14 de janeiro de 2013

Quilombolas de araque! Almirante abre o jogo sobre Rio dos Macacos

A verdade sobre o Rio dos Macacos

Antônio Fernando Monteiro Dias*
Localizada em posição privilegiada no centro geográfico do litoral brasileiro, a Base Naval de Aratu (BNA) é uma instalação militar cuja importância estratégica ainda não é bem conhecida por parcela de nossa sociedade. Dentre as suas muitas atribuições, a segunda maior base naval do Brasil presta apoio logístico vital aos navios da Marinha do Brasil (MB) que patrulham as nossas águas jurisdicionais e realizam busca e salvamento no mar. Complementarmente, também fornece um valioso apoio às atividades marítimas, prestando, quando necessário, serviços de construção e manutenção de embarcações civis.
Como exemplo, em 2012, a BNA concluiu a construção de 100 lanchas escolares que possibilitam o acesso seguro de milhares de crianças de comunidades ribeirinhas à escola; e docou em suas instalações, para reparo, cinco dos ferryboats que cruzam a Baía de Todos-os-Santos, embarcações essenciais para o transporte público da Bahia.
É, portanto, lamentável que esse imenso patrimônio do povo brasileiro esteja ameaçado por algumas pessoas que se autointitulam "quilombolas" e ocupam, de forma predatória e irregular, uma área de mata que pertence à União e se destina à proteção dos mananciais da Barragem dos Macacos, essencial para o funcionamento das organizações militares que fazem parte do Complexo Naval de Aratu.
Como instituição fiel ao ordenamento jurídico vigente, a MB respeita e reconhece os direitos das minorias. Porém, no caso em questão, tem convicção plena, lastreada em provas documentais, de que os ocupantes da área não são remanescentes de quilombos, visto que muitos são oriundos do interior da Bahia, e até mesmo de outros estados. Somente se autodefiniram como "quilombolas" em setembro de 2011, diante da iminência do cumprimento do mandado judicial de desocupação do terreno.
Como parte de uma aparente estratégia para sensibilizar a opinião pública e pressionar o Estado brasileiro para que atenda aos seus interesses, representantes dessa comunidade vêm empreendendo uma sistemática campanha difamatória contra a MB, difundindo denúncias de maus-tratos e violações, supostamente cometidos por militares contra os seus membros.
Mesmo carecendo de dados concretos que permitam aferir a materialidade ou autoria da suposta ilegalidade, todas as acusações que chegam ao conhecimento da Força Naval são devidamente apuradas por meio de inquérito policial militar. Entretanto, nos inquéritos já concluídos e encaminhados ao Ministério Público Militar, não foram encontrados quaisquer indícios que confirmassem a veracidade das acusações.
Verifica-se, portanto, que o objetivo dessas acusações levianas é angariar simpatizantes, vitimizando os supostos "quilombolas", de forma a desviar o foco e impedir qualquer discussão racional e jurídica sobre o assunto, sob o falacioso argumento de comportamento arbitrário dos militares.
Leia também:

Repetindo 2012: quilombolas protestam contra Dilma em frente a Base da Marinha em Aratu







Não obstante, com o intuito de colaborar para uma solução pacífica da questão, a MB colocou à disposição, para realocação dos ocupantes, um terreno de aproximadamente 210.000 m², cerca de quatro vezes maior e distando apenas 500 metros do atual, em local de fácil acesso a serviços públicos de saúde, transporte, comunicações, água, saneamento e energia elétrica. A proposta inclui, ainda, a construção de moradias de acordo com anteprojeto de urbanização da Secretaria de Desenvolvimento Social da Bahia.
Tal atitude demonstra a postura conciliadora da MB, que sempre dialogou e dispensou tratamento respeitoso e humano aos ocupantes irregulares, trabalhando em cooperação com as autoridades do governo federal para encontrar uma solução pacífica para a questão.
Convém, também, lembrar que a missão constitucional da MB está relacionada com a defesa do País e de sua população, razão pela qual esta Força não compactua com atos de opressão e violência. Entretanto, não se pode concordar que a vontade de alguns poucos se sobreponha ao direito de todos, pois a Base Naval de Aratu não pertence apenas à Marinha do Brasil, mas, sim, a todos os brasileiros.
*Vice-almirante, comandante do 2º Distrito Naval
A Tarde/montedo.com

3 comentários:

Anônimo disse...

Travestir-se de índio e de quilombola, agora virou moda e sabem por quê? Porque dá dinheiro! Essa cambada não quer trabalhar, querem mesmo é receber cesta básica e bolsa-vagabundo do governo. Invadem, fazem e acontecem e fica tudo por isso mesmo. Como dizia o meu avô: " É pura falta de laço!"

Anônimo disse...

Aqui no Rio Grande do Sul, mais precisamente na região noroeste, uma cambada de pseudoíndios, ao menos em primeira instância judicial, ganharam o direito de ocupar terras de imigrantes que vivem lá há mais de "40 anos" produzindo e que foram compradas pelos mesmos. Na reportagem da TV entrevistavam o dito cacique e o vagabundo não escondia a felicidade de ter a oportunidade de morar na casa da família que estava para ser despejada. Sinceramente, até hoje me revolta só de lembrar da reportagem!!!

Anônimo disse...

No Forte do Imbuí, em Niterói, também tem uma comunidade de ditos "quilombolas", que já perderam na Justiça sem direito a recurso, depois de uma ação de mais de 50 anos, na qual se comprovou documentalmente que os caras são descendentes de ex-Soldados que ali serviram na década de 1910/1920, e não de quilombolas (mesmo pq nesta época os escravos já haviam sido libertados). O então Ministro da Defesa Nelson Jobim, ao invés de mandar cumprir a ordem judicial, pediu pessoalmente a "suspensão temporária do cumprimento da sentença" ao STJ ou STF (não me lembro ao certo), e os caras continuam lá, mesmo com promessas de indenizações JUSTAS pela desocupação.
Dá para entender pq a Justiça não funciona no Brasil, uma vez que o próprio Jobim foi Ministro do STF... e ele mesmo não quis cumprir uma ordem judicial para não se queimar.

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