31 de maio de 2013

Pequeno, mas gastador: STM tem maior número de "marajás" entre os tribunais superiores

No Judiciário, corte militar tem maior gasto com ‘marajás’
Auditoria identificou ao menos 20 casos, cujos pagamentos além do previsto na Constituição somam R$ 3,8 milhões

Fábio Fabrini - de Brasília
Menor corte superior do País, o Superior Tribunal Militar (STM) desponta, entre os órgãos do Judiciário citados pelo TCU, com o maior número de servidores ativos, aposentados e pensionistas remunerados acima do teto. A auditoria identificou ao menos 20 casos, cujos pagamentos além do previsto na Constituição somam R$ 3,8 milhões.
O STM está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou, este ano, um grupo de trabalho para estudar sua extinção. O motivo são as altas despesas da corte ante a produtividade, considerada baixa. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Joaquim Barbosa, disse, em sessão do conselho, em abril, que os gastos da Justiça Militar, de R$ 419 milhões em 2011, são "escandalosos" e um "descalabro financeiro".
Além do STM, criado em 1º de abril de 1808 pelo príncipe regente d. João VI, a Justiça Militar é composta pelos tribunais de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. Só o STM consumiu R$ 322 milhões, com 15 ministros e 962 servidores. Segundo o CNJ, essa estrutura existe para julgar cerca de 600 processos por ano.
O conselheiro Bruno Dantas, que apresentou a proposta para criar o grupo, diz que os gastos da corte correspondem a um terço do orçamento do Superior Tribunal de Justiça, que tem muito mais causas a analisar. O grupo de trabalho ainda não apresentou conclusões. Se prevalecer a ideia da extinção, a proposta será enviada ao Congresso e às Assembleias Legislativas dos três Estados. O STM não respondeu aos questionamentos do Estado sobre a auditoria do TCU. A assessoria de imprensa disse que a corte não foi notificada.
Estadão/montedo.com

12 comentários:

Anônimo disse...

Tentativa de invasão a depósito de armas do Exército acaba em tiroteio


http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2013/05/31/noticiafortaleza,3066266/bandidos-trocam-tiros-com-policiais-ao-tenta-invadir-deposito-de-armas.shtml

Anônimo disse...

Fim imediato do STM, já. è uma vergonha um pais que ha décadas não faz guerra manter uma infraestrutura destas. Extranho é o silêncio da OAB nesta questão.

Anônimo disse...

Fim imediato do STM, já. è uma vergonha um pais que ha décadas não faz guerra manter uma infraestrutura destas. Extranho é o silêncio da OAB nesta questão.

Anônimo disse...

PELO MENOS UMA REDUÇÃO NO NUMERO DE MINISTROS, QUE TAL 7? POIS O STF TEM APENAS 11, E UM TRIBUNAL QUE JULGA SE O SOLDADO DORMIU NA HORA, OU SE FALTOU AO RANCHO, COM 15 MINISTROS? SÓ MESMO NO BRASIL.

Anônimo disse...

Até que enfim apareceu alguém para "torrar" essa moita (STM) onde os Generais se escondem !

Anônimo disse...

Na verdade quem tira proveito dessa suposta justiça são os Generais. Autoridades que não conhecem sequer seu próprio regulamento disciplinar militar, mas estão lá brincando de justiça. São autoridades que desconhecem o direito penal, o processo penal militar e sobretudo a Constituição. Esta sim é odiada por eles. Quantas pessoas já foram condenadas por juízes leigos, sem um mínimo de conhecimento jurídico. Essa corte que chamam de justiça não passa uma pouca vergonha que o Brasil herdou do passado. toda a sociedade brasileira quer o fim desse suposta justiça. Muitos países já extinguiram esse tipo de tribunal e o Brasil, tenho fé em DEUS, será o Próximo. Para o bem da sociedade brasileira e para a felicidade das praças essa corte disfarçada de justiça deve acabar o mais rápido possível. É óbvio que o motivo não é só o gasto absurdo e pouco processo para processar julgar. Por trás disso está uma aberração que consiste na formação de dum conselho formado por membros do Executivo investido de juízes ignorantes, mas com poder de julgar pessoas.

Anônimo disse...

Já passou da hora de fechar o circo.

Elcio Domingues Pereira disse...

"ARROGANÂNCIA", um neologismo que cai como uma luva no caso.

Anônimo disse...

MONTEDO, QUANTOS ORGÃOS PÚBLICOS MAIS IMPORTANTE DO QUE ESSE TAL STM JÁ NÃO FORAM EXTINTOS SEM PRECISAR DE TANTO ALARDE,NO DECORRER DO TEMPO.ESTÁ FALTANDO PULSO E FORÇA DE VONTADE DE MUITA GENTE DO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO,PARA ACABAR COM ESSA DECRÉPTA JUSTIÇA MILITAR DE FAZ DE CONTA, QUE AO QUE PARECE TORRA MAIS DINHEIRO PÚBLICO,DO QUE PRODUZ.

Anônimo disse...

Nesta discussão acerca da pouca produtividade da Justiça Militar e mais especificamente do STM, não devemos nos esquecer que o titular da ação penal envolvendo crimes militares é o Ministério Público Militar (MPM).
Se os julgadores (Juízes Auditores e os Generais do STM) estão pouco produtivos, e é neles que desaguam todos os processos, o que falar então da ociosidade e baixa produtividade dos integrantes do MPM ? Pois afinal, os juízes só julgam aquilo que se transforma em ação penal, e esta só é promovida pelo MPM. Resumindo: a ociosidade do STM e do MPM são interdependentes. Julga-se pouco porque há poucas denúncias oferecidas pelo MPM.
Mas existe também uma outra hipótese para justificar a baixa produtividade: OS MILITARES BRASILEIROS SÃO A RESERVA MORAL DO BRASIL, NÃO COMETEM TANTOS CRIMES TAL QUAL OS OUTROS BRASILEIROS. OS MILITARES BRASILEIROS SÃO SERES DIFERENCIADOS!!!!
Quem dera isso fosse verdade ! Ah! Ah! Ah! Ah!

Anônimo disse...

CABIDÃO DE EMPREGO!
Sistema arcaico que coloca pessoas sem nenhuma formação para julgar o outro...dentista, médico, enfermeiros e até infantes transformam-se em juízes.
VAMOS ACABAR COM ESSA VERGONHA NACIONAL!

Anônimo disse...

Vocês podem não acreditar, mas enquanto o EB transfere todo mundo sem PNR Pelo Brasil...tem funcionário da JMU que nem concursado é (os chamados cargos de confiança) e ganha só de auxilio moradia a bagatela de R$ 2.800,00.
É por isso que digo: foi tranferido para onde não tem PNR, entra na justiça pedindo ressarcimento pelo valor do aluguel...é só assim que as coisas mudam.
Já temos decisões favoráveis nesse sentido.

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