23 de março de 2013

Terroristas ou guerrilheiros?

Presidente do grupo Terrorismo Nunca Mais, o general da reserva Valmir Azevedo critica a Comissão Nacional da Verdade e se diz assustado com a passividade dos atuais comandantes das Forças Armadas

Ronaldo Pelli

Presidente do Ternuma, general Valmir Fonseca Azevedo
Presidente do Ternuma, General Valmir Fonseca Azevedo Pereira
Em 1998, um grupo de civis e militares da reserva e reformados, descontentes com a posição das autoridades em relação às questões relativas à ditadura civil-militar, resolveu se juntar e fundar uma organização não governamental para propagar a “verdadeira história da revolução de 1964”. Nascia o Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), cujo nome lembra o de outra instituição, o Tortura Nunca Mais, que se posiciona do outro lado do espectro político.
Presidente do Ternuma, o general Valmir Fonseca Azevedo Pereira, ou apenas general Azevedo, se diz insatisfeito com a atuação dos “atuais comandantes das instituições militares”, chamando-os de coniventes e passivos.
Ele também faz uma grande explicação sobre as diferenças entre guerrilheiros e terroristas, sugerindo que o grupo do Araguaia não poderia ser considerado como “guerrilheiro”: “não merecendo, pois, o tratamento previsto na mencionada Convenção de Genebra”.
Veja a entrevista completa abaixo.

REVISTA DE HISTÓRIA - Como o senhor, hoje em dia, ainda vê os guerrilheiros que lutaram contra os governos nas décadas de 1960 e 1970?
General Valmir Fonseca Azevedo Pereira - Na sua maioria como jovens ideologizados pela doutrina comunista, a qual seguiam orientados pelo MCI [Movimento Comunista Internacionalista]. Hoje permanecem firmes no seu projeto de tomada do poder, não para o atendimento de qualquer ideologia, mas por interesse pessoal, visto que assim usufruirão das benesses advindas do poder absoluto; hoje, no poder patrocinam um revanchismo explicito, em especial para atingir aqueles que com denodo e dedicação impediram que atingissem o poder através da luta armada – as Forças Armadas.

RH - Como o senhor acha que os atuais integrantes das Forças Armadas enxergam o período?
GA -Inexplicavelmente, os atuais comandantes das instituições militares parecem coniventes com o que está ocorrendo. Sua passividade assusta.

RH - O senhor acha que há alguma diferença entre os termos "guerrilheiros" e "terroristas"? Se sim, qual?
GA -Sim, há nítidas diferenças entre guerrilha e terrorismo, bem balizadas pelo Direito Internacional. Os guerrilheiros são amparados pela Convenção de Genebra e por organismos de direitos humanos de entidades internacionais, desde que atendam a algumas condicionantes, como a existência de uma zona liberada sob seu controle, a existência de uma causa, expressa em seu ideário, de chefes, de uniformes, de armamentos, de bandeira, etc, etc (diga-se que o terrorismo não é a sua finalidade, mas também, algumas vezes, fazem uso do mesmo). O exemplo atual é o das Farc, da Colômbia. Diga-se que no Araguaia, o bando do PCdoB que lá se instalou não pode ser considerado, jurídico-militarmente, como um movimento guerrilheiro: observe-se que não teve o reconhecimento nacional nem internacional, de órgãos jurídicos específicos, não merecendo, pois, o tratamento previsto na mencionada Convenção de Genebra.

RH- E o terrorismo?
GA - Já o terrorismo não possui nenhum apoio do Direito Internacional, a não ser de organizações de determinados países, sendo considerado como método criminoso hediondo, sendo as suas ações cruéis e sanguinárias, condenadas por todo o mundo democrata. O “guerrilheiro” pode ser visto como um civil que cooptado por uma causa luta contra o poder do Estado, que conta com os seus instrumentos para combatê-los, principalmente as suas forças militares. A opção pelo terrorismo é terrível, pois é executada por indivíduos incógnitos, evidentemente descaracterizados, que não possuem fardas ou qualquer meio que os identifiquem e o seu objetivo é causar pânico, levando o caos para a sociedade.
É a forma mais cruel e desumana de atuação. Seus seguidores desprezam as mínimas regras de humanidade e justificam a sua insanidade por algum propósito, ideológico ou não. Por isso, não estão preocupados que inocentes sejam atingidos, mesmo que o seu alvo seja a destruição de instalações ou de pessoas do governo. Nos dias de hoje, é politicamente incorreto lembrar que os guerrilheiros comunistas eram violentos. Quanto à repressão que os enfrentou e que os tinha como único alvo de sua ação, diferentemente deles próprios que, por atos de terrorismo, faziam vítimas indiscriminadamente entre a população brasileira. Os terroristas, hoje, posam de vítimas para dissimular o seu fanatismo, seus equívocos, sua violência e a sua intenção de transformar o Brasil em uma grande Cuba.

