedo.com

'Insultuosa,preconceituosa e desonesta',diz Jungmann de reportagem de Época sobre corrupção nas Forças Armadas


Capa edição 1008  (Foto: Época )

Soldado norte-americana dá show no exército e conquista fãs na Web

Uma norte-americana está fazendo sucesso pelo trabalho junto às Forças Armadas dos Estados Unidos e na internet. A dentista Alysia Macedo já conta com 200 mil seguidores no Instagram por causa de sua postura profissional, dicas e conselhos para outras mulheres. Os assuntos tratados por Alysia são os mais diversos, passando de dicas de exercício para saúde até dicas de como se defender contra assédio.
Desde os 19 anos trabalhando no Exército, Alysia encontrou um espaço na rede social para mostrar um pouco mais de sua vida. Com bastante frequência, a dentista mostra momentos de treinamento dentro da profissão, na academia e às vezes, até no quintal da sua própria casa.
O sucesso de Alysia fez com que ela fosse convidada para dar entrevista ao jornal britânico The Sun. Para a publicação, a norte-americana afirma que está muito feliz por fazer parte do Exército. "Eu queria ser independente, viajar o mundo, e o mais importante, defender o meu país", explica a influenciadora do Instagram.
Alysia também mostrou ser muito patriótica na entrevista. "Eu acho que todo mundo deveria defender o país que nasceu", dispara.
Sobre os treinamentos, a famosa da internet se mostra muito dedicada. "Eu acordo todo dia às 4 da manhã, vou pra academia das 5 até as 6 e depois atendo meus pacientes entre 7h30 até 16h30. Depois volto por mais duas horas para a academia", conta.
Ainda em meio a rotina apertada, Alysia afirma que tira parte do seu tempo para também ajudar os outros. "Eu ensino prevenção contra violência, tanto física quanto sexual, assédio e quaisquer outras coisas que apareçam no quartel", revela. bsp;
Para a norte-americana, o quartel é difícil para as mulheres por ser um ambiente com predominação masculina. No entanto, Alysya afirma que depois de 10 anos no exército, não vê o local como sexista. 
Além disso, a dentista ainda tem tempo para cuidar do seu próprio site, o alysiafitness.com, em que ela dá dicas de dieta e exercício. Alysia comenta que o amor por essa área vem dos seus pais, que a ensinaram sempre a alimentar-se bem e cuidar do seu corpo. "Meus pais vieram da Europa, então eu cresci sem beber refrigerante, frituras ou fast-food, como a maioria das crianças norte-americanas", conta.
Para quem quiser conhecer mais sobre Alysia, o Instagram dela é o @alysia_magen.
PN/montedo.com

"Soldado estrangeiro - Um sonho brasileiro": documentário mostra histórias de brasileiros que servem em outros exércitos

Documentário mostra brasileiros que se alistam em exércitos de outros países
Ancelmo Góis
Em nova parceria com o diretor e roteirista Pedro Rossi, o também diretor e produtor José Joffily finaliza, em Israel, o documentário "Soldado estrangeiro - Um sonho brasileiro", de 90 minutos, sobre brasileiros que servem a exércitos estrangeiros. Entre as histórias bem contadas por Joffily estão as de personagens que se alistaram na Legião Estrangeira, Israel e Estados Unidos. Na busca pelos brasileiros, a produção ainda passou por Afeganistão, Síria, Iraque, Cisjordânia, Mali, Costa do Marfim e Camarões.
O Globo/montedo.com

Conheça o projeto do documentário.

14 de outubro de 2017

A corrupção de farda: militares desviam dinheiro público como civis

Investigações obtidas por ÉPOCA mostram que militares desviam recursos públicos, fraudam licitações, pedem e recebem propina. Basta terem oportunidade e não temerem punição
Capa edição 1008  (Foto: Época )
AGUIRRE TALENTO
Entre maio de 2009 e março de 2010, a conta-corrente do coronel do Exército Odilson Riquelme, no Banco do Brasil, recebeu dois cheques no valor total de R$ 37.373. Os depósitos se repetiram nos meses seguintes. Os cheques foram emitidos pela empresa Sequipe, prestadora de serviços de quimioterapia ao Hospital Militar de Área de Recife (HMAR), onde Riquelme cuidava dos contratos. Os valores equivaliam a 10% dos pagamentos feitos à Sequipe pelos contratos com o hospital. Os investigadores do Ministério Público Militar (MPM) descobriram o esquema após denúncia de um ex-funcionário. Confirmou-se que o dinheiro – R$ 205 mil no total – havia sido pedido à empresa pelo então diretor do HMAR, coronel Francisco Monteiro. Ele alegou que seriam “doações” para o hospital. Mas cheques obtidos pelos investigadores mostraram que o dinheiro acabou em contas-correntes dos militares e de pessoas ligadas a eles, não no caixa do hospital.
O caso do coronel Riquelme está longe de ser uma exceção nas Forças Armadas Brasileiras. Embora persista o mito de que os militares são mais honestos do que os civis no trato com a coisa pública, não há evidência empírica disso. Tanto militares quanto civis desviam recursos públicos, fraudam licitações, pedem e recebem propina. Não há estudos que indiquem qualquer distinção entre a escala de corrupção nos mundos civil e militar. Pelas teorias mais recentes na literatura sobre corrupção, duas coisas, em especial, tendem a aumentar as chances de tunga aos cofres públicos: oportunidades para roubar e a percepção de que não haverá punição. Ambas existem, no Brasil, entre militares e civis. Estes não são especialmente desonestos. Aqueles não são especialmente probos.

