31 de agosto de 2014

A precarização salarial das Forças Armadas brasileiras

De todas as instituições imbuídas constitucionalmente de garantir a paz social e a segurança pública, as Forças Armadas são as mais defasadas, seja em termos de progressão na carreira, seja na questão de moradia ou em questões salariais.

Jefferson Gomes Nogueira*
Sociólogo e mestre em História Jefferson Gomes NogueiraÉ recorrente o envio de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica em apoio aos estados brasileiros para as mais diversas demandas. Depois da atuação das Forças Armadas antes, durante e depois da fatídica Copa das Copas, em que centenas de militares ficaram meses longe de seus familiares para garantir o sucesso daquele evento, necessário se faz colocar na agenda dos presidenciáveis a questão da defasagem salarial que vitima essa categoria social há anos.
Numa comparação rápida no portal da transparência do governo federal pode-se constatar a disparidade salarial existente entre o Ministério da Defesa e outros órgãos de segurança pública do País, sejam eles estaduais ou federais.
Assistimos, nos últimos meses que antecederam a Copa, ao emprego do Exército e da Marinha no estado do Rio de Janeiro, em Salvador e em Pernambuco, em missões que caberiam, à luz da Constituição Federal, a outros órgãos de segurança pública.
O emprego das Forças Armadas no combate ao tráfico de drogas deveria se restringir a vigilância de nossa extensa faixa de fronteiras; entretanto, essas tropas federais vêm sendo constantemente utilizadas em ações de apoio às operações policiais contra o crime organizado e o tráfico de drogas no meio urbano, missão que foge a sua especificidade operacional e constitucional, haja vista que são ações de natureza policial.
Não obstante ao fato de que, na estrita Garantia da Lei e da Ordem, podem as Forças Armadas ser empregadas após o pedido dos governadores à Presidência da República, o fato é que em muitos desses casos essa missão caberia à Força de Segurança Nacional, criada justamente com essa finalidade. Essa força especializada composta por policiais civis e militares, por peritos criminais e por bombeiros militares das diversas unidades da federação trabalha atrelada à Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Além dessas missões de intervenção direta no combate à criminalidade, as Forças Armadas atuam nos lugares mais longínquos do País não só na missão de segurança das fronteiras nacionais, mas, sobretudo, na estabilidade social daquelas localidades. Seu emprego vai desde a construção/reconstrução e manutenção das vias de acesso (estradas e pontes), passando pela assistência médica/odontológica às populações locais, até ao apoio à educação básica.
Desnecessário se faz, nesse pequeno artigo, ressaltar o importante papel das Forças Armadas na missão de paz no Haiti, que já dura mais de uma década e que já custou a vida de dezenas de militares brasileiros.
Dessa forma, é imprescindível que a defasagem salarial das Forças Armadas entre nos debates dessa campanha presidencial, haja vista que aquela instituição está diretamente envolvida nas questões inerentes à segurança pública, em que, historicamente, assistimos, por ocasião das diversas greves das Polícias Militares Estaduais, à imediata e pronta intervenção das Forças Armadas na garantia da segurança pública em diversos estados.
A questão crucial é que as Forças Armadas são impedidas, por dispositivo legal, de fazer greve e reivindicar seus direitos. Esse fato as deixam numa situação paradoxal, pois, enquanto as forças auxiliares exercem seu justo direito de lutar por suas demandas mais prementes, os militares das Forças Armadas veem, silenciosamente, seus salários e seus direitos sendo usurpados significativamente.
De todas as instituições imbuídas constitucionalmente de garantir a paz social e a segurança pública, as Forças Armadas são as mais defasadas, seja em termos de progressão na carreira, seja na questão de moradia ou em questões salariais.
A Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, que trata da remuneração dos militares das Forças Armadas e que suprimiu diversos direitos da categoria, tramita no Congresso Nacional há mais de uma década, demonstrando o total descaso pela categoria. “Ou se revoga toda a MP, com os efeitos maléficos que eles trouxeram, ou então se discute as emendas que apresentamos.
Do jeito que está não podemos mais ficar. É preciso que o Executivo entenda que precisa remunerar os militares dignamente”, defendeu Ivone Luzardo, presidente da União Nacional das Esposas dos Militares e Pensionistas, Unemfa, durante reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e dezenas de representantes de associações dos mais diversos setores da Marinha, Exército e Aeronáutica, ocorrida em 13 de maio deste ano. De acordo com os representantes dos militares, mais de oito milhões de pessoas dependem da votação da MP 2215/2001.
Para uma instituição que figura em segundo lugar no quesito credibilidade e confiança da população brasileira, sua situação salarial está longe de corresponder a tamanho grau de responsabilidade e prestígio.
*Sociólogo e mestre em História (historiasocial2009@yahoo.com.br)
CORREIO DO ESTADO/montedo.com

27 comentários:

Rogério - JF disse...

