23 de abril de 2012

Reajuste dos militares está autorizado em lei sancionada por Dilma

Maria Eugênia

Indireta para Dilma
O comandante do Exército, general Enzo Peri, aproveitou a presença da presidente Dilma Rousseff na solenidade em comemoração ao Dia do Exército, ontem, e mandou uma indireta em defesa de melhores remunerações para os militares. Ao discursar, o comandante disse que o soldado é "despojado de si mesmo e desapegado de interesses materiais", mas precisa de "meios" para cumprir sua missão. E foi além: “Sua ambição é ter meios para que possa bem cumprir sua missão, sem submeter-se a riscos desnecessários. Entretanto, por trás desse homem há uma família – o bem mais caro de todos nós –, onde repousa seu coração, e que precisa de condições compatíveis para viver com dignidade", afirmou. 
Esperado por 568 mil militares ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, o reajuste dos soldos e pensões ganhou amparo legal e indicação de custeio. O dispositivo está na Lei Orçamentária deste ano, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Espera desde 2010
No Artigo 81 da lei, está escrito: “Fica autorizada a revisão da remuneração dos militares ativos e inativos e pensionistas, cujo percentual será definido em lei específica”. Porém, ainda não há qualquer definição sobre data e percentual de reajuste. O que se sabe, apenas, é que existe uma “sobra” no caixa, fruto da economia que está sendo feita com os gastos com pensões e inativos, já que a mudança no direito à pensão vitalícia das filhas dos militares reduziu gastos atuais e futuros. Outras vantagens foram extintas e poderiam permitir o aumento do soldo, como a gratificação por tempo de serviço. O último reajuste dos militares das Forças Armadas ocorreu em julho de 2010. Nos corredores dos quartéis fala-se em um reajuste dividido em três parcelas anuais, de forma que pudesse haver uma equiparação com atividades de segurança desenvolvidas por servidores civis. Hoje, enquanto um tenente das Forças Armadas ganha em torno de R$ 7,3 mil, um delegado iniciante da Polícia Federal recebe praticamente o dobro.
Poto do Servidor (Jornal de Brasília)/montedo.com

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