255 processos em andamento pelo crime de peculato entre 2012 e 2017

Registros da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, obtidos com exclusividade por ÉPOCA, expõem os abusos com dinheiro público nas Forças Armadas. São 255 processos pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público em proveito próprio) e 60 por corrupção ativa ou passiva – todos abertos nos últimos cinco anos. Sim, também há corrupção no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. O material foi remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU); investigadores da Corte estão destrinchando irregularidades encontradas nas três Forças, com prejuízos milionários aos cofres públicos. Os casos restringem-se a danos ao Erário superiores a R$ 100 mil. ÉPOCA teve acesso à documentação do processo sigiloso do TCU e traça nesta reportagem um panorama de casos detalhados envolvendo militares.
O valor estimado de prejuízo aos cofres públicos nesses principais casos é de R$ 30 milhões, mas, a depender do avançar das investigações, pode se revelar maior. O levantamento não inclui processos contra militares ajuizados na Justiça comum – os casos da Justiça Militar são de crimes que provocam prejuízo apenas às Forças Armadas. Num país acostumado a flagrantes de malas de dinheiro rodando com políticos e desvios na casa de bilhões na Petrobras, parece mixaria. Esses R$ 30 milhões são pouco mais que a metade da fortuna encontrada no apartamento associado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, apenas um entre mais de uma centena de investigados pela Operação Lava Jato. São valores bem mais modestos ainda que os registrados no sistema de propina da Odebrecht, como os R$ 300 milhões que a empresa afirma ter destinado ao PT para ajudar os planos do ex-presidente Lula. Mas é uma questão de escala. Os militares administram um orçamento anual de R$ 86 bilhões, quase tudo atrelado a salários e pensões; apenas R$ 7 bilhões são gastos ou investimentos e estão, portanto, sujeitos a desvios como esses investigados. Militares não têm acesso aos maiores cofres do governo federal, não fazem campanha eleitoral e não têm conexões no Congresso para aprovar leis. Ou seja, têm menos oportunidades de fazer negociatas.
Embora os casos não apontem um cenário de corrupção institucionalizada e generalizada, os processos trincam o argumento recentemente vociferado por apoiadores de uma estapafúrdia intervenção militar como solução para a crise atual, como defendido recentemente pelo general do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão. Confortável, usando um uniforme repleto de medalhas no peito diante de uma plateia dócil em uma loja maçônica de Brasília, em 15 de setembro o general acenou com a possibilidade de intervenção militar para extirpar os corruptos da vida pública. “Ou as instituições solucionam o problema político, ou pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos de impor isso”, disse Mourão. Seu discurso foi defendido pelo deputado federal, ex-militar e presidenciável Jair Bolsonaro, do PSC do Rio de Janeiro. O deputado Cabo Daciolo, do Avante-RJ, gravou um vídeo afirmando viver uma “falsa democracia”. “Não estamos pedindo uma ditadura militar, estamos falando de um governo provisório: tira os corruptos, os bandidos.”
Ouvidas as palavras do general Mourão na maçonaria e de seus apoiadores, soa irônico que até a Lava Jato tenha pilhado militares em casos de corrupção. O vice-almirante da Marinha Othon Pinheiro da Silva, que comandou a estatal Eletronuclear, foi condenado a 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa nas obras da usina nuclear de Angra 3, acusado de receber R$ 4,5 milhões de propina. Sua defesa diz que os pagamentos eram por uma consultoria feita às empreiteiras antes de assumir a Eletronuclear. Segundo o TCU, existem indícios de que as Forças Armadas não tomam as providências necessárias para recompor o prejuízo aos cofres públicos causados pela corrupção em suas fileiras. “Foi constatado que havia casos em que o Exército deveria ter instaurado a tomada de contas especial para apurar os fatos, e não o fez”, afirma o tribunal. Em março deste ano, o TCU abriu um processo para apurar “possíveis irregularidades relacionadas com a não instauração de tomadas de contas especiais para apurar dano ao Erário” e deu prazo de 180 dias para que o Comando do Exército apure o prejuízo causado pelos problemas na gestão do Hospital Militar de Área de Recife e em possíveis irregularidades em obras do Instituto Militar de Engenharia.
ÉPOCA/montedo.com

GSI monitora Rodrigo Maia, diz site

Resultado de imagem para logo 'GSI PR' governoOs arapongas na cola de Maia
Rodrigo Maia tem certeza de que está sendo monitorado pelo GSI do general Sérgio Etchegoyen.
Michel Temer é sempre o primeiro a saber de seus movimentos.

