5 de março de 2012

PEC 300 pode aumentar crise nas Forças Armadas

Cerimônia da troca da bandeira, em Brasília:
festa cívica não esconde descontentamento dos militares.
Ed Ferreira/AE
A retomada da movimentação para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que prevê piso salarial para os policiais militares, será mais um ingrediente para aumentar a temperatura nas Forças Armadas. Os militares estão muito insatisfeitos com seus vencimentos e alertam que, em vários casos, os valores estão abaixo das Policias Militares, que são forças auxiliares das Forças Armadas.
Por isso, querem aumento de 47% e justificam que um coronel da PM, em Sergipe, ganha R$ 17,2 mil, no Distrito Federal é de R$ 16,3 mil, enquanto um coronel do Exército rece be R$ 13 mil. Lembram ainda que um general de Exército, último posto da carreira militar, com 45 anos de serviço, ganha R$ 18,8 mil. Mas as comparações não se limitam às PMs e se estendem pelas demais carreiras de Estado.
As tabelas comparativas entre as categorias apontam que o salário médio no Banco Central é de R$ 17,4 mil, no Ministério Público de R$ 19,5 mil ou R$ 13,9 mil no Legislativo e de R$ 12,3 mil no Judiciário.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, logo que assumiu o cargo, ouviu dos comandantes as queixas da categoria e relatos da pressão que estão sofrendo. Ainda no ano passado, depois de muitas discussões internas nas três forças, foi encaminha ao ministério uma proposta de reajuste de 47%.
Os militares lembram que o último reajuste que receberam foi em 2008, distribuído em várias parcelas e, em vários estudos que circulam entre as tropas, os militares alegam que, só de inflação, já perderam em torno de 18%. Os clubes militares, que em em muitos casos funcionam como voz do pessoal da ativa, como no manifesto contra o governo federal, pela postura adotada em relação a Lei da Anistia, que já recolheu 784 assinaturas, das quais 64 são de generais, também têm batido constantemente na tecla do reajuste. O Clube Militar, que representa o Exército, já publicou, desde setembro, quatro informes sobre a situação salarial da categoria, mostrando as diferenças por enquadramento funcional.
Nos diversos gráficos apresentados nas mensagens, o Clube Militar descreve cada um dos recentes aumentos concedidos às diversas categorias, apesar da "conjuntura econômica dita desfavorável", sem que se ouça falar em aumento para os militares "como se isso fosse absurdo".
A mensagem ressalta ainda que "as carreiras mais bem aquinhoadas com aumentos de salário, nos últimos anos, são representadas por fortes sindicatos ou associações de classe, que lutam por seus interesses independentemente da ação dos ministérios a que pertencem, quando não têm a prerrogativa legal de estabelecer seus próprios vencimentos". Acrescenta ainda que, muitas destas categorias, "contam com o direito de greve, que pode paralisar áreas do serviço público, o que lhes dá grande poder de pressão". Para os militares, as reposições são tratadas como "concessões".

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