21 de fevereiro de 2017

O leitor do blog já sabia: governo acena com melhorias nos vencimentos para mexer na previdência dos militares

Publicação original: 21/2 (07:45) - Edição: 11h
Matéria da jornalista Geralda Doca, em O Globo, traz à tona um assunto que é do conhecimento dos leitores do Blog desde o ano passado. Em 1º de dezembro último, vocês leram sobre isso aqui: Proposta das Forças Armadas aumenta percentual de auxílio moradia e adicionais pagos aos militares

Resultado de imagem para forças armadasToma lá...
O governo - diz a matéria - avalia melhorar os salários das Forças Armadas em troca de mudanças no regime de aposentadoria dos militares. Em estudo estão a concessão de auxílio-moradia para quem está na ativa e não mora em PNR e o reajuste dos adicionais incidentes sobre os soldos. As medidas são parte de um plano de reestruturação salarial e seriam implementadas gradualmente.

Dá cá...
- Militares e pensionistas passariam a contribuir com 11%, igualando a alíquota dos servidores civis.
- Cabos, soldados e alunos de escolas de formação passariam a contribuir para a Pensão Militar.
- O tempo na ativa subiria dos atuais 30 anos para 35 anos, com regras de transição para não prejudicar quem está mais perto da reserva.

Volta do adicional de tempo de serviço?
Se confirmada, a grande novidade em relação a nossa postagem de dezembro está na possibilidade do retorno do Adicional de Tempo de Serviço, nos moldes vigentes até dezembro de 2000, quando foi editada a MP do Mal. 

Fim da paridade entre Ativa e Reserva?
As mudanças não são suficientes para reduzir o déficit do regime de previdência dos militares, que ultrapassa R$ 30 bilhões. Segundo O Globo, fontes do Governo defendem  medidas mais duras, entre elas o fim da paridade (de reajuste salarial entre ativos e inativos) e do provento integral.

'Não tá morto quem peleia'
A resistência dos militares continua forte, segundo a reportagem. Os argumentos são os mesmos esgrimidos pelos canais oficiais das Forças Armadas: disponibilidade permanente; proibição de greves; ausência do FGTS; entre outros. Pesam em favor dos militares o alto índice de credibilidade junto à sociedade civil e a recente atuação nos presídios e nas paralisações de policiais militares pelo Brasil.

Mudanças na carreira
Como o blog também já noticiou diversas vezes, trabalha-se com a ampliação do limite de idade nos postos e graduações e criação de novos postos. Em 28 de dezembro, noticiamos aqui que o Exército trabalha com a projeção 38 anos de carreira e prevê para os sargentos o acesso ao posto de major. Por sua vez, em outubro do ano passado, o comandante da Aeronáutica já informava ao jornal Zero Hora que a reestruturação da Força prevê a redução de unidades e o aumento de militares temporários, com a consequente diminuição do efetivo do pessoal de carreira.

Cota de sacrifício
Mesmo não havendo margem no Orçamento para novas despesas, o governo estaria disposto a negociar alterações na carreira, melhorando os vencimentos, em troca das mudanças no regime de aposentadoria da categoria.
— Vai depender da contrapartida, da cota de sacrifício que os militares estão dispostos a fazer para contribuir com a reforma da Previdência como um todo — disse ao GLOBO uma fonte graduada.
Com informações de O Globo.

Leia mais sobre carreira dos graduados

FGTS? Que negócio é esse???