Os arapongas na cola de outros
Por falar em arapongas, o deputado Sergio Zveiter também diz a colegas não ter dúvidas de que estava sendo monitorado pelo GSI do general Sérgio Etchegoyen na época em que relatou a primeira denúncia contra Michel Temer.
O Antgonista/montedo.com

Ministros negam habeas a advogado acusado de dopar militares para fraudar aposentadorias

Superior Tribunal Militar, por unanimidade, mantêm na prisão alvo da Operação Reformados, preso em agosto por suspeita de liderar esquema que dava prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres do Exército todo ano
Imagem: PF
Julia Affonso e Luiz Vassallo
O Superior Tribunal Militar manteve na prisão – em regime preventivo – o advogado Clodomiro Pereira Marques, alvo da Operação Reformados sob suspeita de crimes contra a administração militar, inclusive de coordenar uma ‘banca’ de aposentadorias irregulares de praças e oficiais do Exército e até de dopar militares com medicamentos para simular espasmos de supostas doenças.
A defesa alegou em habeas corpus que o acusado ‘não oferece risco à ordem pública, à conveniência da instrução criminal ou à aplicação da lei penal, estando, inclusive, colaborando com o deslinde da investigação’.
O Tribunal também autorizou a Polícia Federal a fazer busca e apreensão na residência e no escritório do advogado, além da condução de dois sargentos do Exército e de um soldado, acusados de participar do esquema criminoso.
Os ministros do STM, no entanto, negaram o pedido do Ministério Público Militar de apreensão de bens de alto valor, para fins de futuro ressarcimento à União e de suspensão do exercício da advocacia.
A Operação Reformados foi desencadeada em agosto para combater suposto esquema de fraude na obtenção de licenças e aposentadorias de militares. A investigação é realizada em parceria pela PF, Polícia Judiciária Militar, Ministério Público Militar e Advocacia-Geral da União.
As informações foram divulgadas no site do STM – Habeas Corpus 194-17.2017.7.00.0000-RS
A base da ação, que compreendeu ordens de prisão preventiva, de condução coercitiva e busca e de apreensão nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre.
Segundo a investigação, a fraude consistia na apresentação de atestados médicos ideologicamente falsos, com indicação de doenças psiquiátricas e outros artifícios, ‘para iludir a administração militar, a Justiça Federal e a Justiça Militar’.
O objetivo, segundo a PF, era manter militares temporários vinculados ao Exército para supostos tratamentos de saúde e, posteriormente, para obtenção da reforma militar.
O escritório de advocacia instalado no município de Canoas promovia o suporte para o ingresso de ações judiciais que geravam as fraudes.
As diligências flagraram praças e oficiais com diagnósticos incapacitantes para a vida militar, por problemas físicos ou psíquicos, em uma rotina normal de vida, inclusive com ocupações remuneradas, confirmando a fraude na obtenção de licença médica ou reforma militar.
Ao longo da investigação, segundo a Promotoria Militar, foram coletados ‘inúmeros elementos que indicam a prática reiterada de delitos de estelionato contra a administração militar, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção passiva e ativa, cometidos pelos acusados, conjuntamente’.
De acordo com a Promotoria, apurou-se que o advogado utilizaria atestados médicos ideologicamente falsos para obter a reforma de militares por incapacidade, em geral envolvendo problemas psiquiátricos e ortopédicos.
“Aparentemente, o advogado encaminha seus clientes a médicos envolvidos no esquema, que ‘reforçam’ os laudos, transformando problemas ‘leves’ de saúde, em geral ortopédicos, em doenças incapacitantes, ou mesmo ‘forjam’ doenças psiquiátricas inexistentes, inclusive orientando o comportamento dos clientes, para simular o distúrbio, conforme depoimento de testemunhas que trabalharam no escritório do causídico”, sustenta a promotoria.
O esquema seria corroborado pelas declarações de uma médica psiquiatra, que atuou como perita judicial em diversos processos patrocinados pelo investigado na Justiça Federal.
De acordo com essa testemunha, os clientes do advogado ‘pareciam orientados a demonstrar uma doença que não possuíam ou mesmo a aumentar a gravidade da doença psíquica que eventualmente possuíam, utilizando-se de atitudes teatrais que não condiziam com as doenças relatadas’.
Um dos casos, citado por várias testemunhas, filmado e relatado pelos agentes da Polícia Federal, é o de uma sargento temporária do Exército que utiliza muletas apenas quando vai à inspeção na Policlínica Militar.

