27 de fevereiro de 2015

Senado aprova licença-maternidade de seis meses para militares.

Projeto também regula licença-paternidade e para adotantes.
Texto segue agora para sanção de Dilma

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado aprovou ontem (26) projeto de lei que estende às servidoras públicas militares o direito à licença-maternidade de seis meses. Servidoras civis e algumas empregadas de empresas privadas, de acordo com a política da empresa, já usufruem desse direito.
O projeto também trata de outros benefícios já previstos para civis, como licença para adotantes e licença-paternidade. Os pais poderão tirar licença de cinco dias e as mães adotantes, de 90 dias, se o filho tiver menos de um ano, e de 30 dias, se ele tiver mais que essa idade. Além disso, estabelece que a gestante, servidora das Forças Armadas, pode mudar de função durante o período, se sua condição de saúde exigir, retornando para a atividade anterior após o fim da licença.
As militares também passam a ter direito de tirar uma hora de descanso por dia enquanto estiverem amamentando durante os primeiros seis meses da criança. Isso porque a licença maternidade poderá ser tirada em quatro ou seis meses, conforme a opção da mãe, pois ela poderá optar por retornar mais cedo ao trabalho e garantir uma hora por dia para a amamentação. Esse período poderá ser dividido em dois de 30 minutos.
Em caso de aborto, a funcionária militar também poderá tirar 30 dias de licença remunerada. O projeto já foi aprovado também na Câmara e, por isso, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Agência Brasil/montedo.com

4 comentários:

Anônimo disse...

Na prática as gravidas já tinham este benefício.

Anônimo disse...

E aí?

Anônimo disse...

O Senado tem é que revogar a MP 2215/2001, isso sim! Nao que a licença de seis meses nao seja importante e merecedora.

Penso que as mães militares precisam de dar um futuro digno para os seus filhos o que esta sendo humanamente impossível com essa MP vigorando provisoriamente há quase 15 anos,

Anônimo disse...

Quero saber quando vão promulgar o merecido descanso após o serviço de 24 horas...

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