1 de outubro de 2016

Eleições 2016: o blog em campanha

O blog está à disposição para os candidatos militares das Forças Armadas que desejem divulgar suas candidaturas.
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Eleições 2016: Exército vai garantir a segurança na capital do Maranhão, após onda de violência

PRESENÇA DO EXÉRCITO
JUNGMANN GARANTE A ELIZIANE MEDIDAS IMEDIATAS PARA GARANTIR SEGURANÇA EM SÃO LUÍS
CAPITAL VIVE ONDA DE ATAQUES A MENOS DE 48 HORAS DA ELEIÇÃO
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, em conversa por telefone, garantiu à candidata à prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (PPS), que a pasta está tomando providências imediatas para garantir a segurança da população da capital maranhense que sofre as consequências de uma onda de violência nestas últimas semanas.
Entre a noite desta quinta-feira (29) até a tarde desta sexta (30), pelo menos 5 ônibus coletivos foram queimados em ruas da cidade e da região metropolitana. Um escola foi incendiada no início da noite. Agências bancárias também foram alvo de bandidos.
Gama solicitou, nesta sexta-feira, ao ministro o apoio do Exército para garantir segurança ao povo ludovicense.
“São Luís está sitiada. Há uma situação de instabilidade social há poucos horas do início da votação o que exige pronta resposta do Estado. Pedimos providências ao Ministro da Defesa para que avaliasse nossa solicitação de enviar o Exército para acompanhar o pleito e garantir a segurança necessária para a população local”, destacou Eliziane Gama.
Segundo Eliziane, o ministro da Defesa garantiu estar tomando providências imediatas para garantir a normalidade nas ruas, nestas horas que antecedem a votação em primeiro turno.
“O ministro nos disse ainda que já manteve contato com o comando do Exército em São Luís, no sentido de garantir ação das tropas na cidade”, finalizou.
DIÁRIO do PODER/montedo.com

Pensão por morte pode deixar de ser integral. Medida não deve atingir os militares

Pelo texto, a pensão vai deixar de ser integral e passará a ser de 60% para o cônjuge e mais 10% por dependente, até o limite de 100%
O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte. Segundo um integrante da equipe econômica, a proposta volta a tentar emplacar a redução no cálculo do benefício. Pelo texto, a pensão por morte vai deixar de ser integral e passará a ser de 60% para o cônjuge e mais 10% por dependente, até o limite de 100%.
A equipe econômica da ex-presidente Dilma Rousseff tentou adotar essa mudança por meio de medida provisória (MP), mas não conseguiu aprovação no Congresso. O entendimento na época era de que a alteração necessitava de alteração na Constituição, o que exige quórum qualificado para ser aprovado (dois terços de aprovação nas duas Casas em dois turnos).
Por isso, o governo aproveitará a reforma, que será enviada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para retomar o tema. A mudança no cálculo traz efeito imediato na economia dos gastos públicos com o benefício, que corresponde a um quarto do total das despesas previdenciárias. O cálculo também valerá para os servidores públicos, mas os militares devem ficar fora.
O governo quer uma maior convergência das regras para a aposentadoria e pensões entre os trabalhadores da iniciativa privada e o funcionalismo público. Também há a decisão de restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte.

Medidas anteriores
No ano passado, o governo conseguiu só apertar as regras para a concessão do benefício, como a exigência de dois anos de casamento ou união estável para a sua concessão. Quem não se enquadra na regra, tem direito à pensão por quatro meses. O objetivo foi evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer.
Outra mudança foi a de que apenas o cônjuge com mais de 44 anos passou a ter direito à pensão vitalícia. Para os com idade abaixo desse limite, o período de recebimento da pensão varia de três a 30 anos. O texto enviado pela equipe de Dilma foi modificado na Câmara, onde foi retirado o artigo que reduzia o valor da pensão para 60% para o cônjuge e mais 10% por dependente.
Antes desse maior rigor nas regras propostas por Dilma, poderiam requerer o benefício o cônjuge, companheiro ou companheira, filho não emancipado, até 21 anos de idade, ou filho inválido de qualquer idade. Se não houvesse dependente que se encaixasse nessas regras, poderiam se candidatar os pais e o irmão não emancipado de até 21 anos de idade. Não havia até então tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito à pensão, sendo apenas exigido que o segurado tivesse contribuído para a Previdência.
Segundo estudo da consultoria legislativa do Senado, na América do Sul, a pensão por morte dada aos cônjuges varia entre 36% a 60% (Chile) a 90% (Bolívia) do benefício. No G20, grupo de países mais ricos do mundo, os Estados Unidos pagam de 35% a 100% do benefício; o Japão de 50% a 78%; a Alemanha, de 25% a 55%, e a França, 54%.
(Com Estadão Conteúdo)
Veja/montedo.com