RH - Como o senhor vê a lei da anistia promulgada em 1979?
GA -Com projeto do Presidente João Figueiredo, o Congresso Nacional aprovou, em 28 de agosto de 1979, a Lei nº 6683, conhecida como "Lei da Anistia", a qual permitiu que os comunistas que mataram, sequestraram e roubaram pudessem voltar ao país e integrar-se à vida política nacional.
No geral, foi um instrumento de perdão, promovido principalmente pelo governo à época, que excluindo os criminosos reconhecidos, concedia anistia aos combatentes dos dois lados.
Mas recordo que o objetivo era atender aos que estavam lutando pela implantação do comunismo no Brasil e haviam fracassado, permitindo o seu retorno pacífico ao seio da sociedade. Para eles é que a Lei da Anistia estava dirigida.
Cumpre destacar que a linha que hoje clama pela mudança da Lei da Anistia era muito mais severa e parcial, pois pretendia atingir diversas pessoas que, julgavam, poderiam obstar suas pretensões futuras. O governo, conscientemente, não aceitou.

“Comissão da Verdade é como um imposto, não gostamos, mas temos que engolir”
RH - E, mais recentemente, o processo de reparações e indenizações? E, ainda mais recentemente, o processo de formulação e implementação de várias comissões chamadas da verdade?
GA -Na prática tornou-se altamente compensador financeiramente ser subversivo. Sabemos que o governo já despendeu mais de R$ 4 bilhões em reparações e indenizações, e recordo que além do Governo Federal, diversos estados também concederam e concedem aquelas reparações, aumentando o benefício financeiro para indivíduos que pretendiam a tomada do poder à força, pelas armas.
Pela Comissão de Anistia já passaram centenas de pretensas vítimas que, no futuro, junto da Comissão da Verdade repetirão ou aumentarão suas declarações, não rebatidas por ausência do contraditório; pelo contrário, por certo corroboradas por outros, também queixosos. Tal situação concede veracidade a qualquer alegação. Pois nos arquivos da anistia devem existir relatos pungentes, tanto que a Comissão de Anistia foi prodiga em ressarcir com vultosas verbas, os reclamantes.
Portanto, o que já foi escrito, anotado, gravado está lá. No entanto, não basta, agora é divulgar ao publico os depoimentos para torná-los uma tremenda espada de terror.
Está formada uma perniciosa rede – quanto às vítimas do outro lado, nada a comentar.
Sabemos que na época da repressão havia um acordo de sempre alegar - se ter havido tortura - era uma boa proteção para a possibilidade de delação, mesmo assim, alguns foram “justiçados”.Isto tudo ocorre, apesar de a decisão do STF de não revisar a Lei da Anistia – podemos concluir que os propósitos estão além de buscar culpados, que não poderão se defender. A finalidade é manter o assunto na pauta e acuar os agentes da repressão, em particular as Forças Armadas, como atualmente ocorre na Argentina, por exemplo.
Hoje, a Comissão da Verdade é um fato, é como um imposto, do qual não gostamos, mas temos que engolir e pagar. A criação da Comissão da Verdade faz parte do castigo imposto a uma parte da sociedade. Na verdade, mais um imposto de uma série que parece não ter fim.

Ditadura, época de guerra
RH - O senhor acha que vivíamos em uma guerra nesse período entre 1964 e 1985? Se sim, o senhor acha que na guerra vale tudo? Mesmo, inclusive, a prática de tortura?
GA -Sim, vivíamos uma guerra, na qual os agentes da repressão combatiam um inimigo infiltrado, armado, desconhecido e usando falsas identidades. Como militar destaco que nas Escolas Militares aprendemos que na guerra existem limitações estabelecidas pela Convenção de Genebra, que preconizam o respeito ao inimigo, em particular ao aprisionado.
Era um combate difícil, no qual os agentes tinham como motivação a manutenção da Lei e da Ordem; o outro lado assaltava, sequestrava, assassinava e praticava atos de terrorismo. Na refrega morreram oponentes dos dois lados e, o pior: inocentes foram vítimas, feridos ou mortos por atos dos terroristas por estarem nas imediações de seus crimes.Logicamente, existem as técnicas de interrogatório na busca de informações sobre o inimigo, e elas podem ser obtidas de diversas formas, que dispensam a pratica de torturas.