Parabéns pela excelente explanação!!!!
Mas agora em outubro haverá eleição, vamos ver se os militares votaram em seus pares. Pois se não o fizerem o choro nos alojamentos continuará por todos os rincões desse Brasil.

Anônimo disse...

=> LIÇÕES NÃO APRENDIDAS.

Qualquer que seja o Presidente do Brasil, de nada adiantará se não tivermos a nossa bancada militar. Pense nisso ! Vote em militar. Abra a sua mente.

Anônimo disse...

Infelizmente o militar não se convence, parece uma rocha, que precisamos de uma bancada militar para termos chances de melhoria.

O camarada prefere dar o seu voto pro tiririca, joaõzinho, ricardão ... e não vota no outro militar.

Experimente falar sobre os candidatos da caserna e verá um monte de brucutus se manifestarem contra.

Falta inteligência, visão de futuro, pensamento coletivo.

Fazemos ordem unida o tempo todo para sermos um conjunto homogêneo e no entanto, somso desunidos.

Não contém com os leões de alojamento, essa gente só sabe reclamar, desunir, estragar o ambiente, só querem se dar bem, usam a sua antiguidade conforme o seu interesse pessoal. Não colocam um tijolo prá construir nada, passam 30 anos reclamando ... bah !

Formemos a nossa bancada para não passarmos mais 04 anos reclamando.

Bancada militar já. Pense nisso.

Anônimo disse...

Se tivermos uma bancada militar forte, não dependeremos de quem quer que seja o presidente.

Teremos força apra negociar, fazer política, articular ...

O Deputado Estadual ou Distrital são muito importantes, pois eles convivem com o Deputados Federais e Senadores, um atendendo os interesses do outro.

Eles tem força sim. Quem não tem somos nós, eu e Vc cidadão comuns e sem acesso a eles.

Precisamos agir. Peça votos aos inativos, pensinistas e seus dependentes.

Só melhora com bancada já.

Anônimo disse...

Veja isso ...

http://montedo.blogspot.com.br/2014/08/eleicoes-2014-forcas-armadas-vao-dao.html

Isso significa, que milhares de militares deixarão de votar, por estarEM empenhados nessa missão.

ToDas as eleições acontece isso.

Mas se o militar for interessado por melhorias para todos e não um leãozinho, ele pode deixar anotado para TODA a sua familia, o nome do candidato militar a Dep Est e Dep Fed e eles votam, não é !

BANCADA MILITAR JÁ. PENSE NISSO.

Anônimo disse...

Sobre a MP do mal, venho afirmando há anos, tem duas palavras para simbolizar a intenção do atual governo neste pleito: DESCASO e REVANCHISMO; tendo em vista que sobre esta mesma matérias os servidores civis da União já receberam há anos. Para materializar o que afirmo, basta verificar que a MP 2215 está parada há mais de um ano no ministério do planejamento, sem andamento do processo. Não precisamos mais nos preocupar se este governo vai ou não mexer na matéria; a resposta virá nas urnas.

Anônimo disse...

Salário: um tabu dentro dos quartéis. Da metade para cima, tudo ok, profissionais valorizados e compativelmente remunerados. Não há reclamação.
Da metade para baixo (grande maioria), profissionais desvalorizados, desestimulados, explorados como empregados, mesmo obtendo qualificação por conta própria. Insatisfação generalizada.
A manutenção do "status quo" é interessante a quem? Manter as coisas como estão, com regulamentos arcaicos, planos de carreira extremamente cruéis e legislação por portarias (sempre em causas próprias), vão levar as FFAA a uma contínua deterioração interna, uma verdadeira implosão.
O último que sair, faça o favor de apaguar a luz...

