29 de setembro de 2013

Forças Armadas têm 30 militares homossexuais reconhecidos

Marinha altera manual e 26 garantem a cônjuge direitos como dependente.
Justiça reconhece sargento gay; Exército mudará 'normas internas'.

Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo

Levantamento realizado pelo Ministério da Defesa a pedido do G1 aponta que as Forças Armadas registram ao menos 30 militares gays e lésbicas, que tiveram os cônjuges oficialmente reconhecidos como dependentes, garantindo acesso aos sistemas de saúde, de moradia e previdenciário. Os dados foram contabilizados até o mês de setembro deste ano.
O cabo reformado da Marinha João Silva e o companheiro, Claudio (Foto: Arquivo Pessoal)
Caso do cabo João (à esquerda) foi um dos que
fizeram a Marinha mudar a norma para reconhecer o
dependente (Foto: Arquivo Pessoal)
O maior número é registrado na Marinha: são 26 militares, 23 deles apresentaram declaração de união estável e outros três, certidão de casamento. Já o Exército registra três pedidos, enquanto que a Aeronáutica diz que não é possível fazer um levantamento, pois o sistema de registro não faz essa distinção. Pelo menos um caso é confirmado: em abril, a FAB reconheceu como dependente o marido de um sargento homossexual que é controlador de voo no Recife (PE).
A tendência é que, agora, o registro de soldados homossexuais nos quartéis deva aumentar. Isso porque a Marinha já alterou as normas internas, acabando com termos como “mulher” ou “marido” e admitindo os dependentes apenas como “cônjuges”.
O Exército, que teve o 1º homossexual reconhecido após decisão judicial em agosto, começa agora um processo para adequar “todas as normas internas” que tratam de inclusão de dependentes, buscando estender aos casais homossexuais todos os direitos concedidos aos heterossexuais.
Enquanto os manuais estão em adequação, os militares que possuírem uma união homoafetiva não precisarão mais recorrer à Justiça. Os pedidos, garante o Exército, serão reconhecidos administrativamente.
Exército está 'em processo de adequação de todas as normas que regulam a inclusão de dependentes em consequência de união homoafetiva'
Segundo a Marinha, o alto número de registros ocorre devido a uma mudança feita no manual de Declaração de Dependentes e Beneficiários, chamada de DGPM-303. O texto, de 1996, sofreu revisões em outubro de 2011, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar os direitos de casais do mesmo sexo, e em 2013. A primeira alteração ocorreu após o cabo reformado João Batista Pereira da Silva, de 41 anos, brigar durante dois anos pelo reconhecimento do companheiro, Claudio Nascimento da Silva, de 40 anos. Casados no Rio de Janeiro, eles decidiram que "a Justiça não era o caminho".
“Queríamos que a Marinha mudasse as regras e que outros militares pudessem ser beneficiados sem ter que sofrer o que sofremos. Por isso optamos por brigar internamente, fazer a Marinha mudar, em vez de buscar o meio judicial”, diz Claudio, que é ativista GLBT e superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
“O Exército está atrasado. Hoje, os princípios são de igualdade. Não estamos mais no tempo da ditadura. Somos procurados por muitos militares que querem orientação e ficam com medo de preconceito nos quartéis”, acrescenta ele.
João foi marinheiro de gola por mais de 20 anos e diz ter enviado e-mails à Presidência e ao Ministério da Defesa até conseguir o registro do dependente. Com a união estável registrada desde 2010, o casal procurou, pela primeira vez, a Diretoria Geral de Pessoal da Marinha em abril de 2011. Foram vários "não" ouvidos até setembro de 2011, quando a Marinha os comunicou que o cadastro era possível. Contudo, explica João, na época eles já estavam com certidão de casamento e o órgão indeferiu o pedido, alegando que a equiparação de direitos só valia para uniões estáveis – e não para casamentos. Foi só em 24 de agosto do ano passado que os dois foram registrados, enfim, como um casal militar.
“Quando solicitamos a equiparação de direitos à Marinha, um oficial nos disse que éramos loucos, que os militares nunca reconheceriam um casal gay”, relembra Claudio.