RH - O senhor é a favor da abertura dos documentos militares para pesquisas externas?
GA -Os documentos existentes de acordo com a Lei foram postos à disposição para pesquisas.

10 comentários:

Anônimo disse...

Que justiça brasileira é essa que não atua com imparcialidade. Justiça sem imparcialdade não é justiça, é outra coisa qualquer. O Congresso Naional, O Ministério Público, a OAB e os juízes nada falam sobre o absurdo de se investigar só os militares. Crimes cometidos por terroristas são ignorados como se nunca tivessem acontecido. Uma vergonha!Vergonha maior é a passividade dos "Cmt FFAA", entre aspas mesmo.

Anônimo disse...

Como militar me aborreço com a passividade dos Comandantes Militares.
Professores mentem a vontade nas universidades para os universitários, sobre o período dos governos militares, que só existiram por exigência da sociedade civil, " isso ninguém sabe" e passam a olhar para nós como se fossemos assassinos, bandidos ou torturadores.
Não escutamos nada ou ninguém a nós defender, quando algum oficial tenta ou faz isso, logo é punido e escorraçado, perde o comando ou a função e é transferido, uma verdadeira vergonha e o pior é, que, muitos militares que cursam universidades acabam por concordar com o que é ensinado nas universidades e muitas vezes fantasiado, aumentado.
os motivos pelos quais jovens militares se deixam levar pelos ensinamentos universitários são muitos entre eles, não se queimar e parecer "tosco" imagem sempre atribuída a nós ou mesmo mágoas com o salário insuficiente que recebemos ou mesmo pelo descaso dos nossos comandantes.
Estamos mal mesmo, sem lideranças, e sem direito ao contraditório!

Anônimo disse...

Ao meu ver a Comissão da Verdade tem o objetivo de punir moralmente aqueles que cometeram crimes em nome do Estado.
O Estado brasileiro, representado por seus agentes, tem o dever de agir dentro da legalidade. Diferentemente do cidadão, os agentes estatais possuem maior discernimento - ao menos é isso que se espera - sobre suas condutas.
Os crimes cometidos pelos "terroristas" já foram apurados na época em que eles cometeram os crimes, ou estou enganado? Será que algum não foi "plotado" pelos militares da época? Quantos de nós já não recebeu em nossas caixas de e-mail, dossiês da Dilma ou leu sobre as ações orquestrados por "fulanos" e "beltranos" simpatizantes da esquerda?
Pois bem, os registros policiais, os processos e relatórios de inteligência já indicam o que os "fulanos" e "beltranos" fizeram de errado. Agora, o que a Comissão da Verdade quer - não estou dizendo que concordo com tal Comissão, apenas exponho um ponto de vista pragmático - é dar publicidade aos feitos daqueles que cometeram crime ou irregularidades administrativas na mesma época que os "beltranos" e "fulanos", porém estavam agindo em nome do Estado.
Da mesma forma que os militares não expuseram os crimes cometidos por seus agentes - não me venham falar que nenhum agente se excedeu nas suas obrigações e ordens - a tal Comissão não se empenhará em expor os crimes da esquerda, pois afinal eles já estão expostos nos documentos oficiais da época, basta os militares exporem tais documentos na mídia e excrachar os nomes dos "fulanos" e "beltranos".
Eu não defendo tal Comissão, mas vejo que muitos não estão entendendo a lógica da atitude dos integrantes da Comissão, eles não estão averiguando os crimes cometidos pela esquerda simplesmente porque os crimes já foram averiguados e registrados pelos militares e por outros órgãos do Estado através dos IPM, Inquéritos Policiais da Polícia Civil e Polícia Federal, processos judiciais, relatórios de inteligência, etc. Os crimes cometidos pela esquerda já são conhecidos, ora bolas !
Acho, porém, que a mídia está muito mais preocupada em expor os crimes dos militares, mas aí cabe aos militares também utilizarem-se dos meios de comunicação para expor tudo aquilo que foi registrado sobre os crimes dos "fulanos" e "beltranos".

Anônimo disse...

