17 de março de 2013

Militares em embaixadas brasileiras têm salários acima do teto

Dos 58 oficiais, 55 receberam em janeiro vencimentos que superaram R$ 28 mil; capitão somou R$ 85,3 mil

FRANCISCO LEAL
BRASÍLIA — Se boa parte da cúpula da diplomacia brasileira lotada no exterior recebe salários maiores do que o da presidente da República, com os adidos militares que estão fora do país não é diferente. Dos 58 oficiais que atuam junto a embaixadas brasileiras, 55 tiveram vencimento em janeiro deste ano maior do que o teto da remuneração no serviço público, R$ 28.059,29, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e também à presidente Dilma Rousseff. A relação dos vencimentos foi divulgada pelo Ministério da Defesa no final da tarde de sexta-feira, depois que O GLOBO pediu informações sobre o assunto.
A tabela mostra que o capitão de mar e guerra da Marinha Antonio Sergio Constatino foi o dono do mais alto salário pago em janeiro. Ele recebeu R$ 85,3 mil. O valor inclui a remuneração básica de US$ 9,2 mil (R$ 18.768) e verbas indenizatórias de US$ 32,5 mil (R$ 66,3 mil), segundo câmbio daquele mês. No topo da lista dos salários estão outros cinco oficiais da Marinha, com vencimentos acima de R$ 49,9 mil, incluindo a verba indenizatória.
O Ministério da Defesa informou que essa verba se refere a pagamento de adicional em função do exercício da função em posto no exterior, de acordo com critérios também seguidos pelo Ministério das Relações Exteriores. O valor ainda inclui auxílio-moradia e outras vantagens individuais. A Defesa sustenta que, também a exemplo do que faz o Itamaraty, os valores pagos aos adidos militares não são limitados ao teto constitucional. Os adidos do Exército, Marinha e Aeronáutica estão lotados em países da América do Sul, Estados Unidos, alguns países africanos, Reino Unido, Itália, Portugal e Espanha. Há inda um grupo que está no Japão, Índia e China.
Para montar o ranking, O GLOBO considerou apenas a remuneração básica e a verba de indenização. Não entraram na conta pagamentos de décimo terceiro ou férias, benefícios que não são limitados pelo teto salarial do serviço público. O Tribunal de Contas da União já decidiu que servidores do Itamaraty lotados fora do país também deveriam ter os vencimentos limitados ao teto, mas a decisão foi anulada após um recurso do Ministério das Relações Exteriores. O assunto ainda está pendente de julgamento na Corte. Apenas três adidos militares no exterior não recebem mais do que o teto do funcionalismo. São oficiais da Aeronáutica e da Marinha lotados na Bolívia, Uruguai e Argentina.
Confira a remuneração dos adidos militares
Valor de vencimentos está em site do Ministério da Defesa
Os adidos militares eram a única categoria do funcionalismo cujo salário ainda não tinha sido divulgado, embora a Controladoria-Geral da União (CGU) tenha liberado a consulta para os vencimentos dos servidores do Executivo desde junho do ano passado. As remunerações não estão disponíveis no Portal da Transparência. O Ministério da Defesa criou, na tarde de sexta-feira, em seu próprio site, um espaço destinado a informar os vencimentos dos adidos e esclareceu que retransmitiu os dados à CGU.
Mas até a divulgação dos vencimentos foi um longo caminho. No dia 22 de janeiro, O GLOBO enviou ao Ministério da Defesa, por meio da Lei de Acesso à Informação, solicitação para ter acesso às remunerações dos adidos nos últimos três meses. No início de fevereiro, o serviço de informação da pasta repassou ao jornal apenas a relação dos adidos e os respectivos países onde estão lotados. Indicou, no entanto, que os dados sobre salários deveriam ser solicitados diretamente a cada uma das três forças. No mesmo dia, o jornal encaminhou pedidos separados a Exército, Marinha e Aeronáutica. As três pediram prorrogação no prazo, que vencia no dia 5 de março, para dar resposta. A Marinha chegou a alegar que precisava de mais tempo devido à complexidade das informações. A força tem um efetivo de 18 oficiais no exterior.
Na última sexta-feira, fim do prazo previsto em lei para responder ao pedido, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica informaram que tinham passado todos os dados para a Defesa. Contatada, a assessoria do ministro Celso Amorim esclareceu que a orientação era dar transparência, como manda a lei. Até então, a CGU ainda esperava os dados dos militares. O Ministério da Defesa informou que, além de divulgar em seu site os dados, também os repassou à CGU.
“A remuneração dos adidos militares que servem no exterior — e recebem suas retribuições pecuniárias em moeda estrangeira (dólares americanos) — é um assunto que desperta interesse de muitos cidadãos. Assim como outros servidores, militares que cumprem missão no exterior têm sua remuneração e outros direitos regulados por normas específicas. Fiel ao princípio da transparência ativa, o Ministério da Defesa decidiu divulgar a remuneração desses militares antes mesmo da publicação de tais informações no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU)”, informa nota divulgada pelo ministério.
O Globo (via resenha do EB)/montedo.com

