21 de fevereiro de 2014

Justiça anula júri que absolveu sargento do Exército de mortes no morro da Providência

Rio de Janeiro
MP Federal anula júri que absolveu militar acusado de matar jovens no Rio
Procurador da República apontou contradições nas respostas dos jurados e, em decisão rara, obteve da Justiça ordem para realização de novo julgamento. Sargento é um dos onze acusados de matar jovens no Morro da Providência
Teleférico do Morro da Providência, Rio de Janeiro
Teleférico do Morro da Providência, Rio de Janeiro (Ale Silva/Futurapress)
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu anular o júri que absolveu o sargento do Exército Leandro Maia Bueno, um dos onze acusados da morte de três jovens moradores do Morro da Providência, em 2008. Bueno foi inocentado por um júri em 2012. No entanto, o procurador regional da República Rogério Nascimento argumentou, em recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que a absolvição não se justifica.
A 2ª turma especializada do TRF2 acolheu o recurso por unanimidade. Nascimento detalhou três razões para convocação de novo júri: contradição entre as séries de quesitos (questões do juiz para os jurados darem conclusões); contradição na última série de quesitos (uma para cada morte); e a decisão contrária aos autos, que provam o dolo eventual na conduta do réu. Bueno, agora, será julgado novamente por outros jurados.
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Apesar de os três homicídios terem sido cometidos em circunstâncias e modos iguais, o conselho de sentença respondeu de forma diferente para cada um deles. “A anulação do primeiro julgamento restabelece a esperança de se fazer justiça à memória dos três rapazes cruelmente entregues à morte por pessoas que deveriam cuidar da paz e da segurança de todos nós", afirma o procurador, em nota divulgada pela Procuradoria Regional da República no Rio.
Onze militares são acusados da morte dos jovens David Wilson da Silva, Marcos Paulo Campos e Wellington Gonzaga Ferreira, moradores do Morro da Mineira. Os três foram levados, numa espécie de “castigo” por supostamente terem desrespeitado os militares para bandidos de uma favela controlada por bandidos rivais aos criminosos daquele morro. O Exército fazia vigilância durante as obras do projeto federal Cimento Social, de autoria do então senador Marcelo Crivella. O MPF denunciou onze militares. A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decidiu que o sargento Maia e o tenente Vinicius Ghidetti seriam levados ao tribunal de júri federal, ao contrário dos outros réus. Em 2012, o processo foi suspenso para Ghidetti, que obteve decisão favorável depois de alegar insanidade mental. Bueno foi absolvido pelo corpo de jurados em sentença de agosto daquele ano.
Veja/montedo.com

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