Leia tambémEsportista, chef e surfista: como viviam militares suspeitos de forjar aposentadorias por invalidez

Nesta semana, a defesa do advogado entrou com o recurso de habeas corpus junto ao Superior Tribunal Militar, na tentativa de relaxar a prisão preventiva de Clodomiro Marques.
Ao apreciar o recurso na terça-feira, 10, o ministro Luis Carlos Gomes Mattos indeferiu o pedido e manteve a prisão preventiva.
Para o ministro, ‘a especial gravidade dos delitos apurados na investigação e suas consequências para os cofres públicos, especificamente o patrimônio sob administração militar, podem ser aferidas a partir de estudo apresentado pela Advocacia-Geral da União, em que se apurou que reformas fraudulentas acarretam um prejuízo financeiro, só no âmbito do Exército, superior a R$ 20 milhões ao ano’.
O ministro relator assinalou que mais da metade dos processos de reintegração pelo Exército é patrocinada pelo escritório do advogado, ‘restando patente a necessidade de obstar a continuidade delitiva’.
Gomes Mattos argumentou ainda que ‘é imprescindível a segregação cautelar (do advogado) em razão do risco de reiteração delitiva, decorrente não apenas da expertise do investigado, como também de sua periculosidade concreta, tendo em vista o histórico de crimes a ele imputados e as declarações prestadas ao longo da investigação, em que diversas pessoas afirmaram temê-lo’.
“Como bem destacou a autoridade policial, embora os crimes de homicídio, lesões corporais, cárcere privado e tráfico de drogas não sejam objeto da presente investigação, ajudam a compor a moldura em que se encontra inserida a personalidade desviada do advogado investigado, justificando o temor já expressado por diversas testemunhas que trabalharam ou tiveram algum contato com ele”, assinalou o ministro.
Gomes Mattos destacou dos autos trechos de algumas declarações de testemunhas ao longo da investigação e informações da PF, segundo a qual ‘algumas pessoas não quiseram prestar depoimento expresso, posto que possuem medo do acusado, por sua própria pessoa e pelas ligações com o submundo que, segundo relatos, não faz questão de ocultar’.
“Nessas circunstâncias, a permanência do investigado em liberdade acarreta perigo concreto para a investigação criminal, para o processo penal e para a efetividade da lei penal, havendo fortes indícios de que, solto, pode impedir a coleta de informações complementares sobre os fatos em apuração, eliminar provas e inibir testemunhas, perturbando ou impedindo a busca da verdade”, argumentou o ministro do Superior Tribunal Militar.
“Ademais, não se pode olvidar que o investigado já é réu em processo na Justiça comum, havendo indícios nas interceptações telefônicas de que estava tentando se furtar à ação da Justiça”, ponderou o magistrado.
Para o relator, além de haver prova do fato delituoso e indícios suficientes de autoria, os elementos de informação até agora colhidos ‘permitem concluir pela necessidade da decretação da prisão preventiva do advogado, que uma vez solto, pelo menos nesta fase da investigação criminal, poderá acobertar os ilícitos, desfazendo-se ou destruindo provas, ameaçando testemunhas e até mesmo furtando-se à persecução, conforme demonstram as condições pessoais acima relatadas’.
“Por outro lado, sendo decretada a prisão preventiva, fica prejudicado o pedido de suspensão do exercício da advocacia para fins de evitar a reiteração da conduta delituosa, uma vez que essa medida cautelar deve ser aplicada quando for desnecessária a medida mais drástica da segregação provisória, ou seja, quando não houver outros fundamentos para a decretação da preventiva, não sendo esse o caso dos autos, conforme amplamente demonstrado acima”, decidiu o ministro.
Por unanimidade, o voto do relator foi acompanhado pelos outros ministros do STM e o pedido de habeas corpus negado.

COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem tentou localizar nesta quinta-feira, 12, a defesa do advogado Clodomiro Pereira Marques.
O espaço está aberto para manifestação.
Nos autos do Superior Tribunal Militar, a defesa alega que a prisão preventiva ‘não encontra arrimo nos fatos, como também não possui adequada fundamentação legal’.
Os advogados de Clodomiro Marques sustentam no processo ‘ausência do periculum libertatis, uma vez que o acusado não oferece risco à ordem pública, à conveniência da instrução criminal ou à aplicação da lei penal, estando, inclusive, colaborando com o deslinde da referida investigação’.
ESTADÃO/montedo.com

Exército deve combater crimes cibernéticos nas próximas eleições

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
A Justiça Eleitoral e o Exército pretendem firmar um convênio para atuar em conjunto no combate aos crimes cibernéticos nas próximas eleições. O tema foi debatido hoje (10) em uma primeira reunião entre o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
“Como a nova legislação vai jogar, nas próximas eleições, muito peso nas redes sociais, é fundamental contar com um comitê que se preocupe também com os crimes eleitorais cibernéticos”, disse Jungmann antes da reunião, convocada por Gilmar Mendes e realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o ministro, o Exército é uma das instituições mais bem equipadas para atuar no combate a crimes eleitorais cibernéticos e por isso foi chamado pelo TSE.
“Vamos nos deparar com a nova legislação, temos esse novo modelo, o crowdfunding [financiamento coletivo], que temos que tomar todo o cuidado”, disse Mendes. “Teremos que fazer o monitoramento quase que online [em tempo real] de todas as doações.”