Mudanças em andamento

No Exército, as mudanças ainda estão em andamento após o Tribunal Regional Federal de Pernambuco determinar que um estudante de 21 anos seja reconhecido como companheiro de um sargento de 40. O praça largou a mulher em 2000, com quem tinha um casamento, por causa da paixão pelo estudante. O processo dele junto ao Comando Militar do Nordeste estava parado desde 2000.
Casal pernambuco sargento (Foto: Arquivo Pessoal)
Sargento foi o primeiro a obter reconhecimento
da união homoafetiva no Exército
(Foto: Arquivo Pessoal)
Em primeira instância, um juiz federal negou preliminarmente o pedido de equiparação de direitos – alegou que a legislação em vigor para servidores públicos militares dispõe que a assistência médica só considera como dependente “a mulher” e os filhos do soldado. Já em agosto, o TRF de Pernambuco determinou que o Exército reconheça o casal. A Advocacia Geral da União (AGU) divulgou que não irá recorrer da decisão, mas um recurso sobre o valor a ser pago de custas judiciais adiou a homologação do caso.
“A União ainda não foi notificada e depois começa a correr um prazo de 30 dias até que transite em julgado. A partir de então o Exército terá que cumprir”, diz a advogada do sargento gay, Laurecília Ferraz.
“O Exército é uma instituição legalista, cumpre a lei. A notícia de que eles estão mudando as normas é bem-vinda, vai acelerar o processo de todos os demais. Para nós, é uma vitória este reconhecimento de direitos”, comemora a defensora.
Leia também:
Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay
Além do sargento de Recife, outros dois casos foram contabilizados no Exército: um já está regularizado e o outro está com homologação em andamento, mas também será atendido. A Força diz ter “perene compromisso de obediência às leis vigentes”. Já a Marinha diz que agiu “proativamente” na primeira revisão da norma, no sentido de se adequar à decisão do Supremo. A Aeronáutica diz que não faz distinção e que os documentos internos já usam o termo cônjuge.
G1/montedo.com

10 comentários:

Anônimo disse...

Em toda a historia das FFAA teve casos de homossexualismo, mas o que querem fazer agora é obrigar os milicos serem GAYs, estou saindo antes de que essa moda pegue.

Anônimo disse...

"O exército é pesado a gente tem poder..."
Virou foi o show das poderosas mesmo.

Muita inocência achar que com esta ditadura gay em ação as forças armadas escapariam incólumes.

Carlos Montero disse...

Devo tudo de bom e ruim nesta existência às Forças Armadas onde formei meu caráter e visão de mundo. Entretanto hoje, já reformado, vejo com pesar, o fim de uma instituição séria, até então, constituída de pessoas patriotas e de formação ilibada. Hoje peço, somente, "parem o bonde que eu quero descer!..."

Anônimo disse...

Há algum tempo atrás, não muito tempo: não se podia sair de boné civil do quartel, com sacola plástica, militar não podia usar brinco na rua quando estivesse civil, não podia pintar o cabelo,etc...etc... Hoje em dia tá tudo liberado: militares usam brincos (é só sair com o pé para fora do portão e colocar, saem e entram no quartel com boné civil e sacolas de plástico, pintam o cabelo e tudo o mais.
Em pouco tempo cruzarão o portão das armas e se darão as mãos e se beijarão.

Anônimo disse...

Ridículo ....

S Ten Marcos Pinto - 25 º B Log - RJ

( Comentário protegido pelo art. 5º da CF )

Anônimo disse...

O mundo já acabou. E faz tempo...

Anônimo disse...

Ao anônimo do comentário das 22:15: o mundo ainda não acabou, mas as FFAA estão quase lá!!!

Anônimo disse...

Graças a Deus fui para a reserva em boa hora!!!

Anônimo disse...

está acabando e começou pela marinha, eb e so falta as asas aderirem tb

Rogério - JF disse...

Boa tarde, Montedo!

O que me chama atenção é que o pessoal do Quadro Especial estão lutando por uma promoção a 2º Sgt e leio os mais diversos tipos de deboches nos mais variados comentários. Alegações dos juristas de plantão de que não pode são diversas.
E agora como fica a situação dos gays? Vão mudar regulamento, não é mesmo! Ou seja, para uns até boi da leite, já para os outros leite em pó no deserto e sem água.

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