Assassino de cabo do Exército é condenado a 13 anos no Paraná

Acusado pela morte de cabo do exército na saída de balada é condenado a 13 anos de prisão
Luiz Henrique de Oliveira e Flávia Barros
Curitiba (PR) - O acusado pela morte do cabo do Exército Giovanni Porcides, de 22 anos, foi condenado a 13 anos de prisão em Juri Popular que aconteceu nesta quinta-feira (29) em Curitiba. Alexandre Henrique de Souza, de 20 anos, atirou contra Porcides na saída de um bar não bairro Alto da XV, em Curitiba, em julho de 2015.
O advogado da família do cabo, Khalil Aquim, contou à Banda B que o julgamento durou mais de doze horas. “O acusado acabou condenado por homicídio qualificado por um motivo fútil. O crime aconteceu na saída do aniversário da namorada, quando o Giovanni foi abordado no trânsito. Ele parou pedir desculpas, mas o rapaz do carro de trás chegou dando voadora e depois ainda atirou contra ele”, lembrou o advogado.

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Para a acusação, a pena poderia ser maior, mas, ainda assim, a sensação foi de justiça. “A família não buscou indenização, queria apenas que a lei fosse cumprida. O julgamento foi em respeito a memória do Giovanni, em busca da verdade e da justiça, que foi o que aconteceu”, descreveu Aquim.
Após o crime, Alexandre chegou a fugir com a namorada para Telêmaco Borba, no interior do estado, onde acabou detido. Além dele e da namorada, outros dois envolvidos no crime também foram detidos. Eles ainda não foram julgados e responderão a processo pela participação no homicídio.
Banda B/montedo.com

30 de setembro de 2016

Candidatos militares: Coronel do Exército PINHO

O coronel Pinho é oficial da reserva do Exército e concorre a vereador pelo PHS em Salvador (BA)

Militares devem ser diferenciados na reforma da Previdência, diz ministro

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse [ontem] (29) que os militares devem ser diferenciados dos demais contribuintes, principalmente dos servidores públicos, na discussão de mudanças na Previdência. No entanto, segundo Jungmann, os militares estão dispostos a participar do esforço para resolver o déficit histórico da Previdência Social. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já havia dito que os integrantes da Forças Armadas deverão ficar de fora das novas regras para aposentadoria elaboradas pelo governo.
“Antes de tudo, militar não tem Previdência [mas um sistema de proteção social]. Entendo que a Constituição trabalha com duas categorias: o servidor e o militar, com suas distinções e singularidades”, disse Raul Jungmann. “Mas isso tudo será ainda definido pelo presidente Michel Temer.”
Entre os fatores que diferenciam os militares dos servidores públicos civis, Jungmann citou a impossibilidade de fazer greve ou de se sindicalizar, a inexistência de hora extra e a dedicação exclusiva. “O militar trabalha, como, por exemplo agora durante a Olimpíada, às vezes 12, 14, 16 horas. O militar expõe a vida. Então, de fato, não é privilégio. É o reconhecimento da singularidade”, argumentou.
“Não acredito que tratar desiguais igualmente é injustiça. É preciso reconhecer que os desiguais devem ser tratados desigualmente. Não é privilégio. Para os senhores terem uma ideia, um militar hoje tem, dentre todas as categorias de Estado, a menor remuneração inicial ou final”, comparou.
Segundo Jungmann, os militares estão dispostos a colaborar com a reforma da Previdência. “Eu chamo atenção para uma coisa: [o fato de haver uma diferenciação] não quer dizer que a Defesa e que as Forças Armadas não vão contribuir com a reforma. Não queremos e recusamos privilégios. Vamos contribuir e vamos dar a nossa parte. Apenas defendemos nossa especificidade”, acrescentou, sem detalhar como seria essa contribuição.