Anônimo disse...

não adianta pedir a volta da mp 2215, tem que fazer como os SGT QE de santa maria fizeram, foram a luta e em busca de algo que ninguém acreditava que fosse dar certo está ai a resposta mais de 5.000 sgt do qe promovidos, se os ST e SGt de carreira tivessem coragem e deixassem de ser ovelinhas mas mãos dos oficiais lutavam por desvincular as carreias, o único meio de melhorar o salário e tornar real as mudanças no exército é fazer como fez o pessoal da susupe do RS, as praças do DF, o corpo de bombeiros RS, e outras tantas instituições planos de carreias através de LEI não por portaria assinada por comandante do exército, separar as carreiras é o único meio de buscar melhores salários, ai podemos pedir aumento pois hoje qualquer 10% de aumento não resolve nada mas no topo da pirâmide é muito por isso os oficiais estão com excelentes salários pelo que estão trabalhando só repassando a bola para as praças e ainda tem o poder de conceituar o militar são por estes e outras mazelas que temos que mudar por isso tem que eleger quem possa enviar um plano de carreira desvinculando as carreias das praças dos oficiais pensem nisso. peço o apoio ao SGT SIDNEI PSC-RS, lembro aos SGT QE que foram promovido este foi um do principais batalhadores por esta conquista.

Anônimo disse...

queria muito votar nos militares mas ''o complexo da maré'' não ira permitir terei que justificar,espero que aqueles que não estejam em missão votem na bancada militar nossa situação esta muito ruim.


Cavalaria Esa 2009

Anônimo disse...

A conta é simples de resolver: somam-se imediata e pronta intervenção das Forças Armadas nas diversas greves das Polícias Militares Estaduais + defasagem salarial das Praças das Forças Armadas + sindicâncias + Exames de contracheques + GLO(s) + Quartéis brasil afora + escalas apertadas para as Praças e subtraem-se - anuênio - posto/grad superior na reserva - PNR = nenhum direito trabalhista e evasão crônica das FFAA.



Anônimo disse...

A MP do mal está ai, porque na época os comandantes nada fizeram pela tropa. Para eles tanto faz, já estavam com mais de 40 anos de serviço. Aliás o que nossos comandantes fazem pela tropa????? A única diferença deles para os políticos é que continuam usando farda. Interessante que depois de irem para a reserva, ai sim, vão para o clube militar protestar ....

Anônimo disse...

PESQUISA DE OPINIÃO DO DGP.

Sugiro aos militares inativos e ativos, que participem e opinem visando melhorias para TODOS. Não fique SÓ reclamando! Acesse ...

http://www.dgp.eb.mil.br/index.php/dgpom/43-noticias/266-pesquisa-institucional-sistema-de-valorizacao-do-merito-qualidade-do-atendimento-a-saude-hoteis-de-transito-e-areas-de-lazer-do-exercito-e-atendimento-nos-orgaos-pagadores-de-inativos-e-pensionistas-opip-servico-de-inativos-e-pensionistas

Anônimo disse...

Vivemos um APAGÃO de liderança!!!
Nao temos lideres, temos somente chefes.
Os chefes fazem de tudo pra manter seu status quo de mordomias e aí de quem questionar....
Os chefes comandam no estilo "MAQUIAVÉLICO" de ser, se impor pelo medo, seguindo a máxima de Nicolau Maquiavel, que é melhor ser odiado do que amado.........
Chefes.......sabem o que a maoria pensa dos senhores..... a maioria pensa que o senhores e NADA são a mesma coisa....

Anônimo disse...

A candidata a reeleição mandou até uma carta aos militares quando foi eleita prometendo melhorias salariais, depois deu uma pesada no saco de todo mundo e vai sair deixando os militares numa situação pior ainda. Eu ainda não vi nenhum candidato falar alguma coisa e nenhum deles morre de amores pelos militares.

Anônimo disse...

Na minha OM motorista de ônibus e caminhão é só sargento porque não tem mais soldado,os 8 soldados motoristas todos pediram baixa o salario esta o dobro no meio civil e se continuar assim vou tirar minha carteira e pegar o mesmo caminho deles,porque praça só tem aumento real é de serviço.

Praça de 1987 disse...

Será que a "Bancada Militar" após estar eleita vai se importar com os salarios dos pobre bixos(Militares)já que estarão ganhando bem melhor que nós ?????
Bastava eles estarem brigando pçor tudo aquilo que fernando Henrique nos tirou....pensemo bem....Até a Presidenta em discursos fala em melhorar...mas depois que assume esquece tudo e ...nós tomamos um tufo por mais 4 qnos ....

Fabiano Pereira disse...

FFAA também é a categoria que menos faz pela conquista de salários e condições de trabalho melhores.

O comodismo é refletido nos contracheques. A garantia de se obter empréstimo com desconto em folha mal acostuma a tropa.

Só dá parabéns pelo artigo não basta, pois tdos nós já sabemos disso. Tem-se mesmo é que agir.

Anônimo disse...

