27 de fevereiro de 2014

CGU vai apurar pensões recebidas por beneficiários de militares

Controladoria quer mais informações sobre benefícios a filhas de militares, inclusive dos que lutaram na Guerra do Paraguai

Antonio Temóteo
A Controladoria-Geral da União (CGU) pedirá à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa informações sobre o pagamento de pensões a beneficiários de militares, inclusive às 17 filhas daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai. O órgão de fiscalização do Executivo tomou a decisão após o Correio revelar que esses gastos mais que dobraram em uma década e que ainda se favorecem deles as herdeiras de ex-combatentes que guerrearam entre 1864 e 1870.
As filhas desses militares estão entre as mais de 103 mil que recebem benefícios similares. O pagamento dessas pensões pelo Tesouro Nacional consome quase R$ 5 bilhões por ano. Nesse período, o gasto com herdeiras de profissionais de carreira do Exército chega a R$ 3,5 bilhões; na Aeronáutica é de R$ 444 milhões; e na Marinha, de R$ 1,1 bilhão. No total, pelas contas do Ministério do Planejamento, as pensões a beneficiários, incluindo as filhas, passaram de R$ 5,4 bilhões em 2004 para R$ 10,3 bilhões em 2013.
As herdeiras daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai passaram a ter direito a receber a pensão com a promulgação da Lei nº 488, de 1948. Procurado para fornecer os nomes e os contatos das 17 ainda vivas, o Exército informou que não tinha autorização para isso. Sem esses dados, a reportagem calculou a idade de uma delas que teria nascido em 1900, 30 anos após o fim do conflito. A filha em questão teria, pelo menos, 113 anos.
CORREIO BRAZILIENSE/montedo.com

16 comentários:

Anônimo disse...

E o bando de ex-guerrilheiros que jogaram bombas em cima das pessoas na época do regime militar, de pessoas que se dizem torturados e perseguidas pela ditadura e que não tem uma marca no corpo e nem chegaram a ser presos, recebem pensões por serem parentes de ex-guerrilheiros, as suas pensões vão ser apuradas também?

Anônimo disse...

AGORA É QUE A COBRA VAI FUMAR !!!

Anônimo disse...

Esse é um assunto delicado, gasta-se muito. Tínhamos em Jul 2013:
- 129.101 pensionistas

Quantas dessas são casadas e empregadas ganhando bem ?

As leis são muitas, ampara até descendentes da guerra do Paraguai que aconteceu a mais de 130 anos e os dependentes estão mamando ainda.

O texto diz: custo de 5 bilhões anuais.

E trabalhar nada ?

Vamos produzir, seu útil !

Anônimo disse...

A revista Verde Oliva, diz que temos apenas 80.827 inativos no EB.

Essa gente ralou, por mais de 30 anos no sol e na chuva. São merecedores.

Saiam de casa na escuridão da manhã e voltavam para seus lares na escuridão da noite, passando 10 ... 11... 12 hrs nos quartéis.

Trabalharam.

Anônimo disse...

Estão falando de beneficiários que não tem nada a ver com inativos.
Porque a controladoria não apurou,por exemplo, como os mensaleiros condenados pelo STF conseguiram arrecadar mais de 1 milhão de Reais, em uma semana,através de "doações" feitas pela Internet.Se algum de nós mortais fizermos isso não apura R$100.

Anônimo disse...

Que trabalharam , ninguém tem duvida , o que não pode é a filha receber o salario do pai para o resto da vida dela !!! Ademais isso cheira a fraude na previdência militar ; será que é mais um escândalo envolvendo nossa classe??

CB velho De marinha

Anônimo disse...

Serão descobertas inúmeras pensões irregulares que terão o pagamento interrompido e os respectivos valores serão convertidos em: bolsa-família. Ria para não chorar.

Anônimo disse...

Ao comentarista das 17:56 (27fev14): pensionista não engloba o militar da reserva remunerada, pois este recebe proventos.
O número informado é de P-E-N-S-I-O-N-I-S-T-A-S, não é de INTATIVOS e PENSIONISTAS !
Não se está discutindo número/gastos com inativos.

Anônimo disse...

é vergonhoso filhas das filhas das filhas adotadas e cia ficarem ganhando sem dar um prego na barra de sabão. PARABÉNS CGU arrocha o parafuso pra ver sai mel...

Anônimo disse...

MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS TÊM REGRAS ESPECÍFICAS PARA PENSÃO

Djalma Oliveira
As regras de concessão e manutenção da pensão dos militares das Forças Armadas geram muitas dúvidas entre os servidores de Marinha, Exército e Aeronáutica e suas famílias. Para responder as dez perguntas mais frequentes, o EXTRA consultou advogados e o Ministério da Defesa, e preparou um guia com as orientações mais importantes.
A regra atual prevê que a pensão é paga, além da viúva, a filhos e filhas até os 21 anos, mas esse pagamento pode ser prorrogado até os 24 anos, caso eles estejam fazendo um curso universitário e comprovem a condição. O benefício é vitalício para as filhas apenas no caso em que o militar tenha ingressado nas Forças Armadas até 31 de agosto de 2001, quando foi editada a Medida Provisória 2.215/2010, que criou uma contribuição adicional de 1,5% no soldo para manter a pensão para as filhas, mesmo após os 21 anos e ainda que elas se casem.
Há regras de pensão específicas para os dependentes dos ex-combates da Segunda Guerra Mundial. Nesses casos, a Lei 8.059/1990 determinou que as filhas teriam direito ao dinheiro somente enquanto solteiras e antes de completarem 21 anos. Nesses casos, os advogados lembram que o que vale é a data do óbito do militar e que o valor da pensão corresponde ao soldo de segundo-tenente.

Justiça
Segundo o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, algumas questões referentes às pensões militares ainda não são facilmente reconhecidas pelas Forças Armadas, como a dependência econômica e o direito à pensão das filhas mesmo com a contribuição adicional de 1,5%. Nesses casos, é preciso buscar o direito por meio de ações nos tribunais.

Números
Segundo o Ministério da Defesa, o pagamento de benefícios a servidores da reserva das Forças Armadas e seus dependentes corresponde a 70% de toda a despesa com pessoal da pasta. Atualmente, há 203.179 pensionistas na Marinha, no Exército e na Aeronáutica. Do total de pensões, 87.065 são pagas a filhas de militares.
EXTRA ONLINE

Anônimo disse...

Acho IMORAL a pensão para filhas de militar ou de qualquer outra categoria de servidores.
Acho que a pensão só deveria ser paga aos FILHOS, independente do sexo, até os 21 anos.
Mesmo com o desconto de 1,5%, ainda assim acho que é uma ABERRAÇÃO ela poder ser paga à FILHA, mesmo casada.
Então se vc tem um casal de filhos e desconta o 1,5% só deixará a "herança" da pensão para a sua filha. Não conseguem enxergar que isso é ridículo? Dar mais vantagem a uma filho em detrimento do outro?
Não consigo entender como ainda tem militar que defende o pagamento da pensão para filha. Na certa este tipo de militar deve ser aquele que foi incompetente na criação e condução profissional dos filhos.

Anônimo disse...

Concordo com o companheiro, isso é uma aberração, imoral é pouco, ficam enrolando, não casam para permanecer com a pensão. Dia desses vi numa policlínica da vida uma dessas(entre seus 35/40 anos), à pergunta do funcionário civil, Vc é militar? respondeu não o meu pai é que foi e é falecido desde 79. Ah tá. Por isso não se consegue consulta. Tudo cheio. Quando consegui chegou um coronel e botou a esposa dele na minha frente(mas isso já é outro problema). Voltando, quando me foi perguntado se eu queria descontar o 1,5, disse logo que não queria apadrinhar uma ameba dessas. Ora vão trabalhar. E tem companheiro achando que o dinheiro vai para algum bolsa família, ah bom; desculpem mas hoje eu estou irritado.

Anônimo disse...

Só a fiscalização séria poderá dizer se há ilegalidades. Mas, como brasileiro, bem vividos e açoitado pelos nossos líderes, acho que vão encontrar filhas para entrar no livro dos records, por idade. Vamos acreditar nesse "pente fino"? No Brasil não acredito em muita coisa quando se fala em fiscalização séria.Tudo o que se faz aqui tem fraudes. Se os mensaleiros estão se dando bem, cabe a nós começarmos a fazer escolhas mais minuciosas nas eleições próximas e futuras.

milico velho disse...

O GOV BANCA CUBA, DA DINHEIRO PARA MAIS MEIA DUZIA DE PAIZES, BANCA PENSÕES E INDENIZAÇÕES SEM IMPOSTO DE RENDA PARA OS SEUS. DISTRIBUI CAMISINHAS, DA CURSO DE INGLES PARA PROFISSIONAIS DO SEXO ETC ETC, E NUNCA VI RECLAMAÇÃO POR AQUI, MAS RECLAMAR DE QUALQUER COISA QUE UM MILITAR POSSUA E ELE NÃO, É ROTINA. O INIMIGO ESTA ENTRE NÓS.

Anônimo disse...

Apure-se.

Anônimo disse...

Milico velho , a discussão não é o que o militar possui/nao possui , mas sim na manutenção desse sistema nefasto de pensão para as filhas !! CB velho

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