Eleições
Perguntado sobre o papel das Forças Armadas para evitar novos casos de violência no período eleitoral, como os que têm ocorrido em alguns municípios brasileiros nos últimos dias, Jungmann disse que esses acontecimentos são da alçada das forças policiais, e não das Forças Armadas.
“A gente tem visto ultimamente ações lamentáveis de violência cometidas, mas ressalvo que isso é uma questão de polícia. Merecem uma reflexão, sem sombra de dúvidas, porque chamam atenção e nos preocupam a todos. Mas o papel que desempenhamos a pedido da Justiça Eleitoral é o de assegurar e dar tranquilidade durante o processo de votação e de apuração.”
A pedido da Justiça eleitoral, as Forças Armadas atuarão, nestas eleições, com um efetivo de 25 mil militares em 408 municípios localizados em 14 estados brasileiros. O custo dessas operações (R$ 23 milhões) serão arcados pela Justiça Eleitoral.
Agência Brasil/montedo.com

Eleições 2016: Forças Armadas terão 25 mil militares em 14 estados

PREVENÇÃO
SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES TERÁ 25 MIL MILITARES EM 14 ESTADOS
TSE VAI PAGAR R$ 23 MILHÕES PELO APOIO DAS FORÇAS ARMADAS
As Forças Armadas vão empregar 25 mil militares no primeiro turno das eleições municipais. A informação foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Defesa. O contingente das três forças vai atuar em 408 localidades de 14 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelas solicitações.
No próximo domingo (2), os militares vão dar apoio logístico e contribuir para garantir a segurança na votação e apuração. Outros 3 mil militares devem ficar de prontidão. De acordo com o ministério, o custo estimado da operação é R$ 23 milhões, que serão pagos pelo TSE.
O número de municípios e tropas ainda pode aumentar, caso haja mais pedidos do tribunal.
Os 14 estados que receberão os militares são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Os militares vão atuar no sábado (1°) e no domingo e a operação pode se repetir no segundo turno, caso haja nova solicitação.
O apoio logístico em 102 localidades de difícil acesso deve ajudar no transporte de material e pessoal, o que inclui as urnas eletrônicas e os funcionários dos tribunais eleitorais. Em outras 306 localidades, o objetivo dos militares será garantir a segurança e a tranquilidade na votação e apuração.
Ao todo, 1.243 viaturas, quatro veículos blindados, 89 embarcações e 26 aeronaves das três forças serão usadas.

Rio de Janeiro
Único estado da região Sudeste que receberá reforço na eleição, o Rio de Janeiro deve contar com 6,5 mil militares em 11 municípios (Rio de Janeiro, Belford Roxo, Magé, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Duque de Caxias).
Um efetivo de 7,7 mil militares foi escalado para a Região Norte, e outros 5,3 mil devem dar apoio às eleições no Nordeste. Para a Região Centro-Oeste, serão deslocados 2,3 mil militares.
A atuação das Forças Armadas nas eleições foi autorizada por um decreto do presidente Michel Temer publicado em 23 de agosto. O reforço foi confirmado pelo ministro da defesa, Raul Jungmann, em reunião com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
DIÁRIO do PODER/montedo.com 

29 de setembro de 2016

Militares são contra, mas governo quer incluí-los na reforma da Previdência

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Vicente Nunes
O Palácio do Planalto sabe que não será fácil, que a resistência será grande, mas está disposto a incluir, mesmo que de forma restrita, os militares na reforma da Previdência. Na avaliação de auxiliares do presidente Michel Temer, não há como mexer com as regras de todos os trabalhadores e deixar de fora dos militares, ainda que todos reconheçam o caráter diferencial da categoria.
Técnicos do governo já se reuniram com representantes de militares por diversas vezes, e sempre o discurso foi mesmo do lado da caserna: não há porque mexer no sistema atual de aposentadorias e de pensões. O governo, porém, diz que, do jeito que está, o sistema é insustentável, com deficit anual superior a R$ 32 bilhões, rombo bancado, integralmente, pelo Tesouro Nacional.
A meta do governo é fazer alguma alteração na concessão dos benefícios, como, por exemplo, atrasar em cinco anos a ida dos militares para a reserva, de 30 para 35 anos. Também há disposição do governo em mexer nos benefícios concedidos às filhas de militares. As regras para que elas recebam pensões mesmo depois de adultas ficaram bem restritas desde 2001. Mas há brechas que o governo quer fechar.
É possível que projeto de reforma da Previdência que o governo quer enviar ao Congresso pouco depois das eleições municipais seja apresentado entre hoje e amanhã a Temer.
BLOG DO VICENTE (Correio Braziliense)/montedo.com

Candidatos militares: Gerson Paulo

Gerson Paulo é suboficial da reserva da FAB e concorre a vereador pelo PSC no Rio de Janeiro (RJ)

Candidatos militares: Sargento Anderson José

O sargento Anderson José é da reserva da FAB e concorre a vereador pelo PMN em Anápolis (GO)

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