Manaus: homem invade batalhão do Exército e é morto após lutar com soldado

Homem invade área do exército e é morto após lutar com militar em Manaus, diz CMA
CMA informou que homem invadiu área 'completamente sem roupas e desprovido de qualquer tipo de identificação, e travou luta corporal com militar desarmado'
Da Redação / portal@d24am.com
Manaus - Um homem, ainda não identificado, invadiu área de mata do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), na zona oeste da capital, na manhã desta terça-feira (21) e morreu após travar luta corporal com um soldado militar, segundo informações do Comando Militar da Amazônia (CMA).
Em nota, o CMA informou que o caso ocorreu por volta de 10h30 desta terça e o homem invadiu a área "completamente sem roupas e desprovido de qualquer tipo de identificação".
Após invadir, o homem lutou com um militar desarmado que passava pelo local e morreu durante a briga. O CMA anunciou que instaurou procedimento investigativo juntamente com a Polícia Civil, para investigar o caso.
A reportagem foi ao local, mas não foi autorizada a entrar na área. Ainda segundo a nota, o CMA lamentou o caso.
"O Comando Militar da Amazônia se compadece e lamenta o acontecido e corrobora que está envidando todos os esforços para que o fato seja esclarecido".
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Manaus.
D24am/montedo.com

MP destina R$ 100 milhões para atuação das Forças Armadas em presídios e Estados

O crédito extra resultou do cancelamento de recurso da reserva de contingência
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 769 para abrir crédito extraordinário de R$ 100 milhões em favor do Ministério da Defesa. O recurso será destinado ao apoio logístico para emprego das Forças Armadas no Sistema Penitenciário Brasileiro e no reforço da Segurança Pública nos Estados.
O crédito extra para a pasta da Defesa resulta de cancelamento de recurso de mesmo valor da programação orçamentária da reserva de contingência financeira e fiscal.
A Medida Provisória 769 está publicada na edição desta terça-feira, dia 21, do Diário Oficial da União (DOU).
ÉPOCANEGÓCIOS/montedo.com

A pedido do pai: filho do ministro da Defesa perde o cargo um dia após nomeação

Filho de ministro da Defesa perde cargo um dia após nomeação vir a público

Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
Após publicação de reportagem no UOL que divulgava a nomeação de um dos filhos do ministro da Defesa, Raul Jungmann, para um cargo comissionado no MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), o "DOU" (Diário Oficial da União) trouxe na edição desta terça-feira (21) a anulação dessa portaria.
A publicação não traz o nome do filho do ministro e diz apenas que "o ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso da competência que lhe foi delegada, resolve: tornar sem efeito a Portaria MCTIC Nº 824, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção 2, página 6, de 20 de fevereiro de 2017".
Bruno Costa Jungmann não havia ainda assumido o posto de assessor da Secretaria Executiva do MCTIC, pasta comandada por Gilberto Kassab. Ele receberia um salário de R$ 9.400 por mês.
Inicialmente, o Ministério da Defesa afirmou não ver problemas na nomeação de Bruno Jungmann. Após a publicação da reportagem, porém, a assessoria do ministro entrou em contato com UOL e informou que Jungmann pediu a Gilberto Kassab que anulasse a nomeação do filho.
"O ministro sustenta que não encontrou nenhuma irregularidade na nomeação de seu filho, mas, para evitar a exposição de sua família, ele pediu ao ministro Gilberto Kassab para anular a nomeação", disse a assessoria de Raul Jungmann.

