3 de novembro de 2015

'Conjunto da obra': tenente do Exército foi indiciado em IPM sem motivo determinado, diz advogado

O Tenente Messias Sant'Ana Dias está no centro de nova polêmica, marcada por novo vídeo com fortes declarações.
Após ganhar notoriedade recente no meio militar, ao denunciar em vídeo irregularidades na elaboração do Quadro de Acesso, requerer na Justiça o direito de ingressar no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e ser promovido em ressarcimento de preterição em tempo recorde pelo Exército, Messias Dias publicou  quatro documentos, que batizei de 'Cartas ao Comandante do Exército'.
Neles, o militar faz ponderações e dá sugestões ao General Villas Bôas sobre as promoções de Subtenentes e Sargentos de carreira e do Quadro Especial; Sistema de Colégios Militares; implantação do QAO na FAB e Marinha e sobre os Reservistas do Exército. Sobre os documentos, o tenente falou em outro vídeo, com grande repercussão.
A nova polêmica diz respeito ao Inquérito Policial Militar mandado instaurar pelo Comandante da Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador (EsFCEx/CMS), a partir das manifestações públicas do oficial.
Segundo informa Cláudio Lino, seu advogado, Messias Dias - que encontra-se em licença para tratamento de saúde - foi indiciado no IPM sem motivo determinado no CPM e CPPM, fato que, se confirmado, caracteriza procedimento  ilegal, por contrariar um princípio básico do Direito Penal: 'não há crime sem prévia cominação legal que o defina'. O tenente teria sido indiciado, digamos, pelo 'conjunto da obra'. O indiciamento foi motivo para novo desabafo em vídeo, que você confere aqui.
Questionado pelo blog a respeito do assunto, o Comando da EsFCEx/CMS não se manifestou.
Leia mais sobre o Tenente Messias Dias

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