Um grupo de generais reuniu-se, há duas semanas, em Brasília, para discutir um tema sigiloso. Nada a ver com eventuais ameaças à segurança nacional. Estavam ali para tratar de negócios privados. Mais especificamente da construção de apartamentos de luxo no recém- criado Setor Habitacional Noroeste, um dos bairros mais caros do País. Ali, qualquer empreendimento não sai por menos de R$ 10 mil o metro quadrado, média mais alta do que a de bairros ricos, como os Jardins, em São Paulo. Mas esses oficiais pagarão pelos imóveis a metade do preço de mercado. Contarão com financiamento em condições privilegiadas e ainda poderão faturar alto com a venda dos apartamentos por mais que o dobro do valor de compra – segundo projeções do próprio mercado imobiliário. Um negócio para camaradas.
Quem está à frente do projeto é um general reformado, o presidente da Fundação Habitacional do Exército (FHE), Clóvis Burmann, que ocupa há 14 anos o cargo. A transação está gerando polêmica nas Forças Armadas, principalmente pelo sigilo com que vem sendo tratada. “Qualquer investimento deve ser debatido em assembleia convocada em diário oficial, o que não ocorreu. Ninguém sabia desse edifício no Noroeste”, reclama o presidente da Cooperativa Habitacional dos Militares das Forças Armadas (Coohamfa), Tiago Pereira da Silva.
De fato, apenas alguns generais de quatro estrelas foram convidados por Burmann para “investir” no projeto. Fontes militares confirmaram à ISTOÉ que foi fechada uma lista de 48 nomes, dentre os quais estariam militares de alta patente da reserva e, principalmente, da ativa. O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, foi um dos convidados a integrar o seleto grupo de investidores e, de acordo com a assessoria de imprensa da FAB, o brigadeiro está analisando o projeto e pretende adquirir uma unidade. A FHE, no entanto, não informa quem são os outros militares que, como Saito, estão prestes a fechar o negócio.
“Não podemos dizer quem são os investidores porque o projeto ainda não foi lançado oficialmente”, alega o diretor de crédito imobiliário da Poupex (Associação de Poupança e Empréstimo), José de Castro Neves Soares. A Poupex, segundo Soares, é uma instituição financeira de crédito imobiliário, “que capta recursos de poupança junto ao público em geral e é gerida pela Fundação Habitacional do Exército”. O presidente da Poupex é o mesmo general reformado Clóvis Burmann, da FHE. Ele não vê conflito de interesses no caso.
O prédio da FHE no Noroeste terá seis andares, conforme o padrão brasiliense, e apartamentos de 120 a 180 metros de área útil, com acabamento de primeira, lazer integrado e “tecnologia ecológica”, como aquecimento solar, reaproveitamento de água e pré-tratamento de esgoto. Em uma das reuniões dos militares que entraram no negócio, um oficial chegou a sugerir a construção de uma piscina olímpica no condomínio. Mas foi dissuadido pelo arquiteto, que, para não encarecer o projeto, sugeriu uma piscina mais modesta, com 25 metros de extensão. O preço dos apartamentos do futuro edifício, que ganhou o apelido de “paraíso dos generais”, deve girar em torno dos R$ 5 mil o metro quadrado. “Nosso preço é mais baixo porque não incluímos a margem de lucro do incorporador”, afirma Soares. A explicação, no entanto, não convence o presidente da Associação do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi), Adalberto Valadão. “Ninguém consegue comprar, construir e vender um imóvel no Noroeste a R$ 5 mil o metro quadrado. Não conheço a situação da Poupex, mas acho que tem coisa aí”, diz Valadão. Só o terreno em que será erguido o empreendimento custou R$ 11 milhões.
Para o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, é preciso saber se o imóvel está sendo subsidiado com recursos públicos. De acordo com a Lei 6.855 de 1980, a Fundação Habitacional do Exército é abastecida com recursos do Orçamento da União e contribuições de militares. “Se os recursos públicos estão sendo repassados para a fundação e de alguma forma concorreram para a construção desse imóvel com preço abaixo do mercado, pode ficar caracterizada remuneração indireta”, diz o procurador. Já o presidente da Coohamfa considera o privilégio dado aos oficiais “imoral e ilegal”. “A lei que rege a Fundação Habitacional do Exército é clara. Os programas habitacionais devem priorizar os militares de baixa renda. Mas nunca sai nada”, afirma Tiago Pereira da Silva. O diretor da Poupex, por sua parte, diz que em Brasília a FHE não dispõe de imóveis para baixa renda, mas alega que está construindo apartamentos para a classe média num terreno próximo à cidade-satélite de Águas Claras. O empreendimento é feito em parceria com a construtora Paulo Octavio e terá apartamentos com preços entre R$ 300 mil e R$ 700 mil.
Fonte: ISTOÉ