Entenda o caso
O decreto que proíbe a prática de nepotismo (contratação de familiares) na administração pública proíbe a contratação de cônjuges e familiares com até terceiro grau de parentesco. Entretanto, o decreto não faz menção a casos como o de Bruno Jungmann, que acabou sendo nomeado mesmo sem ter ligação com o serviço público para um cargo em um ministério que não o comandado por seu pai.
Bruno Costa Jungmann é administrador e não é funcionário público de carreira. Segundo seu perfil em uma rede social corporativa, ele tem MBA em Marketing pela FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro) e trabalhou em multinacionais como a IBM e Brown Forman, empresa especializada no mercado de bebidas como vinhos.
Questionado sobre o assunto antes da publicação da reportagem, o Ministério da Defesa disse que a nomeação de Bruno Jungmann foi feita a convite de Gilberto Kassab. Questionado sobre se o ministro da Defesa considerava razoável a nomeação de seu filho para um cargo em outro ministério, a assessoria do órgão respondeu afirmando que a nomeação não teria "nenhuma relação ou infringência relacionada a nepotismo".
Indagado sobre qual seria o posicionamento oficial do Ministério da Defesa sobre o caso, Jungmann, por meio de sua assessoria, se esquivou. "O MD (Ministério da Defesa) não se posiciona por se tratar de assunto referente a outro ministério", disse o órgão por e-mail. Questionado sobre se Raul Jungmann havia interferido junto a Kassab para garantir a nomeação do filho, o órgão voltou a se esquivar. "Como já dito, o convite partiu do sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações", disse o órgão.
O MCTIC afirmou, por meio de nota, que a nomeação de Bruno Jungmann "ocorreu devido à sua excelente formação e a convicção de ele estar muito bem preparado para o cargo ao qual foi nomeado". No mesmo texto, o ministério diz ainda que "irá analisar as implicações legais desse ato com relação às normas de nepotismo na administração pública federal e, se forem constatadas quaisquer infrações às legislações vigentes, a portaria de nomeação pode se tornada sem efeito, uma vez que o nomeado ainda não tomou posse".
Para o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a nomeação de Bruno Jungmann pode até não ser irregular, mas envia uma mensagem ruim sobre como o governo lida com conflitos de interesse. "É como dizem: não basta ser honesto. Tem que parecer honesto. Esse tipo e nomeação vai lançar sempre uma dúvida sobre o que foi que levou esse rapaz ao cargo. Acho que ministros de Estado deveriam evitar esse tipo de situação", afirma.
Esta não é a primeira vez que o MCTIC acomoda aliados do governo. Em agosto de 2016, o ex-secretário de Fazenda do Maranhão Cláudio José Trinchão (PSD) foi nomeado para um cargo comissionado no ministério. Aliado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), Trinchão é acusado pelo MP-MA (Ministério Público do Maranhão) de ter participado de um esquema de concessão de isenções fiscais no valor de R$ 410 milhões. À época, Kassab disse que a nomeação de Trinchão se deu por sua "comprovada experiência em administração pública".
UOO/montedo.com

Morre coronel da reserva do Exército baleado em assalto no RS

Porto Alegre (RS) - O coronel da reserva do Exército Léo Edson Schwalb, de 67 anos, baleado ontem à tarde durante assalto na zona leste da capital gaúcha, faleceu nesta madrugada, no Hospital de Pronto Socorro.
Na tarde de ontem (20) o militar estava em uma oficina na Rua Padre Caldas, no bairro Partenon, quando foi abordado por quatro homens que desceram de um Fiesta branco. Pelo menos dois deles estavam armados com um pistola e um revólver. "Eles pediram o veículo e o coronel da reserva levantou os braços, mas mesmo assim, deram dois disparos", observou o comandante do 19º BPM. Os tiros atingiram a cabeça e o abdômen de Schwalb.
O coronel era da Arma de Cavalaria e passou para a reserva em setembro de 2001.

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Caminhonete de coronel baleado em assalto é encontrada em Porto Alegre

Veículo estava estacionado na Rua Bom Princípio, bairro Jardim Carvalho
Marcelo Kervalt
A caminhonete do coronel da reserva do Exército roubada na tarde desta segunda-feira foi encontrada pela Brigada Militar estacionada na Rua Bom Princípio, no bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre, por volta das 21 horas. Durante o roubo, o militar, de 67 anos, mesmo sem esboçar reação, foi baleado na cabeça e na barriga depois de se render e entregar a chave do veículo.

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A vítima estava em uma oficina da Rua Padre Caldas esperando o conserto da caminhonete quando quatro pessoas em um Fiesta cinza se aproximaram. Após a ação, o grupo fugiu em direção à Avenida Ipiranga.
O coronel foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) onde passa por cirurgias. Seu estado de saúde é grave.
ZERO HORA/montedo.com

20 de fevereiro de 2017

R$ 9,4 mil por mês: filho de ministro da Defesa ganha cargo comissionado em ministério de Kassab

Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília 
Um dos filhos do ministro da Defesa, Raul Jungmann, foi nomeado nesta segunda-feira (20) para um cargo comissionado no MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). A nomeação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Bruno Costa Jungmann foi nomeado para o cargo de assessor da Secretaria Executiva do MCTIC, pasta comandada por Gilberto Kassab, e vai receber um salário de R$ 9,4 mil por mês.
Inicialmente, o Ministério da Defesa afirmou não ver problemas na nomeação de Bruno Jungmann. Após a publicação da reportagem, porém, a assessoria do ministro entrou em contato com UOL e informou que Jungmann pediu a Gilberto Kassab que anulasse a nomeação do filho.
"O ministro sustenta que não encontrou nenhuma irregularidade na nomeação de seu filho, mas para evitar a exposição de sua família, ele pediu ao ministro Gilberto Kassab para anular a nomeação. A anulação da nomeação deverá estar publicada na edição desta terça-feira (21) do DOU", disse a assessoria de Raul Jungmann.
O UOL tentou confirmar o pedido junto ao MCTIC, mas a assessoria de imprensa do órgão não respondeu às ligações.
O decreto que proíbe a prática de nepotismo (contratação de familiares) na administração pública proíbe a contratação de cônjuges e familiares com até terceiro grau de parentesco. Entretanto, o decreto não faz menção a casos como o de Bruno Jungmann, que acabou sendo nomeado mesmo sem ter ligação com o serviço público para um cargo em um ministério que não o comandado por seu pai.
Bruno Costa Jungmann é administrador e não é funcionário público de carreira. Segundo seu perfil em uma rede social corporativa, ele tem MBA em Marketing pela FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro) e trabalhou em multinacionais como a IBM e Brown Forman, empresa especializada no mercado de bebidas como vinhos.
Questionado sobre o assunto antes da publicação da reportagem, o Ministério da Defesa disse que a nomeação de Bruno Jungmann foi feita a convite de Gilberto Kassab. Questionado sobre se o ministro da Defesa considerava razoável a nomeação de seu filho para um cargo em outro ministério, a assessoria do órgão respondeu afirmando que a nomeação não teria "nenhuma relação ou infringência relacionada a nepotismo".
Indagado sobre qual seria o posicionamento oficial do Ministério da Defesa sobre o caso, Jungmann, por meio de sua assessoria, se esquivou. "O MD (Ministério da Defesa) não se posiciona por se tratar de assunto referente a outro ministério", disse o órgão por e-mail. Questionado sobre se Raul Jungmann havia interferido junto a Kassab para garantir a nomeação do filho, o órgão voltou a se esquivar. "Como já dito, o convite partiu do sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações", disse o órgão.
O MCTIC afirmou, por meio de nota, que a nomeação de Bruno Jungmann "ocorreu devido à sua excelente formação e a convicção de ele estar muito bem preparado para o cargo ao qual foi nomeado". No mesmo texto, o ministério diz ainda que "irá analisar as implicações legais desse ato com relação às normas de nepotismo na administração pública federal, e se forem constatadas quaisquer infrações às legislações vigentes, a portaria de nomeação pode se tornada sem efeito, uma vez que o nomeado ainda não tomou posse".
Para o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a nomeação de Bruno Jungmann pode até não ser irregular, mas envia uma mensagem ruim sobre como o governo lida com conflitos de interesse. "É como dizem: não basta ser honesto. Tem que parecer honesto. Esse tipo e nomeação vai lançar sempre uma dúvida sobre o que foi que levou esse rapaz ao cargo. Acho que ministros de Estado deveriam evitar esse tipo de situação", afirma.
Esta não é a primeira vez que o MCTIC acomoda aliados do governo. Em agosto de 2016, o ex-secretário de Fazenda do Maranhão Cláudio José Trinchão (PSD) foi nomeado para um cargo comissionado no ministério. Aliado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), Trinchão é acusado pelo MP-MA (Ministério Público do Maranhão) de ter participado de um esquema de concessão de isenções fiscais no valor de R$ 410 milhões. À época, Kassab disse que a nomeação de Trinchão se deu por sua "comprovada experiência em administração pública".
UOL/montedo.com

