3 de abril de 2013

Presidente do STM contesta afirmações de Joaquim Barbosa sobre a Justiça Militar

Presidente do STM diz que gastos da Justiça Militar não são 'descalabro'
Na terça (2), Joaquim Barbosa havia criticado despesas da Justiça Militar.
Presidente, do STM diz que vai convidar Barbosa para conversa.

Presidente do Superior Tribunal Militar fala com jornalistas após cerimônia de comemoração dos 205 anos da Justiça Militar (Foto: Reprodução/TV Globo)
Presidente do Superior Tribunal Militar fala com
jornalistas após cerimônia de comemoração dos
205 anos da Justiça Militar
(Foto: Reprodução/TV Globo)
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Raymundo Nonato de Cerqueira, disse nesta quarta-feira (3) que não considera um "descalabro" os gastos da Justiça Militar. Na terça (2), em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou os gastos da Justiça Militar, por considerá-los excessivos, e disse que "são indicativo de um verdadeiro descalabro financeiro".
O CNJ criou um grupo de trabalho para avaliar o custo da Justiça Militar da União e dos estados e, posteriormente, sugerir mudanças. Um levantamento que serve de base para o CNJ aponta que o STM tem 900 servidores, enquanto o Supremo tem pouco mais de 1,1 mil e analisa mais processos.
"Esse descalabro é opinião do ministro Joaquim Barbosa. Eu não penso da mesma maneira. Considerar a existência da Justiça pelo número de processos é um tanto quanto temerário. Até por termos de comparação, a suprema corte americana julga uma média de 80 processos por ano e nem por isso, em momento algum, os americanos pensaram em extingui-la", afirmou Cerqueira após cerimônia de comemoração dos 205 anos da Justiça Militar no Brasil.
O G1 entrou em contato com a assessoria do ministro Joaquim Barbosa, que ficou de enviar uma posição do ministro sobre a declaração de Cerqueira. Até a última atualização desta reportagem, não havia resposta.
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Para o presidente do STM, o gasto da Justiça Militar da União é como "outro gasto qualquer" e que os gastos com servidores podem ser considerados altos porque o salário na Justiça é maior que em outras carreiras. "Sabemos que na Justiça a remuneração é mais alta, por isso que o patamar em termos de recursos financeiros é alto. Essa comparação é um tanto quanto perigosa, compararmos valor orçamentário com a importância da Justiça, isso aí é discutível", afirmou.
Cerqueira afirmou ainda que deve conversar com Barbosa em breve. "Já estava previsto convidar o ministro Joaquim Barbosa conversar conosco", afirmou.
G1/montedo.com

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