30 de maio de 2013

Posse de área do CIGS por ribeirinhos é tema de audiência no Senado


Regularização fundiária de área do Exército em Manaus pode ser intermediada pela CDH


Simone Franco
A coordenadora da Pastoral da Terra, Marta Valéria, o general Jaborandy e a senadora Ana Rita
A troca de farpas entre representantes do Exército e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) não inviabilizou a intermediação de acordo pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em torno da regularização fundiária de comunidades tradicionais que ocupam – há décadas – parte de área de 115 mil hectares onde está instalado o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) do Exército, em Manaus (AM).
Debate sobre o tema foi encerrado, nesta terça-feira (28), com o compromisso de uma comissão especial ligada à CDH negociar um entendimento no prazo de três meses. O grupo terá a participação dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), que é vice-presidente da CDH, e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Também farão parte representantes do Exército, Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Advocacia Geral da União (AGU), CPT e comunidade local.
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Bolsa Verde
O acerto deve passar pela retirada de ação judicial aberta pelo Exército contra moradores que rejeitam os termos da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) proposta e pelo não condicionamento da titulação prévia das famílias para acesso ao programa de eletrificação rural (Luz para Todos). A coordenadora da Pastoral, Marta Valéria Andrade Cunha Spontan, também reivindicou que a SPU assuma o processo de regularização fundiária tocado pelo Exército.
Apesar do desencontro sobre a quantidade de comunidades tradicionais afetadas – o Exército falava em cinco, enquanto a Pastoral citava 19 –, houve convergência sobre a necessidade de sua permanência na área.
– Essas comunidades são um patrimônio vivo da Amazônia, têm uma relação diferenciada com a terra e preservam a natureza – afirmou o procurador-chefe do MPF no Amazonas, Júlio José Araújo Júnior.
O comprometimento do Exército com a preservação ambiental da área, assim como o bom relacionamento mantido com seus moradores, também foi assinalado pelo procurador-chefe da AGU no Amazonas, Allan Carlos Moreira Magalhães. O viés conservacionista das comunidades, aliás, levou a secretária de Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, a cogitar a inclusão destas comunidades entre os beneficiários do Programa Bolsa Verde, que concede uma ajuda de custo por meio do Ministério do Meio Ambiente.

Divergências
As divergências entre Exército e CPT não se limitaram ao contingente de famílias que reivindicam titulação fundiária. O ápice do desentendimento entre o chefe do Comando Militar da Amazônia, o general de brigada José Luiz Jaborandy Junior, e a coordenadora da Pastoral da Terra foram acusações feitas a um homem que se apresenta como morador tradicional e requer a legalização de sua permanência na área.
De acordo com o general Jaborandy Junior, essa pessoa não só ocuparia irregularmente o local, como teria sido denunciado pela esposa por estupro de sua enteada, com quem teria tido uma filha.
– Ele não é morador tradicional, não é bem quisto pela comunidade e sua atuação é questionável – afirmou o militar.
Marta Valéria Spontan contestou a versão apresentada pelo Exército sobre o acusado. Segundo afirmou, ele teve a casa derrubada por dois oficiais que não foram punidos no inquérito militar aberto para apurar o caso. Depois que a Pastoral denunciou o episódio à Ouvidoria Agrária Nacional, um dos militares resolveu processar a entidade. A representante da Pastoral da Terra pediu que o acusado fosse ouvido pela CDH.
Agência Senado/montedo.com

5 comentários:

Anônimo disse...

Esta matéria me chamou a atenção, não pela briga em si, mas pela foto do general na audiência, por que nesta audiência eles comparecem? queria ser dep e chutar aguns traseiros moles...

lvaro disse...

eu, Alvaro, e mail, arpaulo440@hotmail.com gostaria que quem se intitula Anônimo não fossem publicado, pois, para mim quem se esconde sob o manto do anonimato, não merece ser lido nem ouvido.
Para mim são covardes.

Anônimo disse...

... COVARDES SÃO OS NOSSOS COMANDANTES... E NÃO OS MILITARES QUE UTILIZAM DO ANONIMATO PARA NÃO SEREM PERSEGUIDOS NAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES... POIS ESSES COMANDANTES NÃO FAZEM NADA PARA MUDAR A SITUAÇÃO MISERÁVEL QUE 80% DA FORÇA SE ENCONTRA.
SGT 2002 INF

Anônimo disse...

Sgt rabo fino de 2002. Nem conhece o EB. Não deve ter feito nenhum curso operacional. Não deve ser um bom profissional. Se fosse já teria pedido as contas, por estar insatisfeito, na certeza de poder competir no meio civil. Os que mais reclamam, menos trabalham.

Ãlvaro disse...

Se VC é militar e se esconde no anonimato fico triste, não é isso que se aprende desde o berço. No seu caso o melhor é não fazer comentários, se fizer, assuma, seja homem e militar de só o primeiro nome que não vai possível identificar.

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