Combate a ações do crime organizado
Além do campo virtual, o Exército deve intensificar sua atuação nas ruas. Uma das preocupações é com o que Jungmann disse ser uma tentativa do crime organizado em implantar um “Estado paralelo”, em especial no Rio de Janeiro.
“No Rio é onde você tem mais bem acabado o Estado paralelo, o Estado criminoso, dominado pelo crime, com o controle do território. Que coloca criminosos e captura o Estado para exatamente levar adiante suas atividades criminosas”, afirmou o ministro da Defesa.
Como exemplo, Mendes disse haver diversos casos em que traficantes de drogas impedem a entrada de candidatos nas comunidades em que atuam, além de financiarem seus próprios candidatos com recursos ilícitos, obrigando a população dessas áreas a elegê-los. Uma vez eleitas, essas pessoas atuam inclusive na indicação para cargos na área de Segurança Pública, completou Jungmann.
Com o fim das doações de empresas para as campanhas, o presidente do TSE voltou a expressar preocupação também com a “caça a CPFs [Cadastros de Pessoa Física]”, quando pessoas físicas são cooptadas a fazer doações em seu nome, mas usando dinheiro do crime organizado.
Segundo Mendes, a intenção é, a partir de agora, realizar reuniões semanais para discutir a segurança e o combate ao crime organizado nas eleições, incluindo a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de outros ministros de Estado, como Sergio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Torquato Jardim (Justiça).
Edição: Lidia Neves
Agência Brasil/montedo.com

13 de outubro de 2017

Na carona de Dilma e Palocci: general tem bens bloqueados pela compra de Pasadena

A conta chegou
TCU bloqueia os bens de Dilma, Palocci e de toda diretoria da Petrobras pela escandalosa compra de Pasadena e mostra que o custo das barbeiragens administrativas cometidas por agentes públicos pode até tardar, mas um dia chega
Crédito: TOMAS MUNITA
AGORA SIM Enfim, Dilma foi responsabilizada pela negociação lesiva à maior estatal do País (Crédito: TOMAS MUNITA)
Desde quando foi descoberto o escândalo da compra da refinaria de Pasadena, que lesou a Petrobras em US$ 580 milhões, o comportamento de negação da realidade permeou as reações da ex-presidente Dilma Rousseff. Sabidamente detalhista e centralizadora, a petista comandava o Conselho de Administração quando a negociação foi concluída. Ao tentar se eximir da responsabilidade, chegou a alegar que ignorava o expediente habitualmente utilizado em contratos dessa natureza, como a inclusão de cláusulas ‘put-option’, absolutamente convencional. O TCU não caiu na lorota. Na última semana, a conta chegou para a petista. A corte decidiu bloquear seus bens e de toda diretoria colegiada da petroleira que, em 2006, aprovou a aquisição da refinaria americana. Segundo o tribunal, a compra de Pasadena acarretou em prejuízo milionário à estatal, “em razão de os gestores terem adotado critérios antieconômicos para definir o preço da refinaria”. O bloqueio também atinge os ex-membros do conselho Antonio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira.

“O prejuízo não foi conseqüência de um risco negocial, mas sim de negligência”
Vital do Rêgo, ministro-relator

SEM O DEVIDO CUIDADO
A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor foi muito superior que os US$ 42,5 milhões pagos um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira. Depois, em 2012, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Por fim, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.
Segundo o relator do processo analisado pelo TCU, ministro Vital do Rêgo, o prejuízo não foi conseqüência de um risco negocial, mas sim de negligência. De acordo com Vital, “os responsáveis não se valeram do devido cuidado para garantir decisões refletidas e informadas”.
Foi o relator quem propôs o bloqueio de bens dos ex-conselheiros, ao afirmar em seu voto que eles também são responsáveis pelo prejuízo total causado pela compra da refinaria. Apesar de o conselho ter aprovado apenas a compra dos primeiros 50% da refinaria em 2006, os erros de avaliação e o preço pago na época serviram de base para a compra dos outros 50% da refinaria anos depois, concluiu o ministro.
Em sua primeira reação, em março de 2014, sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Dilma disse que só apoiou a medida porque recebeu informações incompletas de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Palavras ao vento. Hoje se sabe que ela cometeu um erro grosseiro. Não impunemente. A conta tardou, mas chegou.
ISTO É/montedo.com


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Nota do editor:
Gleuber Vieira foi o último general a ocupar o cargo de Ministro do Exército. Sucedeu, como interino, o general Zenildo de Lucena. Criado o Ministério da Defesa, em 1999, assumiu como primeiro Comandante do Exército. 
Fazia parte do Conselho de Administração da Petrobás em 2006, quando, sob a presidência de Dilma, foi aprovada a compra de Pasadena.