Sou o comentarista que escreveu o post das 15:01 (23mar13). Sou Praça e cursei universidade, mas de forma alguma me deixei influenciar pelos meus professores. Sei onde buscar as informações históricas, sei que existe muito mais informação fora das salas de aula. Ademais, os civis estão cagando para os nós militares, não tive contato com um professor sequer que falou mal dos militares. Os universitários de hoje que se deixam influenciar pelos seus professores - alguns -na grande maioria das vezes são os maconheiros e estudantes de Universidades públicas dos cursos Sociologia, Filosofia e História, muitos vinculados aos partidinhos socialistas e comunistas, mas que moram no apartamento dos pais e vivem de mesada e andam de carro produzido por empresas multinacionais ícones do capitalismo.

Anônimo disse...

Ouvir várias pessoas criticando militares de forma generalizada já se tornou irritante e odioso, espero que militares que podem falar que fale defendendo a classe sob todos os aspectos, não é mais possível aguentar ser agredido na moral por imorais, os chefes e não comandantes porque não temos mais comando, que deem a resposta a altura e se tornem realmente comandantes, por enquanto não temos comando. Cambada de frouxos.

Anônimo disse...

Comentarista das 15:01, imagina se o Sr tivesse sido influenciado!

S T Reis disse...

Generais adoram berrar e falar quando vão para a reserva e não são "premiados" com um segundo emprego numa grande estatal, STM, POUPEX, etc...mas quando estão na ativa são verdadeiros cordeiros, isso todos já sabem. Esse ai é apenas mais um!

Anônimo disse...

Anônimo das 17:08, sei que é difícil para o militar mediano entender o que escrevi, pois afinal, somos "doutrinados" e precisamos decorar poucas palavras e expressões para que tenhamos sucesso durante a carreira, né? Vamos lá, basta sabermos utilizar as expressões "brasil!"; "sim, senhor!"; "não, senhor!"; "pronto!"; contar até quatro e preencher o livro de partes do serviço, que normalmente já vem com um modelo de redação. Fazendo isso conseguimos "passar batido" por toda a cerreira.
Eu entendo a sua dificuldade, também já fui assim um dia, mas felizmente me dei a oportunidade de olhar os fatos - inclusive os que ocorrem dentro da caserna - sob ângulos diferentes e hoje não dependo das falácias ditas pelos meus superiores para formar o meu convencimento sobre questões do passado atinentes às Forças Armadas, assim como sobre as questões do presente.
Espero que vc e muitos outros colegas de caserna consigam um dia se desligar do mundinho intramuros do quartel e possam ter autonomia intelectual, pensar como indivíduo, como cidadão, olhar as questões fastando-se da condição de militar, pois vejo que alguns defendem determinadas condutas e formas de pensar dos militares tal como bitolados torcedores de futebol que mesmo existindo fatos negativos incontroversos sobre os seus times, ainda assim insistem em negar a existência deles.

Anônimo disse...

Sou sargento, curso Sociologia e recentemente fui incentivado por um professor a aprofundar meus estudos sobre recrutamento para serviço militar inicial e realidades socio-culturaiss e econômicas dos jovens. Motivo? O meio acadêmico (em postura falha) posiciona-se como que por convenção à profissão militar. Estudos acurados sem juízo de valor tornam-se necessários para retirar a mítica desta postura universitária.

Anônimo disse...

Parabéns ao comentarista 24 de março de 2013 22:45.
Concordo plenamente com sua colocação, infelizmente vários companheiros vivem na obscuridade, acreditando que alguma coisa irá mudar, ouço essa conversa infeliz a mais de 25 anos, não possuímos expressão alguma, seja no Senado ou na Câmara dos Deputados.
Infelizmente tudo gira em torno dessa retórica porca de Guerrilha x Força Armadas, se o agente cometeu algum excesso e claro que ele tem que pagar, da mesma forma os safados da guerrilha.
agora o que mais revolta é observar um Bando de Generais que já passam para reserva vislumbrando seus cabides de emprego, em POUPEX, FUNDAÇÃO OSÓRIO, FAPEP, etc..., porém os "HERÓIS" quando estavam na ativa só queriam mamar nas tetas da nação, e sequer pensaram em deixar como herança alguma Lei que favorecesse a Classe, agora ficam posando de bons moços. A verdade que são todos omissos não honraram a farda que vestiam, agora todos nós pagamos pela "nossa" própria incompetência.

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