Casa Civil cria grupo de trabalho para abrir 'caixa-preta' dos benefícios dos militares, diz jornal

Publicação original: 20/2 (07:48)
Aposentadoria de militares passará por 'pente-fino'
Estadão Conteúdo
Após anos de resistência das Forças Armadas, o governo federal vai ser obrigado a colocar na ponta do lápis os compromissos presentes e futuros das aposentadorias e pensões dos militares da Aeronáutica, Marinha e do Exército. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em 2015 que a contabilidade do passivo atuarial fosse feita, mas só agora, em meio à pressão por conta da reforma da Previdência, a Casa Civil vai criar oficialmente um grupo de trabalho interministerial para abrir a "caixa-preta" dos benefícios dos militares.
A reportagem apurou que o grupo já funciona informalmente, e os nomes para a formação dessa força-tarefa devem ser indicados em breve. Hoje, o Tesouro Nacional divulga quanto foi gasto no ano com esses benefícios, mas o passivo futuro não é devidamente dimensionado, o que é um problema para o cálculo do déficit da Previdência do setor público para as próximas décadas. Essa conta é importante para planejar a evolução não só das despesas, mas também da dívida pública brasileira.
A Previdência dos militares das Forças Armadas é uma das principais polêmicas no debate sobre mudanças nas regras de aposentadoria no Brasil. Os militares pressionam para ficar de fora da reforma, mas o governo prometeu isonomia nas regras.
As Forças Armadas fazem uma contabilidade paralela, e desconsideram o valor das reservas remuneradas como despesa previdenciária. O impasse ficou claro na divulgação da proposta de reforma da Previdência, em dezembro, quando o Ministério da Fazenda informou que o rombo da categoria era de R$ 34 bilhões e, no mesmo dia, foi rebatido pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, que calculou o déficit em R$ 13 bilhões.

Acesso
O Tesouro Nacional tentava há anos ter acesso à contabilidade dos militares, mas não tinha os instrumentos legais para isso. Em 2015, o TCU deu 180 dias para que o Ministério da Defesa e o Tesouro realizassem os cálculos para identificar o passivo atuarial dos benefícios militares. No 
acórdão, a corte de contas rebateu o argumento das Forças Armadas contra a medida. "A equipe de auditoria considerou que os gastos com inativos militares, apesar de serem custeados com recursos do Tesouro e não possuírem fonte própria de contribuição como as pensões militares, caracterizam despesas de natureza previdenciária", diz o parecer da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social (SecexPrevidência), do TCU.
A Defesa pediu um reexame da decisão, o que interrompeu a contagem do prazo. O recurso foi julgado em novembro. Na ocasião, outra unidade técnica do Tribunal, a Secretaria de Recursos (Serur), posicionou-se favoravelmente aos militares, dizendo que a divulgação dos números "beira as raias da inconstitucionalidade". Só que o relator do recurso, ministro Vital do Rêgo, discordou dessa avaliação e negou o reexame. "O acórdão anterior vale na íntegra, e o prazo de 180 dias passou a correr a partir desta última deliberação", informou o TCU em nota.
Embora esteja trabalhando informalmente, o grupo que vai finalmente jogar luz sobre esses dados ainda não foi formalizado. Isso ainda depende da assinatura de outras pastas envolvidas na operação além da Casa Civil. A conclusão dos trabalhos não terá prazo regimental, mas a determinação do TCU prevê que dentro desses 180 dias os cálculos estejam regularizados. Em resposta, o Ministério da Defesa disse desconhecer informação sobre resistências a essa auditoria nos números.
A revelação dos cálculos sobre o passivo futuro com os militares deve acirrar a discussão sobre benefícios da categoria, que ficou de fora da reforma da Previdência que tramita no Congresso. Pelos dados atuais já se sabe que a realidade entre aposentados e pensionistas do INSS, do setor público e das Forças Armadas é bastante distinta.
Hoje em Dia/montedo.com

Correção: Coronel do Exército é baleado ao ser assaltado em Porto Alegre

Nota do G1
Correção: ao ser publicada, essa reportagem errou ao informar que o coronel da reserva morreu durante o assalto. A informação errada partiu da Brigada Militar. O texto foi corrigido às 17h50).