8 comentários:

Anônimo disse...

Matéria tendenciosa!!!!!
Porque nao colocaram os salários do adido da PF, dos outros ministérios, etc...
Somente na embaixada da Argentina existem representantes de uns 30 orgaos...

Anônimo disse...

Não tem nada de tendenciosa... enquanto isso a tropa sobrevive com bilhete único... quando o MRE disse que não tinha dinheiro pra manter mais adido nem seg emb.. o que foi feito.. assumiram a conta sozinhos... enquanto isso o discursinho de bilhete único.... coquetéis, camarões, desfilesZINHOS, vida boa na parte de cima... e quem tá lá embaixo sendo levado a acreditar num revanchismo externo!!!!! oi problema não está fora... o problema está dentro!!!!

Anônimo disse...

Não acho que a matéria seja tendenciosa.
Falou a verdade!
Toda a caserna sabe que esse negocio do exterior sao para os peixes e puxa sacos.
Infelizmente temos comentários como esse...
A verdade e que a grande maioria dos milicos ta na m...,
Com salários miseráveis, achatados, enquanto que uma minoria ta deitando e rolando, por favor não vamos defender essa sacanagem com o pessoal que esta na tropa, que nunca vai para lugar nenhum ficar mamando no erário publico, onde já se viu ganhar 50 mil por mês?! VEEERGONHA, GENERAL ENZO.

Anônimo disse...

O interessanre ė que no exterior a galera ganha auxílio-moradia numa boa!!!

Anônimo disse...

Tendenciosa? Põe tendenciosa nisso! e diria até invejosa.

Anônimo disse...

Tendenciosa??? Acredito que não. O que eu, que tenho salário miserável,inquietado todos os dias de perder auxilio transporte, salário familia inexistente, auxilio moradia nem pensar,30% a perder de vista, carência em todos os lados, tenho a ver com outros orgãos? Se existem Chefes nestes orgãos que brigam por seus subordinados, bom pra eles, para o EB, o manjar é só pra eles, pra nós,carniça. Isso sim é tendencioso.

Anônimo disse...

Como é que é? Missão no exterior é para "peixes" e "pucha-sacos"? Vai estudar companheiro e deixa de ser invejoso. Estas missões abranjem o universo dos primeiros colocados das turmas, que são aqueles caras que estudavam enquanto tu ia pra saca. Ademais, aqueles valores são compatíveis para se viver no exterior, é claro que para o Brasil é muito dinheiro. A notícia é tendenciosa, sim - e conseguiu o que queria - a revolta dos ciumentos.

Anônimo disse...

Ta na hora de acabar com essa pouca vergonha !
DEPOIS ESSES CARAS QUEREM POSAR DE CERTINHOS..

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