Almirante acusado de corrupção recebeu apoio de deputado petista

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Deputado Wadih Damous - PT/RJ
Ancelmo Góis
O Tribunal Regional Federal da 2ª região decidiu, ontem, como se sabe, soltar o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, 78 anos, ex-presidente da Eletronuclear, para que ele possa tratar de câncer de pele em casa.
Nas últimas semanas, o almirante, acusado de cobrar propina através de uma empresa da filha, vinha sendo alvo de uma campanha pela sua libertação, que incluiu um projeto de indulto do deputado Wadih Damous.
O Globo/montedo.com

12 de outubro de 2017

Tribunal manda soltar o almirante Othon, condenado a 43 anos de prisão

LAVA JATO
TRIBUNAL MANDA SOLTAR EX-ELETRONUCLEAR, CONDENADO A 43 ANOS DE PRISÃO
OTHON LUIZ PINHEIRO FOI PRESO PELA SEGUNDA VEZ EM JULHO DE 2016
OTHON LUIZ PINHEIRO FOI CONDENADO PORE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, EMBARAÇO A INVESTIGAÇÕES, EVASÃO DE DIVISAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR)
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, e concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, condenado a 43 anos de prisão. Preso em julho de 2015, foi para o regime aberto em dezembro, mas voltou a ser preso em julho de 2016 pela PF durante a Operação Pripyat acusado de continuar a exercer influência na Eletronuclear.
O juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, condenou o ex-presidente da Eletronuclear em agosto de 2016 a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa.

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Othon foi acusado pelo Ministério Público Federal de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix.
Ele foi um dos alvos da 16.ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade, que avançou sobre irregularidades em contratos no setor elétrico e chegou a ser preso em julho de 2015 e posto em regime aberto em dezembro do mesmo ano. Othon voltou a ser preso pela PF em julho de 2016, no âmbito da Operação Pripyat.
DIÁRIO do PODER/montedo.com

O General e as crianças

"Eu fico com a pureza das respostas das crianças", já dizia Gonzaguinha. E das perguntas também, que o diga o General Villas Bôas. Na edição especial do quadro "O Comandante responde" o General passou por algumas 'saias-justas'. Fugindo da tradicional linha de perguntas - digamos - comportadas,  crianças do Brasil inteiro questionaram-no sobre diversos assuntos. 
Villas Bôas teve que responder sobre o serviço militar obrigatório, o que faz 'por nós' o Exército, já que o Brasil não está em guerra, deficiência física, etc. 
A carioquinha Maria Eduarda, de 4 anos, arrasou: "Oi tio! Por que quando eu faço amigos, meu pai tem que se mudar?"

11 de outubro de 2017

Sargento do Exército é detido e autuado por ato obsceno no interior do RJ

Sargento do Exército é detido e autuado por ato obsceno 
Mulheres denunciaram que o militar já foi visto nu e se masturbando em local publico. De acordo com a Polícia Civil, uma das mulheres apresentou filmagens que comprovavam a denúncia.

Resultado de imagem para desenho atentado ao pudorPor G1, Norte Fluminense e Região
Italva (RJ) - Um 3º sargento do Exército de 38 anos foi detido e autuado por ato obsceno na tarde deste domingo (8) em Italva, no Noroeste Fluminense. Segundo a Polícia Militar, o homem foi abordado na rodoviária da cidade após a corporação ter recebido denúncias de que ele estaria envolvido em casos de atentado ao pudor.
Os policiais militares fizeram contato com a 148ª Delegacia Legal e a inspetora de plantão solicitou que ele fosse à delegacia. Na DP, duas mulheres denunciaram que o militar já foi visto nu e se masturbando em local público em Italva e Cardoso Moreira. De acordo com a Polícia Civil, uma das mulheres apresentou filmagens que comprovavam a denúncia.
O homem foi autuado e liberado. Segundo a Civil, ele vai responder em liberdade por ato obsceno, que é importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor.
Em nota enviada ao G1, o Exército informou que a unidade onde o militar serve instaurou uma sindicância para apurar os fatos.
G1/montedo.com

Forças Armadas voltam à Rocinha, na Zona Sul do Rio


Danúbia Rangel, mulher do traficante Nem, foi presa do Morro do Dendê nesta terça-feira. Seiscentos homens das Forças Armadas atuam na região.
Tropas chegaram à comunidade da Rocinha por volta das 5h (Foto: Reprodução / TV Globo)
Tropas chegaram à comunidade da Rocinha por volta das 5h (Foto: Reprodução / TV Globo)

Por Bom Dia Rio
As Forças Armadas retornaram à comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio, no início da manhã desta quarta-feira (11). Na terça (10), os agentes realizaram uma ação de varredura na comunidade e chegaram a deixar o local no fim do dia. O objetivo é que a ação desta quarta não seja de permanência, mas de apenas um dia.
De acordo com o Comando Militar do Leste, a operação desta quarta é um desdobramento da operação realizada no dia anterior, quando a ação dos militares se concentrou do lado do bairro da Gávea. Nesta quarta, no entanto, a ação vai se concentrar do lado de São Conrado. Seiscentos homens das forças armadas estão na comunidade e o espaço aéreo tem restrições. As tropas dão apoio à Polícia Militar na busca de armas, drogas e criminosos nas áreas de mata da Rocinha.
A mulher do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, foi presa nesta terça. Danúbia Rangel estava escondida na casa de uma amiga no Morro do Dendê, na Ilha do Governador. Ela foi condenada a 28 anos de prisão por tráfico de drogas, associação criminosa e corrupção ativa.
“Não é uma operação de cerco como as demais. Ela é um apoio técnico no sentido de realização de operações de varredura. É um trabalho que emprega detectores de metais e pólvora para detectar materiais que estejam escondidos”, explicou o porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Roberto Itamar, no inicio da manhã desta terça. No total, 1.100 homens atuam na favela, sendo 550 homens das forças armadas (Fuzileiros Navais, Exército e Força Aérea Brasileira) e 550 da Polícia Militar.