Coronel da reserva do Exército é baleado após assalto em Porto Alegre
Segundo BM, vítima foi identificada como Leo Edson Schwalb, de 67 anos.

Crime ocorreu na Rua Padre Caldas, Zona Leste de Porto Alegre (Foto: Estêvão Pires/RBS TV)Do G1 RS
Um coronel da reserva do Exército foi baleado na tarde desta segunda-feira (20) durante um assalto na Zona Leste de Porto Alegre. Conforme o comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Paulo César Balardin, a vítima foi identificada como Leo Edson Schwalb, de 67 anos.
Segundo o oficial, o militar aposentado estava em uma oficina na Rua Padre Caldas, no bairro Partenon, quando foi abordado por quatro homens que desceram de Fiesta branco. Pelo menos dois deles estavam armados com um pistola e um revólver. "Eles pediram o veículo e o coronel da reserva levantou os braços, mas mesmo assim, deram dois disparos", observa o comandante do 19º BPM. Os tiros atingiram a cabeça e o abdômen de Schwalb.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local e o levou até o Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde está internado.
G1/montedo.com

Extra! Bateria de escola de samba anuncia greve no carnaval. Exército é convocado!


Patrulha do Exército é afastada da Força Tarefa no ES por suposta conduta inadequada

Resultado de imagem para estado espírito santoVila Velha (ES) - Uma patrulha do Exército, integrada por oito militares do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado, com sede no Rio, foi afastada das operações da Força Tarefa que atua no Espírito Santo, após supostamente terem ingerido bebidas alcoólicas em um bar de Vila Velha e dado carona para duas mulheres em viatura militar. 
O fato, que teria ocorrido na madrugada de 16 (quinta-feira) foi relatado por um tenente do Exército de folga, que estava no bar no momento do ocorrido. O comando da unidade determinou o imediato afastamento do grupo - um sargento, três cabos e quatro soldados - da ação e está apurando os fatos.

19 de fevereiro de 2017

Fazendo História: primeira turma de mulheres ingressa na escola de cadetes do Exército

