8 de novembro de 2013

Em algum lugar do passado... ou: Entendendo a origem da "MP do Mal"

Face as declarações do Secretário Geral do MD na audiência pública que ocorreu ontem (7) no Senado e por sugestão de meu amigo R. A., o 'Chapa-Quente', resolvi recuperar esta postagem, publicada originalmente em 13 de fevereiro deste ano:

O fac-símile reproduz um encarte distribuído no Noticiário do Exército 9.541, de 12 de maio de 1999. O Ministério da Defesa seria criado apenas dali à três meses, em agosto. Leia. Continuo lá embaixo.






No ano seguinte, exatamente no dia 28 de dezembro - Sim! Em meio às dispensas de Natal e Ano-Novo, quando a administração militar funciona em marcha lenta! - foi publicada a primeira edição da famigerada Medida Provisória 2.215, a MP do Mal.
O monstrengo legal - que retirava de uma só vez importantes direitos, vantagens e prerrogativas dos militares das Forças Armadas - chegou na surdina, sem prévio aviso ao público interno, sem discussão, sem preparação, sem debate algum. Na verdade, até mesmo os comandantes de OM levaram algum tempo para avaliar a amplitude e a contundência das medidas sobre o futuro dos militares, tal a desinformação e a confusão gerada pela medida.
De uma penada, foram cortados - escrevo de memória - o adicional de tempo de serviço, a licença especial, a promoção ao posto acima na reserva, entre outros, SEM QUALQUER REGRA DE TRANSIÇÃO! O que valia no dia 27, no dia 28 de dezembro não valia mais. Ponto final!
Ressalte-se que nenhum (N-E-N-H-U-M) oficial general ou coronel, além de muitos tenente-coronéis e oficiais do QAO, que já contavam com 30 anos de serviço, sofreu qualquer perda. Os demais simplesmente foram jogados na vala comum, abandonados à própria sorte. Por exemplo, alguns deixaram de fazer jus à Licença Especial ou promoção na reserva por um (UM) dia, assim, à seco.
Confesso que, desde então, cada vez que ouço a palavra lealdade, sinto um arrepio na espinha. Daquele fatídico dezembro em diante, passei a entender que lealdade é um atributo que só funciona bem em um sentido: de baixo para cima. No sentido contrário... bem, aí já são outros quinhentos.

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