23 de maio de 2013

Após 30 anos: Exército resolve conflito de posse de terras com ribeirinhos da área do CIGS

Após 30 anos, conflito entre Exército e famílias ribeirinhas chega ao fim em Puraquequara
Comando Militar da Amazônia entrega, até o fim de 2013, o documento Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel a cinco comunidades

FLORÊNCIO MESQUITA
O conflito por terras que existia há, pelo menos, 30 anos entre o Exército e famílias ribeirinhas de cinco comunidades tradicionais da região do Puraquequara, na Zona Leste, chegou ao fim. Nesta quarta-feira (22), o Exército entregou a 21 famílias da comunidade União e Progresso, a 50 minutos de voadeira de Manaus, contratos de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR). O documento é a garantia de que os moradores permanecerão na área de forma legalizada e não poderão ser retirados.
A comunidade foi a primeira a receber o documento. Até dezembro deste ano, todas as comunidades receberão o CDRUR, segundo afirmou o comandante da 12ª Região Militar, Guilherme Cals Theophilo. Além da União e Progresso a área de 1,5 mil quilômetros quadrados abriga as comunidades Jatuarana, São Francisco do Mainã, São Pedro da Costa do Tabocal e Santa Luzia do Tiririca.
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As famílias habitam uma área que está inserida nos limites do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS). O conflito ocorria porque a parte dos moradores tem titulo definitivo de terra, alguns com 109 anos, e o Exército reclamava a terra e queria que as famílias saíssem.
Outra reclamação das famílias era sobre os treinamentos de guerra com tiros que ocorriam na área. A CRÍTICA acompanhou a situação nos últimos anos noticiando os episódios. Há dois anos, o Comandante Militar da Amazônia (CMA), Eduardo Villas Boas determinou que fosse feita a regularização das famílias para acabar com o impasse fundiário.
O maior conflito ocorria na comunidade Jatuarana, onde os exercícios militares eram realizados com maior frequência. No entanto, todos os moradores aceitaram a proposta de posse da terra. Segundo o general Theophilo, o documento delimita os lotes de cada morador e onde os treinamentos serão realizados. Desta, maneira cada parte saberá onde pode ir a fim de evitar conflito.
A negociação com as comunidades foi acompanhada ao longo de dois anos pela Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria da República no Amazonas.
A entrega do documento foi marcada por choro dos moradores. A maioria nasceu e vive na comunidade. São famílias que vivem da agricultura, pesca e produção de pé de moleque que são comercializados na feira da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas realizada no próprio quarte do CIGS.
A CRÍTICA/montedo.com

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