MOMENTO HISTÓRICO
Após 76 anos, mulheres ingressam na EsPCEx
Pela primeira vez na história, mulheres entraram no Exército Brasileiro (EB) para poder servir como oficiais na linha bélica. Elas já podem prestar concursos na Força Armada há 25 anos em áreas administrativas e de saúde, mas ingresso para vir a ser oficiais combatentes só partir deste sábado (18), quando foram matriculadas na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas. Devido à importância do fato histórico, a cerimônia contou com a presença do general de Exército, infante Eduardo Dias da Costa Villas Bôas – atual comandante do EB.
“O ingresso das mulheres é algo extremamente natural e muito bem-vindo porque em todas as áreas em que elas já participaram, trouxeram um enriquecimento muito grande, tanto do ponto de vista humano quanto técnico. E a nossa expectativa é muito grande, muito positiva. Tenho certeza que será um sucesso”, declara o general.
Coincidentemente, a turma do general se formou há 50 anos na Preparatória. Por isso, a solenidade contou com 106 dos 372 alunos de 1967. Dos 372, 202 se formaram, 36 já morreram e oito se tornaram generais. E, dos oito, apenas Villas Bôas veio a comandar o EB.
“Essa coincidência é uma tremenda motivação para essa turma de 2017 saber que um deles, daqui a 50 anos, pode vir a ser o comandante do Exército”, afirma o coronel de infantaria Gustavo Henrique Dutra de Menezes, diretor da EsPCEx. A escola tem 76 anos e é a porta de entrada obrigatória para todos que desejam entrar na Força Armada como oficiais (soldados com curso superior em Ciências Militares).
A Preparatória é o primeiro ano da faculdade militar e é responsável pela seleção e preparação do aluno em Campinas, que, ao chegar à Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), recebe o título de cadete. Na Aman, o universitário cursa mais quatro anos, se forma, começa a subir de patente e pode chegar ao topo da carreira, que é ser general.
Na academia, o cadete já escolhe uma entre as sete 'especializações' que pretende seguir: infantaria (militar combatente por excelência, a pé), cavalaria (soldados em veículos, como tanques), artilharia (canhões, foguetes, mísseis), engenharia (para transposição de obstáculos no front) e comunicações (equipamentos que permitem a troca de mensagens entre os soldados), intendência (suprimentos, como recursos, alimentos e farda) e material bélico (mecânicos de viaturas).
No caso das mulheres, elas poderão escolher, por enquanto, entre intendência e material bélico. “O ingresso das mulheres na área bélica tem ainda um caráter experimental, para nós irmos ajustando (o processo)”, afirma Villas Bôas.
Igualdade
Em relação ao tratamento, a aluna Emily de Souza Bráz, de 16, conta que tudo é igual (para homens e mulheres). “Não tem diferença. Somos todos vistos como alunos”, diz a pioneira.
O coronel Dutra declara que a única diferença é que elas usam coque. “A gente não faz nenhuma diferenciação de cor, sexo, classe social. Cada um aqui vai ter o seu esforço recompensado de acordo com a meritocracia”.
Há mais de 50 anos é assim, atesta o arquiteto George Agnew, que se formou na Preparatória na turma de 1967, mas acabou optando por arquitetura em detrimento à carreira militar.
Desde aquela época, “não interessava cor, religião ou classe social. Todos fomos tratados como iguais e, assim, as amizades mais fortes e os grupos de amigos nasceram apenas da identificação de ideais e da compatibilidade dos integrantes, sem nenhum outro interesse. Lá, criamos e cultivamos amizades muito sólidas que permanecem até hoje muito intensas”.
Agnew conta que o que aprendeu na EsPCEx extrapolou o âmbito estudantil. “Aprendemos coisas que atualmente não são muito valorizadas como disciplina, honestidade, companheirismo e amor à pátria. As provas eram feitas sem fiscalização. O professor as distribuía, saia da sala e só voltava ao final do tempo para recolhê-las. Ninguém colava. A punição para a cola era o desligamento sumário da escola. Era um regime rígido de estudos, educação física e treinamento militar que transformou completamente o modo que encaramos a vida”.

Concorrido e árduo
Durante a solenidade de Abertura dos Portões, a entrega da boina é o momento em que o até então candidato passa a ser aluno da EsPCEx, marcando a consagração de um processo seletivo acirrado.
O vestibular é mais concorrido do que todos os cursos de engenharia da USP, e, no caso específico das mulheres, mais do que o de medicina daquela universidade. Em 2016 se inscreveram na Preparatória 29.771 vestibulandos, que competiram por 440 vagas (a relação candidato-vaga foi de 55 homens para 400 vagas destinadas a eles, e de 193 mulheres para 40 destinadas a elas).

Consagração do sonho emociona aluna da EsPCEx
Para a maioria dos alunos, entretanto, o mais difícil é o impacto da rotina civil para a militar. “A rotina é bem mais puxada. E o cansaço em si causado por esse choque é a maior dificuldade que a gente tem. Todos que estão aqui se esforçaram muito. E nós continuamos dando o nosso máximo. Cada etapa que a gente vence é uma conquista, mais um passo na realização desse sonho”, afirma o aluno Victor Hugo Alves de Araújo Lima, de 19 anos, de Recife (PE).
“É atividade o dia inteiro. A rotina é muito cansativa. Mas, a gente ergue a cabeça e segue. E o que mais nos ajuda é o companheirismo, que é muito forte. Todo mundo segue junto. Sempre que alguém precisa, todo mundo ajuda, dá aquela força, aumenta o moral nos momentos difíceis”, complementa a aluna Emily, que, por ser a mais nova da turma, abriu o portão da escola na cerimônia.
Essa solidariedade, que já é ensinada desde o começo, é necessária não apenas no dia a dia militar, como também nas guerras, onde a sobrevivência de um soldado depende muitas vezes do companheiro de farda.