Prisão de Danúbia
"Eu não fiz nada", disse Danúbia, chorando muito, ao ser questionada por repórteres se estava arrependida e se foi expulsa da comunidade. Por volta das 20h20, Danúbia estava na Delegacia de Combate às Drogas, na Cidade da Polícia, prestando depoimento. Em seguida, será encaminhada para o Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Danúbia, mulher de Nem, foi presa nesta terça-feira (Foto: Divulgação)
Danúbia, mulher de Nem, foi presa nesta terça-feira (Foto: Divulgação)
A prisão de Danúbia foi feita por agentes da 39ª DP (Pavuna) e da 52ª DP (Nova Iguaçu). No fim da tarde, a "primeira-dama do tráfico da Rocinha" foi levada para a Cidade da Polícia.
Ao ser presa, Danúbia saía na casa de uma amiga, dirigindo um carro na Rua Carlos Magno, um dos acessos ao Morro do Dendê. Segundo agentes que efetuaram a prisão, Danúbia não quis dar muitas declarações. Disse apenas que que tem poucas informações do marido, já que não podia visitá-lo por estar foragida, e que não sabe praticamente nada da guerra da Rocinha.
Segundo os policiais, a mulher de Nem estava sendo monitorada há um mês. Há duas semanas, Danúbia conseguiu escapar de uma operação na comunidade Vila Pinheiros.
A criminosa foi expulsa da Rocinha pelo bando de Rogério 157, rival do grupo de Nem na disputa pelo tráfico na comunidade. A batalha sangrenta, intensificada há semanas, levou à realização de operações de segurança quase diárias, inclusive com o reforço das forças militares – nesta terça, houve novos tiroteios. Segundo investigações, mesmo expulsa pela quadrilha rival, Danúbia ainda tem influência na Rocinha.
Danúbia, mulher de Nem, foi presa nesta terça-feira (Foto: Reprodução)
Danúbia, mulher de Nem, foi presa nesta terça-feira (Foto: Reprodução)

Tiroteios intensos
Na segunda (9), foi um dia de intensos tiroteios na comunidade. Na parte da tarde as escolas chegaram a ficar fechadas. Adailton Soares, de 30 anos, foi preso na Baixada Fluminense. Ele era conhecido como "Mão" e era segurança do traficante Rogério Avelino, o Rogério 157. Nos últimos dias ocorreram, pelo menos, sete confrontos na comunidade e três pessoas ficaram feridas por balas perdidas.
Há cerca de três semanas, alguns moradores estão sem luz por causa dos intensos tiroteios que aconteceram na comunidade devido a uma guerra entre criminosos. Na época, os transformadores de energia foram atingidos por tiros.
No dia 29 do mês passado, as Forças Armadas deixaram a comunidade da Rocinha depois de permanecerem na região por uma semana. A presença dos militares foi solicitada após o início de uma guerra entre criminosos de facções rivais que iniciaram uma disputa pelo controle do tráfico na comunidade.
Após a saída das tropas, homens de batalhões de Operações Especiais passaram a atuar na chegaram à comunidade.
Rocinha em disputa (Foto: Editoria de Arte/G1)
G1/montedo.com

Senado aprova projeto que permite à Justiça Militar julgar crimes contra civis cometidos em atividades militares

Pelo projeto, que seguirá para sanção presidencial, regra vale para crimes eventualmente cometidos por militares em missões de Garantia da Lei e da Ordem, como no caso do RJ.
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Tropa do Exército em operação de GLO (Imagem: DefesaNet)
Por G1, Brasília
O Senado aprovou nesta terça-feira (11), por 39 votos a 8, projeto que estabelece a Justiça Militar como o foro para julgamento de eventuais crimes cometidos por militares contra civis em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como o que, por exemplo, permitiu o emprego de militares na segurança pública do Rio de Janeiro. Atualmente, esses crimes são julgados pela Justiça comum.
Com a aprovação, o projeto seguirá para sanção do presidente da República. As regras que o projeto estabelece valem para o caso de homicídios dolosos (com a intenção de matar), e outros crimes dolosos contra a vida, como tentativa de homicídio.

Pelo projeto, as regras valem para as seguintes situações:

  • operações de paz e de garantia da lei e da ordem (GLO);
  • cumprimento de tarefas estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro da Defesa;
  • ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar.

O militar das Forças Armadas que não estiver em operação militar e que praticar um homicídio de um civil continuará a ser julgado pela Justiça Comum. Isso não foi modificado pela proposta.
Segundo afirmou o autor, deputado Espiridião Amin (PP-SC), na justificativa do projeto, a legislação atual não faz uma alusão expressa à atuação dos militares em operações como a de garantia da lei e da ordem.
G1/montedo.com

Comandante do Exército agradece via Twitter

Exército antecipa-se à reforma da Previdência e aumenta tempo médio de permanência dos oficiais para 35 anos

Publicação original: 10/10 (12:28)

Nota do editor:
Por um erro de interpretação, o blog publicou erroneamente o tempo necessário para que os oficiais atingissem o posto de coronel. A retificação do texto está feita. Obrigado aos leitores pelo alerta. Vamos em frente.