Descaso e revanchismo são as palavras para traduzir o tratamento do atual governo sobre a MP do mal( 2215). segue abaixo a transcrição do último movimento do processo no ministério do planejamento; ou seja uma ano e cinco meses sem tramitação(OBS: os civis já receberam a diferença há anos). A resposta virá nas urnas:
..................................
Interessado: MINISTERIO DA DEFESA
Número do Protocolo: 03000.004832/2009-30
Assunto: SUBMETE A APRECIACAO PROJETO DE LEI QUE ESTENDE AOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS O PAGAMENTO DA DIFERENCA PERCENTUAL REFERENTE A VANTAGEM DE 28,86%, OBJETO DE DECISAO DO STF ASSENTADA NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 410.778-3/RS.

HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO

Data: 26/03/2013 Situação: EM TRÂMITE
Localização: SECRETARIA EXECUTIVA - SE/MP
..................................

Anônimo disse...

O meio mais eficaz que os esquerdistas conhecem de perpetuarem o poder no mundo todo é deixando as Instituições fragilizadas, ocupando as lacunas de "PODER" deixadas. E é o que estão fazendo com êxito nas Forças Armadas. Estes boca-abertas dos Comandantes Militares sabem disso e assistem à desintegração das Forças Armadas passivamente como bois indo ao abatedouro.

Praça de 1987 disse...

Valeu Anônimo do dia 31 de agosto de 2014 20:27.
verdade mesmo todos já receberam a diferença dos 28% mas nós militares que nada...eu penso assim se a briga é a mesma...o assunto o mesmo...a reivindicação é a mesma...por que uns ganham e outros não...tem gennte que ganhou mil reias outros apenas reais e eu nem isso ....ta dificil de entender né ...deveriam estipular quantidade de votos para se eleger pois se a maioria não votassem em ninguem mesmo assim não temos como combater a familia destes sem vergonhas que apenas se elegem com familiares...ou seja isso é uma trambicagem...e acabamos caindo nela .....

Anônimo disse...

http://www.forte.jor.br/2014/08/30/ministerio-da-defesa-preserva-verbas-do-programa-astros/

Anônimo disse...

Votar em candidato militar. Tá bom. Aqui em SP, tem general, coronel... vejam a declaração de bens do general junto ao TSE. Acabou de ir pra reserva, amealhou um patrimônio de mais de 7 milhões de reais.

Anônimo disse...

Não desconheço que não gozamos da simpatia de governos como FHC, LULA e DILMA. Mas é fato que nossos comandantes militares também não fazem nada para reverter este quadro vexatório que é a remuneração das FFAA. Os oficiais superiores ainda conseguem se manter na classe média devido às remunerações indiretas (cursos, transferências etc). Os praças das FFAA estão numa penúria total. Em minha OM,fato que com certeza se repete em todo o Brasil, sargentos estão pedindo baixa e 10 passaram no concurso para agente penitenciário de MG. Que FFAA são estas que nossos chefes querem para o futuro?

Anônimo disse...

Militar, vote em MILITAR!!!

Subão Vidente disse...

Tive uma "visão" de como será o futuro das Forças Armadas:
- em abril de 2015 receberemos o restante dos 30% de reajuste;
- daí ficaremos mais 3 anos sem nenhum reajuste salarial;
- em 2019 receberemos mais 30%, divididos em 3 ou 4 anos;
- não haverá volta do auxílio moradia;
- não haverá volta do anuênio;
- não haverá volta da licença especial;
- passaremos a trabalhar 35 anos para passar para reserva;
- nossos comandantes conseguirão empregar diversos parentes na Petrobras, no SNI e outros órgãos;
- só ficarão nas Forças Armadas aqueles que não conseguirem passar em outros concursos ou aqueles "antigões" aguardando a reserva.

Praça de 1987 disse...

Ao Anônimo de 1 de setembro de 2014 14:34
Meu Amigo, ninguém simpatiza com quem nada faz..existe um ditado...uma mão lava a outra e as duas o rosto...Então é muito fácil policia federal...Civil...Brigada militar fazerem greve ai chamam quem ???? nós meu amigo e Vc acha que os Grandões não sabem disso..porque não brigar por melhores salários ao invés de sermos chamados de severinos e nem podermos fazer greve para tal...isso é vergonhoso eles ganham grandes salários fazem greve para melhorar e enquanto isso entra em ação os SEVERINOS QUEBRA-GALHOS...nós...Cadê os Generais...cadê os políticos militares...é ta dificil de entender

Anônimo disse...

Esse pensamento de merda é que nos faz não chegar a lugar algum....

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