Festa
A celebração começou com a entrada da Turma Marechal Mariano da Silva Rondon, que comemorou a passagem pelos mesmos portões há 50 anos. Em seguida, entrou a turma de 2017, que recebeu a boina azul-ferrete. O acessório é colocado nos novatos por padrinhos. Depois, houve a aula inaugural do exercício deste ano, ministrada pelo coronel Dutra. Para os alunos e para os familiares dos novatos foi oferecido um almoço; já para a elite do Exército, um coquetel.
CORREIO POPULAR/montedo.com

'Outras instâncias do Estado também devem fazer sua parte', diz Jungmann sobre as Forças Armadas nas ruas

As Forças Armadas nas ruas
"As Forças Armadas darão sua contribuição, mas as outras instâncias do Estado também devem fazer sua parte." (Raul Jungmann)

Raul Jungmann
O emprego de militares não deve ser banalizado, e muito menos se destina a corrigir crises sistêmicas e problemas estruturais de segurança pública
A crise na segurança pública do Rio de Janeiro e do Espírito Santo traz à tona o papel das Forças Armadas em resposta à crescente demanda da sociedade por segurança.
A Constituição (artigo 142) consagra como funções das Forças Armadas, além da defesa da pátria e da garantia dos poderes, a manutenção da lei e da ordem (GLO). O emprego das Forças Armadas na GLO está regulamentado pelo Decreto nº 3.897, de 24/8/2001, com vistas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sempre que os instrumentos à disposição das autoridades locais tenham-se esgotado, ou seus meios estejam indisponíveis, inexistentes ou insuficientes. O emprego das Forças Armadas deverá ser episódico, em área definida e ter a menor duração possível.
Desde outubro de 2008, foram autorizadas 42 GLOs, sendo sete delas em nove meses de minha gestão. As Forças Armadas garantiram a segurança em eleições municipais e nacionais, em visitas de autoridades estrangeiras e nos grandes eventos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, sempre com avaliação positiva pela população.
Os militares estiveram presentes no processo de pacificação de comunidades do Rio de Janeiro. No Complexo da Maré, as Forças Armadas restabeleceram condições de cidadania para cerca de 140 mil pessoas.
Em Natal, com a operação Potiguar (2016 e 2017), os militares atuaram frente à onda de violência que assolou a cidade. No Recife, a operação Pernambuco devolveu a normalidade aos cidadãos. Com a operação Varredura, as Forças Armadas atuaram nas dependências de estabelecimentos prisionais a fim de detectar materiais ilícitos ou proibidos.
Em que pese a eficácia das ações de GLO e o alívio trazido às populações angustiadas com a violência, é necessário deixar clara a natureza da participação das Forças Armadas na segurança pública. O emprego de militares não deve ser banalizado, e muito menos se destina a corrigir crises sistêmicas e problemas estruturais de segurança pública. É necessário que todas as entidades assumam seu papel, no âmbito de suas respectivas competências e responsabilidades constitucionais. Não podem os militares assumir, de forma continuada, funções que os distanciam de suas finalidades em substituição a instituições que detêm responsabilidade primária na matéria.
A Constituição ressalta que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (Artigo 144). As Forças Armadas, com seu patriotismo e sua ética resumida na expressão “missão dada, missão cumprida”, desempenharão com eficácia seu papel, mas a solução da profunda crise de segurança vai muito além de seu emprego. Ela passa pela refundação do contrato social brasileiro, com o fortalecimento do pacto federativo, a responsabilidade fiscal e a renegociação das dívidas dos estados, o investimento em educação, saúde, infraestrutura social e segurança pública, o apoio do Congresso e do Judiciário e, vale insistir, a ética na política.
As Forças Armadas darão sua contribuição, mas as outras instâncias do Estado também devem fazer sua parte.
*Ministro da Defesa
O Globo/Edição: montedo.com

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