Antecipando-se a concretização das mudanças anunciadas aqui e aqui no blog e confirmadas posteriormente por diversas fontes, o Exército estendeu o tempo médio de permanência dos seus oficiais de carreira, projetando a ampliação do tempo mínimo no serviço ativo de 30 para 35 anos.
O último Boletim do Exército publicou três portarias que fixam o tempo médio para que os oficiais permaneçam na ativa. Para os oficiais formados na Academia Militar das Agulhas Negras, no Instituto Militar de Engenharia e médicos, o tempo médio vai de 29 a 33 anos. Para os oficiais do QCO, dentistas, farmacêuticos e capelães, a expectativa é de 34 anos. Somados aos respectivos tempos de formação, que variam de um a cinco anos, conforme a área, os oficiais de carreira ficarão na ativa por 35 anos, em média.
Confira:



10 de outubro de 2017

MPM arquiva ação contra comandantes de batalhão do Exército em Manaus

MPM arquiva ação contra comandantes do 7° Batalhão de Polícia do Exército
Procurador não viu indícios de conduta irregular em uso pessoal das instalações do batalhão do Exército
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Subordinados ouvidos como testemunhas negaram terem sido coagidas a bancar custos de confratenizações do quartel. Foto: Jander Robson/freelancer - 21/jun/2017
Kelly Melo
Manaus (AM) - O Ministério Público Militar (MPM) decidiu arquivar o procedimento investigatório que apurou uma série de irregularidades supostamente praticadas pelo comandante e subcomandante do 7º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), Ricardo Yoshiyuki Omaki e Raul José Vidal Junior, respectivamente. As denúncias levadas ao MPM indicam desde o uso de viaturas do quartel para benefícios pessoais, como para passeio em boates, até a utilização do consultório odontológico por civis, que não possuem nenhuma ligação com o Exército Brasileiro no Amazonas. O caso começou a ser investigado em junho deste ano.
As investigações duram três meses e 19 testemunhas, entre soldados e oficiais do BPE, foram ouvidas no decorrer do inquérito. Mas, de acordo com o procurador da Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, não foram encontrados indícios mínimos de irregularidades administrativas ou de crime militar. Os advogados que protocolaram a denúncia prometem recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para levar o procedimento adiante.
De acordo com o MPM, a maioria das testemunhas negou ter sido coagida pelo comando ou obrigada a pagar e participar de confraternizações dentro do quartel. Outras duas testemunhas também negaram ter levado o coronel Omaki a uma casa noturna, no bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus, em uma viatura do batalhão. “Eles negam terem conduzido o comandante do 7º BPE à denominada boate (...). É importante frisar que é de conhecimento público que não se trata de uma boate, mas de um bar ou choperia, localizado em um bairro nobre da capital, à beira da pista em avenida bastante movimentada (...)”, destacou o procurador em seu parecer.
Quanto à denúncia mais grave, de que a esposa do comandante (que não é militar) utilizaria o consultório odontológico do quartel para atender pacientes particulares, o procurador também não detectou irregularidades. Nos autos, as testemunhas confirmaram que a esposa do comandante atendeu três pacientes no quartel, mas relataram que esses mesmos pacientes eram familiares de militares, que não conseguiram marcar atendimentos no Hospital Militar e que teriam direito de usar as instalações de saúde do batalhão. Esses atendimentos teriam sido realizados voluntariamente.
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MPM investiga denúncias de abusos do comando de batalhão do Exército em Manaus
CNMP será acionado
Os advogados dos militares que protocolaram a denúncia não concordaram com a decisão do Ministério Público Militar (MPM) em arquivar o procedimento investigatório e prometeram levar o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para levar a denúncia adiante.

Chefes do comando negam perseguição a militares
O comandante do 7º BPE, Ricardo Yoshiyuki Omaki, e o subcomandante, Raul José Vidal Junior, também foram ouvidos durante o procedimento investigatório. Em seu depoimento, Omaki negou ter ido à casa noturna em uma viatura e que nunca utilizou veículos do quartel para para atividades particulares. Ele confirmou que a esposa realizou três atendimentos no consultório do quartel e que os pacientes foram a esposa de um coronel que estava sendo transferido para Brasília, a filha de um general e o subcomandante da BPE, por necessitarem de reparações de um especialista. Segundo ele, os atendimentos foram gratuitos ou pagos através de uma guia de recolhimento da união (GRU).
Já o subcomandante, Raul Junior, afirmou que nunca recepcionou a esposa do comandante no portão da guarda e que não a escoltou até o consultório. Ele também negou que haja perseguição aos militares e que nunca determinou que subordinados pagassem suas contas particulares. Sobre os coletes balísticos estarem com validades vencidas, o comandante e subcomandante informaram que tiveram ciência do problema e que os equipamentos já estão sendo substituídos.
acrítica/montedo.com

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